POLÍTICA
06/11/2018 13:16 -02 | Atualizado 06/11/2018 13:17 -02

No Congresso, Bolsonaro diz que Constituição é único norte da democracia

Em sua volta a Brasília como presidente eleito, Bolsonaro terá encontros com comandantes das Forças Armadas, Temer, STF e STJ

EVARISTO SA via Getty Images

Em seu primeiro retorno a Brasília e ao Congresso como presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta terça-feira (6), que a democracia tem "apenas um norte: a Constituição".

A declaração foi dada em uma cerimônia comemorativa pelos 30 anos da Constituição Federal, no plenário da Câmara. Antes dele, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já tinham falado sobre a importância de se respeitar a Constituição.

"Presidente eleito Jair Bolsonaro, a quem cumprimento pelas eleições. E cumprimento também porque no último ato de campanha, Vossa Excelência estava com este modelo de Constituição, e celebrando que, uma vez eleito, iria cumprir, como vai cumprir, a Constituição e as leis do Brasil", afirmou Toffoli.

Ao longo de sua carreira política, Bolsonaro deu declarações que confrontavam valores democráticos e a Constituição de 1988 e já chegou a afirmar, em 1999, que se chegasse à Presidência, "daria um golpe no mesmo dia" e fecharia o Congresso Nacional.

Durante a campanha, seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que o Brasil precisava de uma nova Constituição, mas que não necessariamente passasse por uma Assembleia Constituinte.

"Na topografia existem três nortes: o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia é só um norte, é o da nossa Constituição", disse Bolsonaro, nesta terça-feira.

O presidente eleito ainda agradeceu à Deus por ter "salvo a sua vida", em menção ao atentado sofrido em setembro, e pediu que "Deus nos ilumine para que possamos traçar o destino do nosso povo". Bolsonaro encerrou sua fala com o bordão de campanha: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Em seu discurso, Maia enviou um recado a Bolsonaro e ao PT, ao relembrar que, durante a campanha, os candidatos propuseram reformar o texto constitucional.

"Não é trivial que propostas assim tenham sido repudiadas pela opinião publica. Em um contexto de polarização, houve quem pensasse que as pessoas poderiam se deixar seduzir por um discurso de que basta trocar a Constituição para resolver os nossos problemas", disse.

Já a procuradora-geral da República Raquel Dodge ressaltou que o documento garante o respeito às minorias e à liberdade de imprensa, e disse que "não basta reverenciar" a Constituição: "É preciso cumpri-la".

"Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum", afirmou.

Sob alegação de medida de segurança, a entrada dos jornalistas credenciados chegou a ser barrada no plenário da Câmara antes do início da sessão, mas a medida foi revertida pelo presidente do Senado, que responde pelo Congresso.

Encontros com as 3 Forças

Bolsonaro seguirá em Brasília até quarta-feira (7) e manterá encontros nos dois dias com representantes os poderes Legislativo e Judiciário, mas também com os comandantes das três Forças Armadas.

Do Congresso, nesta terça, Bolsonaro seguiu para um almoço com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna. À tarde, teria reuniões com os comandantes da Marinha, Eduardo Bacellar, e do Exército, o general Eduardo Villas-Boas.

Na quarta-feira (7), o presidente eleito visitará o comandante da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossato, e terá encontros no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STF), além de uma reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, onde trabalha a equipe de transição.

Bolsonaro também terá um encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para um ato simbólico do início do governo de transição.

O presidente eleito ainda não havia saído do Rio de Janeiro desde que voltou para casa em 29 de setembro, após passar 23 dias internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, em consequência de um atentado a faca sofrido durante um ato de campanha na cidade mineira de Juiz de Fora.