MULHERES
09/11/2018 04:00 -02

Nos EUA, estas meninas estão processando sua escola pelo direito de usar calças

“A escola precisa dar tratamento de igualdade a elas”, disse a mãe de uma das meninas.

A filha de Bonnie Peltier, identificada em documentos legais como "A.P.", que processando a escola. Ela reivindica o direito de usar calça como parte do uniforme escolar.
A filha de Bonnie Peltier, identificada em documentos legais como "A.P.", que processando a escola. Ela reivindica o direito de usar calça como parte do uniforme escolar.

A norte-americana Bonnie Peltier, 47 anos, mãe de 2 filhos, ficou felicíssima quando sua filha de 4 anos conseguiu uma vaga na Charter Day School, uma escola pública que cobre desde o pré-primário até o ensino médio e tem boa reputação em Leland, cidade pequena e conservadora dos Estados Unidos. Mas ela se surpreendeu quando ficou sabendo que o código de vestimenta da escola proíbe as meninas de usarem calças ou bermudas como parte do uniforme.

Peltier explicou ao HuffPost que sua filha não gosta de usar vestido ou saia. E Peltier não entendeu por que teria que obrigar sua filha a usar roupas que lhe dão menos liberdade para brincar e não a agasalham suficientemente no frio.

Para entender as razões da escola, Peltier enviou um e-mail a seu fundador, o empresário conservador Baker Mitchell, dono de uma empresa que administra quatro escolas públicas do tipo charter no Estado (as escolas charter são um tipo de escola pública independente nos EUA, não administradas por um distrito escolar).

Em sua resposta, Mitchell disse que o código de vestimenta tem a ver com "cavalheirismo" e que ajuda a transmitir valores tradicionais aos alunos, promovendo os bons modos e levando as crianças a se vestirem melhor. Uma resposta à primeira vista bastante padronizada. Mas então Mitchell sugeriu que o código de vestimenta poderia ajudar a evitar massacres em escolas.

Peltier ficou chocada.

O e-mail desencadeou uma disputa com a Charter Day que se arrasta há anos e ainda não foi resolvida. Durante todo este tempo, a filha de Peltier vem usando seu uniforme escolar, conforme exigido pela escola.

Peltier disse que a Charter Day é a melhor escola pública da região. Ela não vê razão para sua filha não ter direito a uma educação de qualidade. "Achei que, se preciso que a escola mude sua política sobre o uniforme, é isso que vou fazer", ela explicou. "Minha filha está no lugar certo nessa escola. Os professores são fantásticos, e suas amigas estudam ali."

Em 2016, com o apoio da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), Peltier e duas outras mães moveram uma ação contra a Charter Day em nome de suas filhas. Seu objetivo é que as meninas possam ter a opção de usar calças ou bermudas. As mães argumentam que as regras rígidas de vestimenta constituem discriminação contra meninas e violam o Título IX, a parte da lei federal de direitos civis que cobre o ensino público.

"A escola recebe verbas públicas e precisa obedecer as leis", falou Erika Booth, paramédica de 47 anos que participa da ação em nome de sua filha. "Ela precisa dar tratamento de igualdade às meninas. Em última análise, é isso."

Os códigos de vestimenta têm sido alvos crescentes de controvérsia nos Estados Unidos, por várias razões, mas o HuffPost só tomou conhecimento recentemente do caso da Charter Day, que não recebeu muita atenção nacional. É possível que uma decisão judicial seja anunciada em breve, após a moção da escola pedindo um julgamento sumário.

Os advogados da escola se negaram a dar declarações para esta reportagem, em vez disso orientando o HuffPost a ler os argumentos apresentados pela escola no ano passado em sua moção pedindo um julgamento sumário. Neles a escola disse que o uniforme escolar faz parte de seus "valores tradicionais" e observou que a lei permite que os uniformes de meninos e meninas sejam diferentes. A escola argumentou ainda que essa política beneficia a disciplina em sala de aula e o "respeito mútuo entre meninos e meninas", observando ainda que os pais escolheram matricular seus filhos nessa escola.

Além disso, segundo a instituição, o uniforme não impacta negativamente as meninas, que superam os garotos da escola nos exames padronizados de matemática.

A Charter Day também afirmou que eliminar uma norma de uniforme que os pais apreciam prejudicaria a escola. Mas Peltier e Booth disseram ao HuffPost que não está claro que os pais apreciem o uniforme tanto assim. "Tive muito apoio de outros pais", disse Booth.

Uma petição para modificar o uniforme reuniu mais de cem assinaturas, segundo um post deixado por uma aluna em 2016 no site na internet da ACLU.

"No recreio, os garotos de minha classe às vezes jogam futebol, dão saltos mortais ou fazem estrela", escreveu Keely Burks, aluna da oitava série na escola. "Mas eu não posso porque estou de saia."

