MULHERES
20/10/2018 00:10 -03 | Atualizado 20/10/2018 00:11 -03

Nova bancada de mulheres na Câmara se equilibrará entre feministas e aliadas de Bolsonaro

Grupo terá número recorde no Congresso a partir de janeiro, mas ainda representa 15% do total.

Montagem/Reprodução/Facebook
"O papel das mulheres nesse próximo período não será apenas só defender a igualdade de gênero, mas também combater a repressão, o retrocesso e os riscos de ruptura democrática", disse Fernanda Melchionna (PSol-RS).

A polarização entre extremos que tem marcado a disputa pela Presidência da República também determinou o desenho da nova bancada feminina da Câmara dos Deputados, que alcançou um número recorde nestas eleições. Das 77 eleitas, que representarão 15% do total de deputados, 9 são do PSL, partido de Jair Bolsonaro (PSL). Do outro lado, partidos progressistas como PT, PCdoB e PSol somam 21 integrantes.

Outra característica que deve impactar a dinâmica do grupo é o fato de 40 das parlamentares eleitas - mais da metade - serem novatas na casa. Hoje, apesar das posições diferentes em temas como descriminalização do aborto, por exemplo, as deputadas do atual mandato são alinhadas em temas como representatividade na política e combate à violência contra a mulher.

De olho na nova formação, a presidente da bancada, deputada Soraya Santos (PR-RJ), reeleita, está enviando convites para as novatas passarem uma semana na Câmara em novembro e conversarem sobre pautas que podem avançar.

"A tendência é mostrar que o olhar feminino se faz necessário sobre todos os temas. Agride a gente saber o nível de mortalidade no parto, o número de adolescentes que saem da escola porque foram mães precoces, a questão da autonomia econômica, as mulheres rurais. Porque se não [ampliar a atuação] as mulheres começam a ficar estigmatizadas como se tivessem que vir aqui só pra defender o combate à violência doméstica", afirmou a parlamentar ao HuffPost Brasil.

Na avaliação de Santos, as divergências poderão ser minimizadas no dia a dia do Legislativo. "A bancada amadureceu muito. Quem é mais feminista agora entende que para votar uma matéria talvez você tenha de trocar a palavra gênero por sexo. As evangélicas também adaptaram a linguagem", diz.

"Quando a deputada percebe que a pauta feminina tem uma plasticidade maior, ela entende isso. As bandeiras ideológicas são discutidas em plenário, não na bancada - se não, essa briga interna reforça uma cultura de que mulher briga entre si."

Diferenças à parte, a deputada comemorou o crescimento da bancada, que subiu de 10% para 15% do total de 513 deputados. Para ela, o novo cenário é resultado da reserva de no mínimo 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em maio. O percentual é o mesmo da cota mínima de candidaturas de cada gênero.

Única mulher eleita por Pernambuco para essa legislatura e a 4ª deputada federal na história do estado, Marília Arraes, do PT, diz que ainda é preciso avançar. "É um estado bastante machista. Precisamos trabalhar localmente para que esses espaços cresçam, mas a cota [do Fundo Eleitoral] fez diferença. Vimos campanhas de mulheres militantes que antes eram colocadas só para cumrpir a cota [de candidaturas] e tiveram como fazer uma campanha que não dependesse tanto da máquina partidária, onde a maioria é de homens", afirmou à reportagem.

Progressistas querem evitar retrocessos

A expectativa é que as diferentes visões se tornem mais nítidas a partir de 2019. Entre as feministas, o principal objetivo é evitar retrocessos tanto nos direitos humanos quanto na democracia. As aliadas de Bolsonaro, por sua vez, rejeitam pautas ligadas apenas às mulheres e repetem propostas do presidenciável sobre temas como segurança e redução do tamanho do Estado.

Campeã de votos entre as 3 deputadas federais eleitas pelo Rio Grande do Sul, Fernanda Melchionna, do PSol, tem duas bandeiras principais: combater a desigualdade salarial entre os gêneros e garantir a execução do orçamento da Lei Maria da Penha. "Foram cortados 80% no último ano. Vamos batalhar para garantir medidas protetivas, abrigos, uma rede que possa preservar a vida dessas mulheres", afirmou ao HuffPost Brasil.

Ela também destaca a importância de continuar a resistência diante de eventuais riscos à democracia, em consonância com a sociedade civil organizada e movimentos como o #EleNão, contrários a Bolsonaro. "Um cara que homenageia o Brilhante Ustra, que tem uma bancada de mais de 50 deputados, que está na frente das pesquisas e com todas falas absurdas, machistas, reacionárias, anti-trabalhadores, antidireitos sociais e de apologia à tortura e violência, nos coloca num momento bastante delicado e tenho certeza de que o papel das mulheres nesse próximo período não será só defender a igualdade de gênero, mas também combater a repressão, o retrocesso e os riscos de ruptura democrática", completou.

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"O papel das mulheres nesse próximo período não será apenas só defender a igualdade de gênero, mas também combater a repressão, o retrocesso e os riscos de ruptura democrática", disse Fernanda Melchionna (PSol-RS).

