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14/11/2018 19:13 -02 | Atualizado 14/11/2018 19:13 -02

Médicos brasileiros serão convocados para vaga de cubanos, diz ministério

Desde 2016, Ministério da Saúde vem reduzindo número de médicos cubanos do Mais Médicos. Cuba abandonou programa nesta 4ª.

Médica cubana atende paciente na Bahia.
Ueslei Marcelino / Reuters
Médica cubana atende paciente na Bahia.

O Ministério da Saúde afirmou que adotará medidas imediatas para que profissionais brasileiros passem a integrar o Mais Médicos, após a decisão de Cuba de abandonar o programa do Brasil. A ideia é que os brasileiros supram as possíveis vagas deixadas em aberto por profissionais cubanos. Em nota enviada ao HuffPost Brasil, a pasta pediu "tranquilidade" à população.

"A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior. O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata", diz a nota.

De acordo com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o contigente de médicos formados no Brasil é suficiente para atender à população.

"Nós estamos formando em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse programa com esses médicos", afirmou em entrevista à imprensa.

Bolsonaro ainda ofereceu asilo aos médicos cubanos que optarem por permanecer no País.

"O programa não está suspenso. Profissionais de outros países podem vir para cá. E, a partir de janeiro, nós pretendemos dar uma satisfação às populações desassistidas. O cubano que pedir asilo aqui vai poder ficar."

Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde de Cuba encerrou o acordo com o Brasil no programa Mais Médicos. Em vigor desde 2013, atualmente 8.332 profissionais cubanos atuam no País. O número é quase metade das vagas disponíveis — o programa disponibiliza, no total, 18.240 vagas.

Desde 2016, no entanto, políticas do Ministério da Saúde buscavam a diminuição de médicos cubanos nos atendimentos. De acordo com a pasta, a prioridade é a de que o atendimento seja feito por brasileiros.

Para isso, outras medidas estão sendo estudadas para ampliar a área de cobertura de medicina básica no País. Uma delas é a negociação com os alunos formados por meio do FIES (Programa de Financiamento Estudantil) para esse tipo de atuação.

"Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", afirma o Ministério da Saúde.

Em 2017, o Ministério da Saúde destinou R$ 3,1 bilhões para o programa Mais Médicos. Para 2018, a cifra é de R$ 3,3 bilhões.

Médicos cubanos no Brasil

Os estados de São Paulo e Bahia devem ser os mais impactados com o fim do acordo.

São Paulo é o estado que tem o maior número de médicos cubanos ativos em 2018 — são 1.394 profissionais. Já a Bahia está em segundo lugar e conta com 822 profissionais ativos. Roraima e Amapá compõem o final da lista. Os estados têm 66 e 73 médicos cubanos trabalhando em seus municípios, respectivamente.

Para a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o período de transição do programa causa preocupação.

A Opas diz que será responsabilidade do presidente eleito criar as regras para que os médicos cubanos sejam retirados de suas funções, mas sugere que a transição seja feita de forma "gradual".