MULHERES
03/11/2018 08:40 -03 | Atualizado 03/11/2018 08:40 -03

Por que elegemos 15% de deputadas mulheres se a cota financeira foi de 30%

‘Vale olhar com certo otimismo, mas a gente tem que avançar muito mais rápido e garantir que não vai haver retrocesso’, diz Nadine Gasman, da ONU Mulheres.

"As mulheres têm trazido à tona uma pauta central de direitos humanos, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos", afirmou Nadine Gasman, da ONU Mulheres.
FERNANDO SOUZA via Getty Images
"As mulheres têm trazido à tona uma pauta central de direitos humanos, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos", afirmou Nadine Gasman, da ONU Mulheres.

Na primeira eleição com uma reserva mínima de recursos dos partidos políticos para candidaturas de mulheres, foi possível observar um aumento da representatividade feminina, mas é preciso identificar gargalos para avançar. A avaliação é de Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, a especialista com nacionalidade mexicana e francesa apontou como positivo o aumento de mulheres deputadas federais e estaduais. "Há algumas coisas nessa eleição que vale olhar com certo otimismo, mas a gente tem que avançar muito mais rápido e, sobretudo, garantir que não vai haver retrocesso", afirmou.

Na Câmara dos Deputados, a representatividade feminina subiu de 51 eleitas em 2014 para 77 neste ano, um recorde em números absolutos. Nos legislativos estaduais, foram eleitas 161 mulheres, segundo levantamento do UOL com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número representa um crescimento de 35% em relação a 2014.

Apesar do avanço, Gasman lembra que o País está atrás em comparação a outras nações da América Latina. "Temos 5 ou 6 países que já têm paridade [de gênero na política], e o Brasil fica abaixo dos 30% na região", afirmou.

Em setembro, a estimativa da ONU Mulheres era de que a ocupação feminina dos cargos eletivos poderia chegar até 30%. O percentual é o mesmo valor mínimo que o TSE estabeleceu para partidos destinarem do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas.

Em conjunto com o Ministério Público Federal e com o Conselho Federal da Contabilidade, a organização fará uma auditoria sobre a aplicação dos recursos e o impacto da mudança legal. "Pelo que a gente conversou com mulheres dos partidos políticos, a negociação foi difícil. Em alguns casos deu certo, em outros casos não conseguiram receber em tempo os recursos, algumas relataram simulação", adiantou Gasman. O levantamento deve começar em dezembro.

Algumas legendas consideraram na conta dos 30% candidaturas em que as mulheres eram suplentes de senador ou vice nas disputas pelos governos estaduais.

ABRH/Gustavo Morita
"A gente tem visto nessa eleição no Brasil um protagonismo muito grande das mulheres nas ruas, organizadas para promover a igualdade", disse Nadine Gasman, da ONU Mulheres.

Os partidos têm até 6 de novembro para finalizar a prestação de contas referente ao primeiro turno, mas ao analisar dados prévios do TSE sobre financiamento das campanhas das 77 deputadas federais eleitas, há uma discrepância de valores também pelo tamanho das legendas, o que influencia na distribuição do Fundo Eleitoral.

A receita mais elevada foi da campanha de Bruna Furlan (PSDB-SP, que recebeu o teto de R$ 2,5 milhões. No lado oposto, Chris Tonietto (PSL-RJ) recebeu R$ 4,3 mil. O partido de Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, elegeu 9 deputadas federais. Outra legenda com campanhas baratas que conquistou 5 vagas na bancada feminina na Câmara foi o PSol.

Leia a íntegra da entrevista.

HuffPost Brasil: Em setembro, a senhora fez uma estimativa de que a taxa de ocupação feminina dos cargos eletivos poderia chegar até 30%. Na Câmara, o aumento foi de 10% para 15%, mas o número de 77 mulheres eleitas é um recorde. Como a senhora avalia o resultado dessas eleições para as mulheres?

Nadine Gasman: A gente teve um aumento considerável de mulheres na Câmara dos Deputados, de cerca de 50%. É bom, mas fica ainda muito abaixo da média regional [na América Latina]. Temos 5 ou 6 países que já têm paridade [de gênero na política] e o Brasil fica abaixo dos 30% na região.

A gente pode ver o copo meio cheio e meio vazio, mas o grande desafio para o Brasil é trabalhar nos próximos anos para fazer uma mudança significativa. A gente tem elementos para pensar que isso pode acontecer, mas tem de ser um trabalho muito mais consistente com os partidos e a população para enxergar o que a própria população fala de que querem mais igualdade.

Para melhorar essa representatividade, o caminho é por meio de uma mudança cultural nos partidos e nos eleitores ou por alterações legais, como cota de cadeiras no Legislativo e no comando dos partidos?

