POLÍTICA
02/11/2018 13:35 -03 | Atualizado 02/11/2018 13:35 -03

A volta da CPMF: Jair Bolsonaro e equipe econômica não se entendem

Equipe de Paulo Guedes quer imposto sobre movimentações financeiras. Presidente eleito desautoriza.

MAURO PIMENTEL via Getty Images
Proposta da equipe econômica de Bolsonaro prevê que empresários deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento que vai para a Previdência Social.

O presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, voltaram a se contradizer nesta semana. O time do economista quer criar um imposto sobre movimentações financeiras semelhantes à extinta CPMF, mas o capitão da reserva desautorizou qualquer informação a respeito.

De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (2), a proposta incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que a arrecadação seria de cerca de R$ 275 bilhões por ano. A cada operação, cada parte pagaria entre 0,4% e 0,45%.

As informações são do economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, indicado para o superministério da Economia, que vai abrigar Fazenda, Planejamento e da Indústria e Comércio.

A criação do tributo teria em troca um benefício para empresários. Eles deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento que vai para a Previdência Social de seus empregados com carteira de trabalho. O objetivo de Cintra é aumentar os empregos formais e melhorar a arrecadação do INSS.

Os trabalhadores - que hoje recolhem entre 8% e 11%, de acordo com a faixa salarial - continuariam a ter o desconto no salário. Por outro lado, a proposta criaria um sistema pelo qual as empresas pagariam um adicional calculado sobre o salário bruto, a partir da alíquota do novo imposto. Esse ganho não alcançaria, portanto, trabalhadores informais.

De acordo com Cintra, a mudança seria feita por meio de uma lei complementar, que exige apoio de 257 deputados e 41 senadores. A votação em dois turnos é necessária apenas na Câmara.

Pouco após a publicação da reportagem do Globo, Bolsonaro desautorizou qualquer informação atribuída a sua equipe econômica.

Vaivém na equipe Bolsonaro

Não é a primeira vez que o vaivém de informações ocorre. Em setembro, Guedes cancelou sua agenda pública após dizer a um grupo de empresários que recriaria a CPMF e unificaria a alíquota do imposto de renda em 20%, sem detalhar a proposta.

À época, auxiliares do então candidato se esforçaram para mostrar que aquela não era opinião do capitão da reserva, diante da impopularidade da criação de tributos. O presidenciável chegou a tuitar que sua equipe econômica trabalhava para redução de carga tributária. "Chega de impostos é o nosso lema!", escreveu na ocasião.

Quando a ideia surgiu, Guedes reforçou o discurso de que o tributo não tem paralelo com a CPMF, mas não negou que a proposta estivesse em estudo. Em entrevista ao Globo em agosto, ele afirmou que uma aumentar a base de incidência de contribuição seria uma solução para déficit bilionário do INSS.

Reforma da Previdência

Nesta semana, também ficaram evidentes posições distintas sobre a reforma da Previdência. Futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) descartou votar a proposta do governo de Michel Temer, em tramitação na Câmara dos Deputados, em entrevistas a rádios na última segunda-feira (29).

Apesar de defender uma nova reforma no governo Bolsonaro, Guedes apoia a aprovação da proposta atual ainda em 2018. "Trabalharam dois anos nessa reforma. Passei dois anos dizendo: 'aprovem a reforma da Previdência'. Evidente que não posso, só agora que passei para o governo, dizer 'não aprovem a reforma da Previdência'", disse o economista em entrevista a jornalistas na terça-feira (30).

O futuro ministro disse que já se reuniu com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a quem chamou de "excelente técnico", para conversar sobre novo modelo, a ser aprovado mais adiante.

Bolsonaro, por sua vez, afirmou, em entrevista à Record que foi ao ar na última segunda que iria tentar um acordo com o Planalto. "Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá com a reforma da Previdência, se não com todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo", afirmou.

A mudança no sistema de aposentadoria também é vista como moeda de troca do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de olho em se reeleger para o comando da Casa em fevereiro. Entre os deputados, o clima é de resistência à votar a emenda à Constituição, que precisa de 308 apoios.

Nesta terça-feira, o democrata disse que as "condições para aprovar estão muito distantes". "Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Com voto, nada é precipitado. Votar qualquer matéria independentemente de qual seja, Previdência ou não, para o futuro governo sofrer uma derrota acho que é ruim para o governo que ntra. Temos de ter paciência", disse a jornalistas.