Ela disse que foi posta de castigo na primeira série porque se sentou com as pernas cruzadas, em vez de dobradas para o lado, como se espera das meninas.

Nos argumentos que apresentou ao tribunal, a Charter Day não mencionou o que Mitchell disse a Peltier em seu e-mail de 2015, possivelmente porque foi absurdo. Nesse e-mail, Mitchell vinculou o uniforme escolar ao massacre na escola Columbine, que, segundo ele observou, ocorreu no ano antes da fundação da Charter Day. Ele disse a Peltier que algumas das vítimas do massacre foram meninas.

Mitchell escreveu a Peltier que depois da tragédia de Columbine, em que dois estudantes do ensino médio mataram 12 de seus colegas e um professor e se suicidaram, os fundadores da Charter Day "estavam determinados a preservar o cavalheirismo e o respeito entre os jovens homens e mulheres nesta escola". Os rapazes devem abrir a porta para as senhoritas e até carregar guarda-chuvas para elas. Os estudantes devem dizer "senhora" e "senhor" quando falam com adultos.

E hoje, disse Mitchell, quando o bullying e o assédio são problemas sérios, sem falar no sexo casual e na gravidez na adolescência, os códigos de vestimenta são igualmente importantes.

O argumento parecia ser, essencialmente, que vestir-se bem e comportar-se com cortesia vai de alguma maneira prevenir a ocorrência de violência e outros males sociais na escola.

Ele não poderia estar realmente dizendo que o massacre de Columbine não teria acontecido se as meninas usassem saia, chegou a pensar Peltier quando leu o e-mail. "Mas era isso o que ele estava dizendo", ela falou ao HuffPost.

Nos documentos apresentados ao tribunal, a Charter Day se distanciou do e-mail de Mitchell, dizendo que não tinha sido "um pronunciamento oficial".

Tanto Mitchell quanto a escola enfatizaram que o código de vestimenta incentiva uma cultura de respeito, mas Peltier e Booth dizem que a regra desigual na realidade desrespeita as meninas, que são tratadas como o sexo mais belo e portanto menos capaz -- ideias superadas que perpetuam o sexismo.

"Acho que isso ensina às meninas que elas são cidadãs de segunda classe", falou Booth. "Elas são secundárias em relação aos meninos. E isso não está certo. Minha filha tem a aspiração de fazer coisas que tradicionalmente eram empregos de homens. Ela quer ser soldada. Nunca vi uma soldada de saia."

Arquivo Pessoal
Esta aluna da oitava série da escola Charter Day, identificada na ação judicial como

Se as escolas realmente querem fomentar uma cultura de respeito, devem fazer o possível para que todos os alunos se sintam confortáveis, bem-vindos, seguros e felizes no ambiente de ensino, opinou Adaku Onyeka-Crawford, assessora sênior de educação da ONG National Women's Law Center (Centro Nacional de Direito para Mulheres).

Mas os códigos de vestimenta baseados no gênero não fomentam essas metas. Vestidos e saias são realmente menos confortáveis que calças, é mais difícil brincar quando você está envolta em tecido até abaixo do joelho, e as meninas de saia passam mais frio no inverno.

Os códigos de vestimenta também podem contrariar a noção de respeito, especialmente no caso das meninas, que são tratadas mais como objetos sexualizados frágeis que como seres humanos autônomos. "Tende a haver mais regras para meninas que para meninos", comentou Onyeka-Crawford. "Elas tendem a funcionar como mais uma maneira de policiar o corpo das meninas."

Não existem dados nacionais sobre códigos de vestimenta escolar baseados no gênero, mas eles não são incomuns. Por exemplo, as escolas muitas vezes definem o comprimento aceito para a saia das meninas e proíbem certos tipos de camisetas, por exemplo as que têm alças muito finas. Enquanto isso, os garotos geralmente têm mais liberdade -- podem, por exemplo, jogar basquete sem camisa.

Nos últimos 12 meses essas proibições vêm sendo criticadas por sexualizar, estereotipar e prejudicar as meninas. As garotas negras em especial muitas vezes são oneradas pelos códigos de vestimenta, que podem proibir estilos próprios de suas culturas, como certos penteados, por exemplo.

Os códigos de vestimenta diferenciados por gênero também ajudam a reforçar estereótipos prejudiciais sobre meninos e meninas. Na escola Charter Day as meninas são instruídas a "sentar-se como uma princesa" ou "sentar como menina" em sala de aula e já foram repreendidas por fazer estrelinhas no recreio (e sem querer deixar suas calcinhas à vista), segundo a ação judicial.

Peltier explicou: "Estamos tendo que dizer às nossas filhas que, mesmo que seja isso que a escola está ensinando a elas, o mundo não funciona mais assim".

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.