POLÍTICA
25/10/2018 14:38 -03 | Atualizado 25/10/2018 14:38 -03

TSE decide tirar do ar vídeo em que Bolsonaro fala de fraude nas ruas

“Esta afirmação desborda da limitação da crítica e adentra no campo da agressão e da honorabilidade da Justiça Eleitoral”, disse o ministro Edson Fachin.

ASSOCIATED PRESS

O TSE (Tribunal Superior EleitoraL) determinou nesta quinta-feira (25), por 6 votos a um, que o YouTube e o Facebook retirem de suas plataformas vídeo em que o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, afirma que há possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas caso perca das eleições.

Pela decisão, as redes sociais deverão remover também outras 53 replicações postadas por usuários. O tribunal entendeu que o presidenciável extrapolou a liberdade de expressão.

O vídeo foi publicado nas redes sociais em 16 de setembro, quando o deputado federal ainda estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Foi a primeira manifestação após a facada em 6 de setembro. Na postagem, o candidato aponta suposta irregularidade, mas não apresenta provas.

"A narrativa agora [após a divulgação do Datafolha] é que perderei no segundo turno para qualquer um. A grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta", disse o presidenciável. O parlamentar fala que "o PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico".

A mesa acusação foi repetida pelo candidato outras vezes. Bolsonaro chegou a dizer inclusive que haveria participação de integrantes do TSE na suposta fraude.

No julgamento desta quinta, a Corte Eleitoral analisou pedido da defesa de Fernando Haddad, candidato do PT ao Palácio do Planalto, para obter direito de resposta ao vídeo, além da remoção do conteúdo. O plenário acolheu apenas o segundo pedido.

"Esta afirmação de que a possibilidade de fraude é concreta desborda da limitação da crítica e adentra no campo da agressão e da honorabilidade da Justiça Eleitoral", disse o ministro Edson Fachin, primeiro a votar em favor da remoção dos vídeos.

Votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber, presidente do TSE. "Críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral e, sobretudo, buscam retirar-lhe a credibilidade junto à população, hão de encontrar limites", disse a magistrada.

Em voto divergente, o relator, ministro Carlos Horbach, entendeu que as críticas fazem parte do direito à liberdade de expressão. "As declarações do candidato representado, ainda que questionáveis, refletem o pensamento de grupos sociais que ora se posicionam contra o avanço tecnológico das urnas eletrônicas", disse.