LGBT
24/10/2018 19:11 -03 | Atualizado 24/10/2018 19:31 -03

‘Kit gay’: A verdade sobre o programa alvo de críticas e fake news de Bolsonaro

Candidato trouxe tema para a campanha; TSE proibiu vídeos sobre o 'kit gay' por desinformação.

Livro exibido por Bolsonaro durante o JN, que não faz parte do Escola sem Homofobia.
Reprodução/TV Globo
Livro exibido por Bolsonaro durante o JN, que não faz parte do Escola sem Homofobia.

O "kit gay" esteve mais presente na campanha de Jair Bolsonaro (PSL) do que muitas de suas propostas para a Presidência. Na entrevista ao Jornal Nacional, em agosto, por exemplo, o candidato mostrou ao vivo um livro que faria parte do material apelidado pela bancada evangélica de "kit gay", e que, segundo ele, teria sido distribuído nas escolas.

Não só essa informação foi desmentida depois como, no último dia 15, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção de vídeos em que Bolsonaro usa a expressão "kit gay", uma material que difunde "informação equivocada".

O HuffPost Brasil retomou as principais dúvidas para esclarecer, na reta final das eleições, o que é verdade e o que não é sobre material elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para combater a homofobia nas escolas. Confira abaixo.

O que é o 'kit gay'?

O "kit gay", apelido dado pela bancada evangélica ao projeto, é, na verdade, o material Escola sem Homofobia, elaborado pelo MEC e composto por três vídeos (assista abaixo) e um guia de orientação aos professores como forma de reconhecer a diversidade sexual entre os jovens e alertar sobre o preconceito.

Ele foi distribuído nas escolas?

Não. A ideia era distribuir o material para professores e alunos do Ensino Médio de todo o Brasil, mas os planos não foram para frente. Assim que o MEC divulgou o kit, ele foi alvo de críticas e gerou polêmica entre os setores mais conservadores do País e do Congresso Nacional. O projeto de distribuição do material foi suspenso em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

Quem elaborou o material?

O Escola sem Homofobia foi encomendado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao Ministério da Educação (MEC) e produzido por um grupo de ONGs especializadas. Apesar das críticas, o material foi aprovado pela comunidade LGBT e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura). Na época, a Unesco se mostrou favorável à sua distribuição.

O que disse Bolsonaro à época?

O deputado Jair Bolsonaro, então deputado pelo PP do Rio de Janeiro, foi um dos primeiros a se posicionar contra o projeto, e alegou que o MEC e grupos LGBT "incentivaram o homossexualismo (sic) e a promiscuidade" e tornam os filhos "presas fáceis para pedófilos".

Em maio de 2011, inclusive, o deputado mandou distribuir panfletos "antigays" nas saídas da estação do metrô Copacabana, no Rio de Janeiro. O panfleto criticava o projeto e "alertava" sobre seus "riscos". "Esse material dito didático pelo MEC não vai combater a homofobia, ele vai estimular a homofobia lá na base no primeiro grau [Ensino Fundamental]", afirmou Bolsonaro na ocasião. O projeto, no entanto, era apenas para alunos do Ensino Médio.

Como o "kit gay" foi usado na campanha?

Uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro foi combater iniciativas como o "kit gay". Após o primeiro turno, ele começou a investir mais na associação de seu oponente, Fernando Haddad (PT) ao material do Escola sem Homofobia.

"O Haddad era ministro da Educação do governo Lula. Ele criou o kit gay. Minha briga sempre foi contra esse material escolar. Não tenho nada contra os gays. Quero que o gay seja feliz", disse Bolsonaro à Rádio Jovem Pan.

O candidato insistiu, por várias vezes em entrevistas, que o "kit gay" seria entregue a crianças. No entanto, o projeto previa que o material fosse dirigido a estudantes do Ensino Médio.

"Estão ensinando em algumas escolas que homem e mulher tá errado", disse Bolsonaro em entrevista no Jornal Nacional, em agosto. "Um pai não quer chegar em casa e encontrar um filho brincando com boneca por influência da escola."

O que o TSE decidiu?

Na última semana, o ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção de vídeos em que Bolsonaro usa a expressão "kit gay". O magistrado determinou a remoção de 6 de 42 links apontados por advogados de Haddad como relacionados ao tema.

Segundo os advogados do petista, houve divulgação reiterada nas redes sociais de publicações com informações falsas, o que gerou prejuízo a ele "não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes (fake news)".

"A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC [Ministério da Educação](...) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor", escreveu Horbach, referindo-se ao livro Aparelho Sexual e Cia, que segundo Bolsonaro tinha sido distribuído em escolas públicas.

Os vídeos produzidos para o Escola sem Homofobia: