POLÍTICA
28/10/2018 21:40 -03 | Atualizado 28/10/2018 21:56 -03

Presidente do STF pede união de brasileiros e que novo presidente respeite a Constituição

“Não pode haver ódio. Ninguém é melhor do que o outro. Quem ataca o outro ataca a si mesmo”, disse Dias Toffoli.

EVARISTO SA via Getty Images

Em um discurso de cerca de 30 minutos após o resultado das eleições presidenciais, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu união dos brasileiros e lembrou que é dever do novo presidente eleito respeitar a Constituição. Após uma disputa polarizada, Jair Bolsonaro (PSL) conquistou a vitória nas urnas neste domingo (28), contra Fernando Haddad (PT).

Toffoli lembrou que o primeiro ato do presidente e do vice-presidente eleitos é jurar a Constituição Federal. "Devem fidelidade à Constituição, ao estado democrático de direito, aos demais poderes e às instituições da República", afirmou. "São votos de que atuem com a responsabilidade necessária para o desempenho da grave e elevada missão de presidir a nação brasileira", completou.

No discurso, o magistrado ressaltou que são princípios constitucionais e dever do novo presidente construir sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

O ministro fez ainda enfático apelo à união e tolerância. "É na pluralidade e respeito às diferenças que se constrói uma nação', afirmou. "Não pode haver ódio. Ninguém é melhor do que o outro. Nós todos temos a mesma dignidade de seres humanos. Todos somos iguais. Quem ataca o outro ataca a si mesmo", completou.

"As famílias se dividiram. Amigos se dividiram. Mas apesar das divergências diante das opções e preferências - o que é próprio da democracia - em uma eleição fortemente polarizada e com novos meios de comunicação, as redes sociais, a nação brasileira compareceu tranquilamente às urnas e participou mais uma vez da renovação da democracia", continuou Toffoli.

O ministro também clamou para que não haja extremismos tanto entre eleitos quanto na oposição. "É hora de respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e à oposição política que se forma. É momento de união, serenidade e combate a qualquer tipo de radicalismo", disse.

O magistrado fez ainda uma dura defesa do Judiciário. "A Justiça Eleitoral mais uma vez demonstrou que está plenamente à altura do seu papel de guardiã da democracia brasileira, em que pese todos ataques injustos, mentirosos de que foi vítima e estão sendo apurados pelas instituições para condenar aqueles que atentaram contra o estado democrático brasileiro", afirmou.

De acordo com Toffoli, a Justiça Eleitoral brasileira é "exemplo para o mundo" e os resultados obtidos eletronicamente são um recorde mundial pela rapidez, com segurança. "É garantido que o voto dado é o voto apurado", afirmou.

Ele fez ainda referência indireta a ataques à imprensa."Liberdade de expressão é uma das pedras angulares do estado democrático de direito. Atacar o Judiciário e a imprensa é atacar a própria democracia", completou.

Em sua fala, Toffoli pediu ainda um "grande pacto nacional na busca por reformas fundamentais" como reforma previdenciária, tributária e fiscal e na "continuidade do trabalho feito na área de segurança pública". "O Brasil é uma grande nação. Que Deus nos abençoe. Muito obrigado", concluiu.

Rosa Weber ressalta normalidade das eleições

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, afirmou que o segundo turno das eleições gerais ocorrem dentro da normalidade e chamou os eleitores de "protagonistas da festa maior da nossa democracia".

"Foram registradas intercorrências próprias e esperadas do processo eleitoral em um país de dimensões continentais como o nosso", afirmou a magistrada em coletiva de imprensa na noite neste domingo (28), na sede do TSE, em Brasília. Ela lamentou ainda a morte de três mesários por causas naturais.

De acordo com a presidente da Corte, às 19h18, foram contabilizados 55,54% dos votos válidos em favor de Bolsonaro e 44,46% dos votos válidos em favor de Haddad.

"Com esse resultado, o candidato Jair Messias Bolsonaro se encontra matematicamente eleito ao cargo de presidente da República Federativa do Brasil. O total de votos para apurar não é suficiente para que as posições sejam alteradas", afirmou Weber.

A presidente do TSE disse que Haddad e sua candidata a vice-presidente, Manuela D'Ávila (PCdoB) "combateram o bom combate". "Desejo sucesso e sorte aos vencedores. Desejo sorte ao Brasil", disse.

Questionada sobre julgamentos para cassação da chapa presidencial, Weber afirmou que "todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas".

Sobre a possível responsabilidade da campanha do PLS em desacreditar as urnas eletrônicas, a magistrada disse que "que não irá se responsabilizar, pelo menos da parte eleitoral, a ninguém".

Quanto às fake news, Weber afirmou que é uma questão de "difícil equacionamento" e que o tribunal continuará estudando. "A ênfase de que não há anonimato na internet são reveladores de que há um bom caminho a seguir", afirmou.

De acordo com a ministra, o total de abstenções foi de 21,07%. No primeiro turno, o indicador ficou em 20,33%.

No total, foram substituídas 4.658 urnas eletrônicas, o equivalente a 0,9% do total. O número foi menor, proporcionalmente, do que em 2014, quando 3.480 urnas foram substituídas (1,15%), uma redução de 33,85%.

Foram registradas ainda 480 ocorrências, sendo 236 prisões, nenhuma entre candidatos. O maior número de detenções foi em Minas Gerais, com 44.

Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que no segundo turno não houve ocorrência de informações falsas sobre a competência das urnas eleitorais. Ele lembrou que no primeiro turno, alguns dos responsáveis pelo "vendaval de fake news" sobre o tema já estão "pagando pelo seu mal feito" e que não há impunidade.