POLÍTICA
22/10/2018 15:57 -03 | Atualizado 22/10/2018 15:57 -03

Toffoli rebate Eduardo Bolsonaro: ‘Atacar Judiciário é atacar a democracia’

Filho de Jair Bolsonaro disse em vídeo que 'basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal'.

"O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao estado democrático de direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo", disse ministro Dias Toffoli.
Montagem/Getty Images
"O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao estado democrático de direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo", disse ministro Dias Toffoli.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, rebateu nesta segunda-feira (22) a frase do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que "basta um soldado e um cabo para fechar" a Suprema Corte do País.

"O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao estado democrático de direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", escreveu Toffoli, em nota.

No vídeo gravado em julho, mas que veio à tona a uma semana do segundo turno, Eduardo Bolsonaro responde a uma pergunta sobre o que poderia ser feito caso o STF impedisse seu pai, Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, de assumir o cargo. A publicação trata de uma palestra em 9 de julho, em um cursinho de Cascavel, no Paraná.

A declaração de Eduardo Bolsonaro foi duramente criticada no meio jurídico e político. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministra do STF, Rosa Weber disse que a magistratura se mantém firme. "No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado", afirmou em entrevista à imprensa neste domingo (21).

Outros integrantes do STF também se manifestaram. Em nota enviada à Folha de S. Paulo nesta segunda, o ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte, chamou a frase de Eduardo de "inconsequente e golpista". "Mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição!!!!", diz o texto.

Já o ministro Alexandre de Moraes disse que pediria à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar as declarações. "Isso é crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Artigo 23, Inciso terceiro. Incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis", disse nesta segunda, em evento sobre os 30 anos da Constituição Federal.

O PSol entrou com uma representação na PGR nesta segunda para apurar se houve crime de ameaça e atentado contra a divisão de poderes. "As declarações são gravíssimas por si só. Fossem elas meras bravatas de um deputado federal já seriam sérias e preocupantes. Mas, colocadas no contexto da eleição presidencial e da reiteração de declarações deste jaez pelo candidato à presidência, por membros da chapa e por coordenadores de campanha, as referências do declarante ganham o contorno preocupante e supostamente criminoso de atentado ou ameaça ao estado de direito e à democracia", diz a peça, assinada pelo presidente da legenda, Juliano Medeiros.

No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, também repudiaram a fala de Bolsonaro.

'Já adverti o garoto', diz Jair Bolsonaro

Em entrevista ao SBT nesta segunda, Jair Bolsonaro disse que reprimiu a fala do filho. "Eu já adverti o garoto, o meu filho, a responsabilidade é dele. Ele já se desculpou", disse. O candidato já havia dito que "se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra".

O presidenciável também lembrou que o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse frase semelhante. Em abril, o petista defendeu fechar o Supremo e "criar uma Corte constitucional, de guarda exclusiva da Constituição". A declaração foi logo após o STF negar habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota publicada no Twitter, Eduardo Bolsonaro pediu desculpas se "foi infeliz e atingiu alguém" e negou ter defendido fechar o STF. "Respondi a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento", afirmou.