POLÍTICA
12/11/2018 04:45 -02 | Atualizado 12/11/2018 14:30 -02

Bolsonaro, religião e Estado laico: o que esperar do futuro governo

Defesa de 'cartilha de valores' pelo presidente eleito e aliados pode impactar na formulação de políticas públicas.

Adriano Machado/Reuters
Jair Bolsonaro costuma citar trecho do Evangelho de João:

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, transmitido pelas redes sociais ainda no domingo do 2º turno, Jair Bolsonaro (PSL) disse que governaria "seguindo os ensinamentos de Deus e ao lado da Constituição". À sua frente, sobre a mesa, estavam um exemplar da Constituição e um da Bíblia.

Na sequência, o vencedor das eleições apareceu diante das câmeras de TV e fez uma oração por 2 minutos com aliados, transmitida em rede nacional, antes de responder a perguntas.

A simbologia nas suas primeiras aparições públicas após ser eleito presidente --junto a declarações dadas nos últimos meses e ao seu lema "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos"-- acendem um alerta sobre a forte influência que uma agenda religiosa poderia ter no futuro governo, a partir de janeiro.

Os acenos de Bolsonaro a grupos evangélicos indicam que esse apoio pode causar impacto na formulação de políticas públicas e colocar em risco o Estado laico, na avaliação de pesquisadores da correlação entre política e religião ouvidos pelo HuffPost Brasil.

Reprodução de TV
Jair Bolsonaro faz oração com aliados em transmissão ao vivo na TV após ser eleito, em outubro.

"A laicidade do Estado está sendo tensionada no Brasil por diferentes atores, e o crescimento do discurso religioso na política afeta a laicidade na medida em que apresenta valores que são de um determinado grupo, mas que não acolhem a todos. As políticas públicas devem ser universais", afirma Christina Vital, coordenadora do programa de pós-graduação em sociologia da UFF (Universidade Federal Fluminense).

O Brasil é um Estado laico desde a Constituição de 1891, ou seja, não permite a interferência de correntes religiosas em assuntos do Estado e não possui religião oficial.

Além disso, a Constituição de 1988, apesar de trazer a mensagem de que o documento foi aprovado "sob a proteção de Deus", define em seu artigo 5º que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".

Bolsonaro se diz católico, mas, de olho no eleitorado evangélico, foi batizado pelo pastor Everaldo no rio Jordão, em Israel, em 2016. Ele também costuma frequentar a Igreja Batista, pentecostal, com sua mulher Michelle Bolsonaro.

Dois dias após sua vitória nas urnas, Bolsonaro participou de culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, cujo presidente é o pastor Silas Malafaia, no Rio de Janeiro, e agradeceu a Deus pela missão dada a ele, o "escolhido". "Eu tenho certeza de que não sou o mais capacitado. Mas Deus capacita os escolhidos", discursou.

O crescimento do discurso religioso na política afeta a laicidade do Estado na medida em que apresenta valores que são de um determinado grupo, mas que não acolhem a todos.Christina Vital, professora da UFF.

Se parte da sociedade assistiu perplexa às cenas da oração na TV, outra parcela recebeu o gesto com naturalidade.

"A maior parte da população brasileira não vê com assombro um presidente fazer uma oração porque a gente está falando de uma sociedade majoritariamente cristã, entre católicos, evangélicos e espíritas kardecistas, que no Brasil se apresentam como cristãos", afirma Vital.

"Vimos na votação do impeachment poucas menções ao caso específico e muitas menções a Deus e à família. Estamos em um momento em que existe ampla comunicação com as massas a partir de elementos religiosos. Isso não é novo, mas tem se tornado cada vez mais intenso", completa a professora.

Ivone Gebara, freira católica, filósofa, teóloga e escritora, concorda.

"Eu acho que a maioria da população vê nisso um gesto de humildade. As ideias e atitudes pentecostais estão ganhando terreno, e ser crente é sinal de ser uma pessoa boa, temente a Deus", diz Gebara. "O perigo está em misturar os sinais religiosos com a dimensão política de um estadista. Ele também elogia o [coronel] Brilhante Ustra [um dos principais responsáveis pela tortura durante a ditadura], por exemplo, mas isso passa totalmente despercebido porque a consciência política popular está empobrecida."

