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14/11/2018 14:04 -02 | Atualizado 11/01/2019 07:55 -02

Cuba abandona programa Mais Médicos após ameaças de Bolsonaro

Durante a campanha, Bolsonaro disse que usaria o exame Revalida para "expulsar" os médicos cubanos do Brasil.

Ueslei Marcelino/Reuters
A médica cubana Elza Vega Rodriguez (de verde) com médicos brasileiros em Itiúba (BA), em 2013.

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que vai sair do Mais Médicos. O programa foi lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para enviar profissionais --brasileiros e estrangeiros de diversas nacionalidades-- a regiões remotas e pobres do Brasil, sem cobertura de saúde.

Em nota, o Ministério da Saúde cubano atribuiu a decisão a declarações "depreciativas e ameaçadoras" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

"O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao por em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única via a contratação individual", disse o ministério, em nota.

O texto não diz o que acontece com os cubanos que já estão no Brasil. Em nota, o Ministério da Saúde informou que "está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros" e que nos próximos dias lançará um edital para a contratação de novos médicos.

A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que estarão disponíveis.

Médicos formados no exterior não podem atuar no País sem a aprovação no Revalida, com exceção daqueles que atuam no Mais Médicos, que não precisam fazer o exame. Em 2017, ao julgar ações que questionavam o programa, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou o Mais Médicos e manteve a dispensa do Revalida.

Um dia após ser eleito presidente, Bolsonaro disse que, em seu governo, os profissionais do Mais Médicos teriam de passar pelo exame. Durante a campanha eleitoral, ele disse que usaria o Revalida para "expulsar" os médicos cubanos, especificamente, do País.

"Não aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países", diz outro trecho da nota de Cuba.

Das 18.240 vagas que existem atualmente, 8.332 (45%) são ocupadas por cubanos --sob Dilma, esse número chegou a 11,4 mil. A exportação de serviços médicos é, ao lado do turismo, a mais importante fonte de divisas para Cuba hoje. Para cada médico cubano, o governo brasileiro paga R$ 11,8 mil, mas o regime só repassa US$ 1.000 (cerca de R$ 3.800) aos profissionais.

Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro Alexandre Padilha, criador do Mais Médicos, disse que é "uma data triste para a saúde pública brasileira e para a política externa do Brasil".

"Depois de reiteradas agressões feitas pelo presidente eleito Bolsonaro em relação à qualidade dos médicos cubanos e à formação desses médicos, Cuba resolveu formalizar sua retirada do programa Mais Médicos. Isso pode significar a saída de dezenas de milhares de médicos que atendem nos sertões, na Amazônia brasileira, nas periferias das grandes cidades e nas áreas mais vulneráveis".

Bolsonaro também se manifestou por meio da rede social.

"Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", escreveu.