POLÍTICA
09/11/2018 15:09 -02 | Atualizado 09/11/2018 16:18 -02

Bolsonaro recua em decisões nas 2 semanas como presidente eleito

Mudanças dizem respeito a estrutura dos ministérios, cargos do primeiro escalão e política externa.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que tem recuado em declarações e propostas.
Adriano Machado/Reuters
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que tem recuado em declarações e propostas.

Nas primeiras 2 semanas como presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) já fez uma série de concessões e recuos em promessas de campanha e decisões a respeito de seu futuro governo.

O vaivém, que atinge medidas a respeito da estrutura dos ministérios, cargos do primeiro escalão e política externa, revela que as decisões do futuro presidente ainda estão sujeitas a pressões de aliados, grupos políticos e imprensa.

Além disso, Bolsonaro usou sua conta no Twitter para "desautorizar" qualquer declaração dada à imprensa por seus aliados sob anonimato a respeito de temas como a volta da CPMF ou a reforma da Previdência.

Em uma das mais expressivas mudanças até agora, Bolsonaro anunciou que os ministérios não seriam mais reduzidos a 15 pastas, como anunciado durante a campanha, mas que a formação da Esplanada sob seu governo poderia ter 18 ministérios.

Veja outras:

Superministério da Justiça com CGU

Ao convidar o juiz federal Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro sinalizou que a pasta poderia incorporar também a CGU (Controladoria-Geral da União), órgão de controle interno do governo federal – o nome oficial é Ministério da Transparência e CGU.

Diante das críticas de que a fusão deve resultar na perda de autonomia da CGU, Bolsonaro admitiu que pode manter o órgão independente. "Talvez tenhamos que manter a CGU no status de ministério", afirmou na última quarta-feira (7).

General Augusto Heleno na Defesa

Anunciado como futuro ministro da Defesa durante a campanha eleitoral, o general da reserva Augusto Heleno deverá assumir, na verdade, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Adriano Machado/Reuters
O general Augusto Heleno vai assumir o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.

A mudança foi confirmada por Heleno na quarta-feira (7), um dia após Bolsonaro sinalizar que o queria por perto. "Quem é que vai se dar ao luxo de se privar da companhia de uma pessoa como o general Heleno?", disse o presidente eleito, na terça. Na pré-campanha, o general chegou a ser cogitado para vice de Bolsonaro.

Ainda não foi anunciado quem deverá ficar na Defesa, mas Bolsonaro já disse que quer um "general quatro estrelas".

Fusão das pastas da Agricultura e Meio Ambiente

Promessa de campanha de Bolsonaro, a fusão das pastas da Agricultura e Meio Ambiente recebeu críticas de todos os lados, de ambientalistas a setores do agronegócio. Diante das pressões, o presidente eleito anunciou que os ministérios continuarão separados.

"Serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita [de fiscalização, por exemplo]", disse no dia 1º de novembro.

Na quarta-feira (7), Bolsonaro anunciou para a Agricultura a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da bancada ruralista, e sinalizou a aliados que caberá à futura ministra dar aval para o nome que comandará o Meio Ambiente. O presidente eleito argumenta que é preciso acabar com "brigas" e "atritos" entre as duas pastas.

SERGIO LIMA via Getty Images
Tereza Cristina, que assumirá a Agricultura, é a primeira mulher a integrar o ministério de Bolsonaro.

Criação do Ministério da Família

Na terça-feira (6), Bolsonaro disse que o senador Magno Malta (PR-ES), que é seu aliado e não se reelegeu, poderia integrar seu governo como titular do "Ministério da Família". Foi o que o presidente respondeu ao ser questionado se Malta assumiria tal pasta.

"É possível (...) A questão da família é importante, fez parte do nosso projeto. E a família tem que ser preservada. E família, para mim, é aquela que está prevista no artigo 226, parágrafo terceiro, da Constituição", disse o presidente eleito. De acordo com o dispositivo citado, é reconhecida como entidade familiar "a união estável entre o homem e a mulher".

No dia seguinte, porém, Bolsonaro disse que não deve haver um "Ministério da Família" em seu governo. "Não deve existir ministério com esse nome", afirmou.

Transferência da embaixada brasileira em Israel

Bolsonaro prometeu, durante a campanha, transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Depois de eleito, reafirmou que faria a mudança.


O anúncio desagradou a comunidade árabe e levou ao cancelamento, pelo governo egípcio, de uma viagem que o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, faria ao Egito. A viagem foi cancelada na segunda-feira (5), a dois dias do embarque do chanceler, e oficialmente o Egito alega mudanças na agenda de autoridades do país.

Diante da crise diplomática, o presidente eleito disse na terça-feira que a transferência da embaixada "não está decidida". Um eventual apoio do governo Bolsonaro a Israel colocaria em risco US$ 12,7 bilhões em exportações brasileiras.

Mulheres na equipe de transição

Bastante criticado por nomear apenas homens - eram 27 - na primeira lista divulgada da equipe de transição de governo, na segunda-feira (5), a equipe de Bolsonaro anunciou no dia seguinte que iria incluir mulheres no grupo. Na quarta-feira (8), o presidente eleito anunciou os 4 nomes em sua conta no Twitter.

"Fazem parte da nossa Equipe de Transição: a doutora em Economia Clarissa Costalonga e Gandour; a engenheira ambiental Liane de Moura Fernandes; a tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Márcia Amarílio; e a tenente do Exército Sílvia Nobre Waiãpi", escreveu.

Revisão do Estatuto do Desarmamento em 2018

Em sua primeira entrevista como presidente eleito, Bolsonaro disse que tentaria aprovar mudanças no Estatuto do Desarmamento ainda em 2018. "Vamos tentar no corrente ano. A bancada da segurança está bastante empenhada em mudar o Estatuto no corrente ano", disse à TV Record no dia 29 de outubro.

A flexibilização das regras para a posse e o porte de arma de fogo foi uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro, e um projeto de lei sobre o tema está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

Na segunda-feira (5), porém, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), autor do PL, disse por meio das redes sociais que o presidente eleito havia concordado em deixar a votação para 2019, de olho na "composição mais conservadora" do Congresso na nova legislatura.