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13/11/2018 19:51 -02 | Atualizado 13/11/2018 19:51 -02

Votação da Escola sem Partido é adiada mais uma vez, após manobras da oposição

Manifestantes trocaram xingamentos aos gritos e quase foram retirados pela polícia legislativa antes do fim da reunião.

Escola sem Partido estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Escola sem Partido estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.

A discussão do projeto de lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (13) na comissão especial sobre o tema na Câmara. Uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira.

Ao longo do dia, os trabalhos da comissão foram interrompidos duas vezes devido a votações no plenário da Câmara e a sessão do Congresso Nacional. A primeira interrupção foi por volta de 12h30. Os trabalhos voltaram às 15h e foram pausados novamente às 16h10. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu, no fim da tarde, que não retomaria mais a sessão nesta terça.

Desde o início da reunião do colegiado, às 10h45, as atividades foram marcadas por pedidos de deputados contrários ao texto para tentar adiar a discussão.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) questionou a limitação de entrada no plenário do colegiado. "É a lógica do pensamento único, que cerceia e impede o contraditório", criticou. "É a tentativa mais profunda de amordaçar educadores e educadoras. Nem a ditadura militar ousou tanto ao querer transformar em lei o impedimento da liberdade de educar", completou.

Foram distribuídas 150 senhas, de acordo com o deputado Pastor Eurico (Patriotas-PE), que presidia a Mesa da comissão no momento. Além de manifestantes, esse número inclui também vagas para equipes dos parlamentares.

Em seguida, foi feito um pedido para suspender a sessão até que a reunião fosse transmitida pela internet para promover a transparência. O serviço não estava disponível no início da reunião. Também foi apresentado um requerimento de inversão da pauta, além de outros pedidos protelatórios ao longo do dia.

Discussão entre manifestantes

A limitação do número de manifestações e o fato de comissão ter se reunido em um dos maiores plenários da Câmara evitou conflitos graves, mas não impediu discussões. Antes de as atividades serem suspensas pela segunda vez, manifestantes trocaram xingamentos aos gritos e quase foram retirados pela polícia legislativa antes do fim da reunião.

"A esquerda queima a bandeira do Brasil e troca pela bandeira vermelha", gritou uma manifestante a favor do projeto. "Eu sou professora, vocês me respeitem", disse outra, contra o Escola sem Partido.

Uma manifestante favorável à Escola sem Partido chegou a tentar dar um tapa em outro contrário ao texto quando este tentou pegar um cartaz dela que estava no chão.

O presidente do colegiado pediu a intervenção da Polícia Legislativa. "Convidados são convidados a permanecer no ambiente de respeito mútuo entre os manifestantes e os parlamentares, não cabe manifestação, discurso", afirmou. Os seguranças se posicionaram entre os manifestantes, mas as agressões verbais continuaram. Minutos depois, a reunião foi suspensa.

O embate também ocorreu entre parlamentares. Pela manhã, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) discutiu com um manifestante contrário à proposta e fez gestos com as mãos que imitavam armas.

À tarde, o relator da proposta, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou a deputada Erika Kokay de mentirosa por dizer que a proposta criminaliza a conduta de professores. "Não seja dissimulada e mentirosa. O projeto criminaliza professor? Não seja mentirosa!", criticou. O relatório de Flavinho não prevê que as condutas vedadas ao docente sejam consideradas crime.

O que é a Escola sem Partido

Uma das bandeiras das bancadas católica e evangélica e da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir o desenvolvimento de políticas de ensino e adoção de disciplinas no currículo escolar "nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'", segundo parecer.

A proposta também estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária e prevê que as escolas deverão afixar cartazes com o conteúdo da lei.

Críticos à proposta apelidada de "Lei da Mordaça" ressaltam que a Lei de Diretrizes Básicas da Educação estabelece que o ensino deve ser ministrado com "respeito à liberdade e apreço à tolerância" e que a Constituição prevê o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas" nas escolas.

Se for aprovado na comissão especial, o projeto de lei segue para o Senado, a menos que seja aprovado um requerimento para ser votado no plenário da Câmara.