POLÍTICA
21/10/2018 17:29 -03 | Atualizado 21/10/2018 20:12 -03

Presidente do TSE diz que há um tempo para resposta responsável para denúncias eleitorais

“A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos”, avisou a ministra Rosa Weber, presidente do TSE.

Coletiva do TSE neste domingo teve como principal foco o combate às fake news.
EVARISTO SA via Getty Images
Coletiva do TSE neste domingo teve como principal foco o combate às fake news.

Fake news. Esse foi o foco principal da entrevista coletiva realizada neste domingo, em Brasília, com a participação de Rosa Weber, presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Jungmann (Ministro da Segurança Pública), Sergio Etchegoyen (Ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Grace Mendonça (Advogada-geral da Unão), Humberto Jacques (Vice-procurador-geral eleitoral) e Elzio Vicente da Silva (Diretor de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal).

Durante mais de duas horas e meia os participantes foram questionados sobre a explosão de notícias falsas durante a campanha dos candidatos nas eleições 2018 e sobre a matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo a respeito de empresas que estariam comprando pacotes de disparos em massa contra o PT no whatsapp.

Ao falar especificamente sobre o pedido de investigação aberto pelo partido do candidato Fernando Haddad, Raul Jungmann, Ministro da Segurança Pública, foi bastante direto. "O inquérito está aberto, mas por determinação do presidente está decretado o sigilo dos autos", resumiu.

Rosa Weber, presidente do TSE, complementou a resposta do colega de mesa. "A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para a resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhes são propostas. E as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal", avisou.

O tema envolvendo a denúncia do PT sobre a disseminação de fake news por parte de empresas contratadas pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, foi um dos mais comentados durante a coletiva, o que obrigou Rosa Weber a falar mais de uma vez a respeito do assunto, em especial sobre o prazo para a resolução do problema.

"As ações judiciais exigem observância ao devido processo legal. A resposta da instituição há de ser responsável após análise das imputações. A Suprema Corte dará a resposta no tempo devido, que é o tempo de direito".

Fake news e o mundo paralelo

Independentemente da ação movida pelo PT, a invasão de fake news contra esse ou aquele candidato foi tratada como "novidade" pelos membros presentes à coletiva.

O TSE anunciou uma série de medidas para tentar coibir ao máximo tal prática na semana que antecede o 2º turno das eleições e prometeu que a Polícia Federal estará atenta a quem cometer tais crimes, mas admitiu não ter encontrado nenhuma "fórmula mágica" para estancar o problema.

"Quanto ao papel das redes sociais e sua influência nas eleições, apenas digo que é um fenômeno novo. O mundo digital é um mundo paralelo ao mundo real, onde as regras são diversas. Estamos a lidar com um mundo com outras regras e ainda não temos uma legislação específica a respeito e que permita uma resposta eficaz. Estamos descortinando sobre o tema", ponderou.

"Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial, que se faz presente em todas as sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não temos. Notícias falsas não são novidades. O que há de novo nesse pleito é a velocidade da difusão das notícias. Se alguém tiver uma solução que coíba fake news, por favor, me apresente, pois ainda não descobrimos o milagre", emendou a ministra.

Raul Jungmann, Ministro da Segurança Pública, também tomou a palavra para abordar o assunto e mandou o recado para os "criminosos cibernéticos" que por ventura estejam planejando novas ações nesses últimos dias antes das eleições.

"Não há anonimato em redes sociais. Quem cometer crime ou tentar cometer fraudes, seja presencial ou digital contra a Justiça Eleitoral, será identificado", prometeu.

Urna eletrônica

A coletiva serviu também para o TSE tentar enterrar definitivamente as suspeitas sobre a segurança da urna eletrônica.

Segundo a ministra Rosa Weber, não há qualquer possibilidade de haver manipulação de resultados ou adulteração dos votos registrados nos equipamentos, como chegou a ser propagado por meio de notícias falsas em redes sociais.

"O sistema eletrônico eleitoral é auditável e, portanto, qualquer fraude nele necessariamente deixaria digitais, o que permitiria a apuração das responsabilidades", resumiu.

Ocorrências na campanha eleitoral de 2018

Jungmann apresentou durante a entrevista coletiva os números do balanço de ocorrências na campanha eleitoral de 2018.

Até o momento foram 469 inquéritos policiais instaurados, desde as acusações de fraude nas urnas eletrônicas, disparadas em vídeos no whatsapp no dia do 1º turno, até a identificação e acusação do eleitor que postou foto teclando os números 1 e 7 com uma arma, também no dia 7 de outubro.

Os crimes mais comuns, segundo o levantamento, foram os de compra de votos, produção de informações falsas e propaganda ilegal.

Confira abaixo os números apresentados na coletiva deste domingo.

Balanço das ocorrências

2.265 crimes eleitorais, dos quais 1.372 por boca de urna e 247 por propaganda irregular

925 prisões, das quais 523 de cabos eleitorais e 371 por motivos diversos

970 procedimentos instaurados de polícia judiciária (Polícia Civil)

251 termos circunstanciados e prisões em flagrante


Procedimentos abertos pela Polícia Federal:

245 termos circunstanciados

469 inquéritos policiais

455 cidadãos conduzidos

266 cidadãos apreendidos

Valor apreendido R$ 2.646.415