A gente precisa de tudo ao mesmo tempo para fazer uma mudança significativa. É preciso fazer uma avaliação do que deu certo e onde estão os gargalos para conseguir eleger pelo menos 30% de mulheres - ainda que o ideal seja a paridade - para a partir daí fazer mudanças na legislação e regulamentação. As mudanças dessas eleições de 2018 em termos do financiamento e da propaganda são muito importantes.

Vamos fazer uma avaliação de como essas novas medidas foram implementadas. O Ministério Público Federal e o Conselho Federal da Contabilidade, com apoio da ONU Mulheres, fez um acordo em 17 de outubro para auditar a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral e o impacto da nova legislação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres nas eleições de parlamentares. A auditoria vai ser feita por contadoras mulheres.

Quando essa auditoria será finalizada?

Não há detalhes, mas será em breve. O que é importante, pelo que a gente conversou com mulheres dos partidos políticos, é que a negociação foi difícil. Em alguns casos deu certo, em outros casos não conseguiram receber em tempo os recursos, algumas relataram simulação. Mas a gente não tem os dados e tem de ter os dados para aprimorar o sistema e garantir nos casos em que o partido que não tenha aplicado a lei seja levado para a Justiça.

A partir dessa análise, o Brasil terá, como sociedade, que fazer as mudanças necessárias. Há uma questão de olhar o sistema eleitoral brasileiro com mais detalhe para mudar e garantir a representatividade de mulheres, negros e negras, indígenas, lésbicas, trans, gays. A gente tem que fazer mudanças e pode ser que uma proposta seja que vamos ter uma reserva de 30% para mulheres, por exemplo. Estamos planejando nos próximos meses uma reunião de especialistas para olhar os detalhes e quais as barreiras que o sistema tem para eleger mais mulheres.

Alguns partidos com baixo orçamento, como PSol e PSL conseguiram eleger deputadas federais, mesmo com poucos recursos. Como a senhora vê esse fenômeno de sucesso nas urnas de partidos opostos?

Tem várias questões. No caso do PSol, a gente tem visto formas inovadoras de fazer política, com campanhas conjuntas etc. As mulheres nos partidos estão inovando bastante e há partidos com mais afinidade à eleição de mulheres porque está mais na plataforma política deles o tema da igualdade.

Em relação ao PSL a senhora acredita que o número de deputadas federais eleitas com pouco dinheiro na campanha é resultado da popularidade de Jair Bolsonaro?

Não tenho essas informações, mas acredito que tenha a ver como a forma como os partidos têm feito campanhas e a própria eleição geral.

Qual impacto do movimento #EleNão e de campanhas para votar em mulheres nessas eleições?

A gente tem visto nessa eleição no Brasil um protagonismo muito grande das mulheres nas ruas, organizadas para promover a igualdade, uma agenda de direitos humanos das mulheres, para se manifestar e ser reconhecidas como uma força política. A gente tem visto um impacto quando tem um maior número de deputadas federais e estaduais eleitas.

Por um lado as mulheres têm estado presentes de diversas formas na campanha, nas ruas, nas mídias, chamando para votar por mulheres, para colocar os direitos das mulheres e os direitos humanos em geral na pauta. Por outro lado têm também tido muito mais reconhecimento da importância do voto das mulheres. Nos últimos dias antes do primeiro turno a gente estava muito consciente que tinha um número importante de mulheres indecisas.

As mulheres têm estado mais presentes, têm se movimentado e a mídia tem reconhecido parcialmente essa movimentação, mais do que antes, mas não suficientemente. Após as eleições, a gente tem que fazer essa análise e trabalhar com os partidos políticos e cidadãos sobre a importância de que a representação política seja mesmo uma representação da sociedade em toda sua diversidade e quais os mecanismos para conquistar isso, tanto em termos do processo do sistema eleitoral, quanto na mudança cultural.

Qual será o papel dos movimentos das mulheres na preservação de direitos em um governo Jair Bolsonaro?

Acredito que a participação das mulheres vai ser essencial. As mulheres têm trazido à tona uma pauta central de direitos humanos, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos. O conteúdo [do programa de governo] pode mudar, mas vai ser muito importante ouvir as mulheres, o que estão falando em termos do reconhecimento da diversidade, respeito pelos direitos, pautas das mulheres negras, indígenas, lésbicas, trans.

Vamos ouvir muito das mulheres nos próximos anos, em termos de políticas públicas e tomara que o próximo governo seja pró-ativo para garantir esses direitos. Há algumas coisas nessa eleição que vale olhar com certo otimismo, mas a gente tem que avançar muito mais rápido e, sobretudo, garantir que não vai haver retrocesso.