Na pesquisa realizada pelo instituto Datafolha a três dias do segundo turno, 7 em cada 10 evangélicos disseram que votariam em Bolsonaro. Entre os católicos, 51% declararam voto nele. Entre praticantes da Umbanda e do Candomblé, ateus e pessoas que se declaram sem religião, os índices de intenção de voto em Bolsonaro eram de 30%, 36% e 45%, respectivamente.

O último Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que 22% da população se dizia evangélica em 2010, contra 64% de católicos. Estimativas de institutos como o Datafolha, contudo, apontam que os evangélicos são, hoje, cerca 30% dos brasileiros.

Além disso, a expectativa é que, em 10 ou 15 anos, o Brasil não seja mais um país de maioria católica, conforme declaração do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, ao jornal Valor Econômico, em fevereiro.

Moral e costumes

Silvana Souza Ramos, professora de ética e filosofia política do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), enxerga nos movimentos de Bolsonaro como presidente eleito a manutenção da ideia de sociedade dividida, que marcou a eleição.

"Há o apelo a uma cartilha de valores que foi colocada de maneira até violenta na disputa eleitoral, porque a campanha foi muito moralizante. E assistimos agora à manutenção dessa divisão, ou seja, ele indica que ainda representa um lado, uma visão dos valores", afirma Ramos.

As declarações do presidente eleito de fato apontam para essa direção. Ao participar de programa de Silas Malafaia na TV Bandeirantes, Bolsonaro disse estar comprometido com os "valores da família cristã". Em seu pronunciamento mais recente, na última sexta-feira (9), disse que aqueles que o elegeram não querem, por exemplo, o que classifica como "ideologia de gênero" nas escolas. "O brasileiro, a maioria dos brasileiros que votaram em mim não querem mais isso", afirmou.

Reprodução
O pastor Silas Malafaia recebe o presidente eleito Jair Bolsonaro em seu programa na Band.

Bolsonaro tem sinalizado que o combate à discussão de gênero e sexualidade nas escolas será uma das prioridades de seu governo e da base aliada no Congresso Nacional. Ao criticar questão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2018 sobre linguagem LGBT, o presidente eleito disse, no mesmo pronunciamento, que vai buscar para o Ministério da Educação "alguém que entenda que nós somos um País conservador".

Para Ivone Gebara, Bolsonaro representa uma ameaça ao Estado laico e os sinais desse risco foram emitidos antes mesmo do resultado da eleição. Ela cita como exemplo uma passagem bíblica à qual o então candidato recorria com frequência.

"Durante a campanha ele tomou uma palavra do Evangelho de João: 'Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará'. Mas qual verdade? A verdade dele", diz. "Não há problema no fato de Bolsonaro ser cristão, mas as convicções pessoais não podem ser impostas ao Estado. O governo é uma parte do Estado, e o Estado brasileiro é maior que o governo brasileiro", afirma a teóloga.

Durante a campanha ele tomou uma palavra do Evangelho de João: 'Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará'. Mas qual verdade? A verdade dele.Ivone Gebara, freira católica, filósofa e teóloga.

A proximidade do presidente eleito com empresários de conglomerados de comunicação ligados às igrejas também é vista com preocupação. Dono da Record e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo declarou apoio a Bolsonaro e ainda no primeiro turno tomou medidas que de certa forma beneficiaram a candidatura do capitão da reserva. Enquanto os demais candidatos se enfrentavam em debate na TV Globo, por exemplo, a Record exibia uma entrevista exclusiva com Bolsonaro.

Na avaliação de Helena Martins, professora do curso de publicidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do coletivo Intervozes, o cenário que se desenha é o de crescimento da presença de igrejas na mídia.

"Ele pode fazer isso distribuindo verbas publicitárias, beneficiando esses setores com concessões e autorizações e mesmo com práticas cotidianas de favorecimento, como entrevistas exclusivas", afirma Martins.

"A gente tem observado que, junto ao crescimento desses grupos na comunicação cresce também o discurso conservador, porque são veículos pautados pela agenda conservadora", diz. Ela afirma se preocupar com a possibilidade de que "uma plataforma extremamente importante para a difusão de ideias e informação que é a mídia seja dominada por um segmento conservador que não está aberto à circulação de opiniões diferentes". "Podemos ter um cenário cada vez mais fechado e menos plural de comunicação."