A socialista destaca que metade da bancada de 10 deputados do partido agora será de mulheres. Uma delas é Áurea Carolina, líder de votos entre as candidaturas femininas em Minas Gerais. Para ela, o mandato será centrado em evitar retrocessos e lutar para revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista. "Não tenho expectativa de avanço de pautas de direitos das mulheres com um grupo tão conservador", afirmou.

A ascensão de candidatos de direita com discurso mais radical foi uma das marcas dessas eleições. O conservadorismo do Congresso foi intensificado para a próxima legislatura. Entre as bandeiras, estão a oposição à demarcação de terras indígenas, penas mais duras para crimes e liberação do porte de armas.

Além da produção de leis, Áurea Carolina também chama atenção para a importância de dar voz à defesa de lutas populares e do trabalho para a mediação de conflitos e participação comunitária na prevenção à violência. "Isso afeta principalmente as famílias das mulheres negras porque os principais alvos desse modelo de segurança tão violento são os jovens negros de periferia e as mulheres que estão na família desses jovens, sofrendo", completou.

Outros nomes que se destacam são o de Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena eleita deputada federal, e Talíria Petrone (PSol-RJ). Professora de história, negra e feminista, a socialista é vereadora em Niterói desde 2016, quando iniciou seu mandato ao lado de Marielle Franco, executada em março.

Do impeachment a apoiadoras de Bolsonaro

Parte da nova bancada é composta por mulheres que se destacaram nos movimentos a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT). É o caso, por exemplo, de Bia Kicis (PRP-DF), ex-procuradora e uma das organizadoras de manifestações em Brasília contra a petista.

Outro nome é Caroline de Toni (PSL-SC), militante e aluna do filósofo e ícone da direita Olavo de Carvalho desde 2006. A advogada protocolou uma dos pedidos de afastamento de Dilma e é defensora da Escola sem Partido. Eleita vereadora pelo PP em 2016 em Chapecó (SC), se filiou ao PSL após Bolsonaro entrar no partido, onde se tornou vice-presidente estadual da legenda.

Entre as apoiadoras do presidenciável, as pautas são as mesmas repetidas por ele: reforma tributária e da Previdência, Escola Sem Partido, flexibilização da posse de armas e redução da maioridade penal. A agenda foi defendida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), após encontro com Bolsonaro na última quinta-feira (18).

Um dos nomes à frente dos protestos do #EleSim, a favor do candidato, a jornalista conquistou um resultado expressivo nas urnas. Teve 1.078.666 votos, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em São Paulo. Em entrevista ao HuffPost Brasil em setembro, Hasselmann disse que frequentemente o deputado é mal interpretado quando fala de direitos de mulheres ou LGBTs.

"Ele não tem um filtro entre o que ele pensa, o que ele fala, as piadas. E na política, infelizmente, se você não tiver um pouco de filtro, você acaba muitas vezes apanhando por aquilo que você não fez e não disse", afirmou.

Companheira da jornalista na promoção de atos a favor do presidenciável, Carla Zambelli (PSL-SP) também conquistou uma vaga na Câmara. Questionada sobre suas propostas, a parlamentar logo deixa claro que não tem projetos específicos sobre pautas femininas, mas algumas sugestões que podem impactar a vida familiar. "Sou a favor que as mães que trabalham fora tenham direito a colégio integral para os filhos", afirmou à reportagem. Atualmente a educação integral enfrenta desafios para avançar no País.

Contra cotas, a parlamentar é favorável à privatização do setor e que pessoas de baixa renda tenham acesso às escolas particulares por meio de vouchers. Para comunidades distantes, Zambelli aposta em escolas militares e em parcerias público-privadas.

Em relação à violência doméstica, a deputada afirma que "a Lei Maria da Penha já cobre bem" e aposta no combate à impunidade como fator para reduzir esse tipo de crime. Na área de segurança, ela defende a redução de "recursos protelatórios" no sistema Judiciário e "aumentar a pena para crimes mais pesados", além da autonomia das polícias Federal e Civil. "Hoje elas respondem a um corpo político. Isso atrapalha a investigação e muitas vezes não tem resolução do crime porque alguém sabotou porque envolvia um amigo ou parente", afirmou.

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Parte da nova bancada é composta por mulheres que se destacaram nos movimentos a favor do impeachment de Dilma Rousseff. (Photo by D��rio Oliveira/Anadolu Agency/Getty Images)

'Mulher aceita a violência porque não quer trabalhar'

Sua correligionária, Alê Silva (PSL-MG) quer criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) sobre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), acabar com as audiências de custódia e reduzir a maioridade penal. Ela afirma, contudo, que todas propostas devem ser discutidas com cuidado. "Não dá para explicar por telefone", afirmou à reportagem.

Para a parlamentar, a experiência como defensora pública a levou a defender que casos de violência doméstica sejam analisados individualmente. "Na primeira porrada, a mulher tinha que resolver o problema. A mulher aceita a violência porque não quer trabalhar, estudar. Não quer partir para luta. Ela quer ficar acomodada dentro de casa mesmo, apanhando. Como vou resolver o problema dessa mulher?", disse.

Questionada se a solução seria promover o acesso ao estudo e formação profissional, além de um suporte psicológico, a deputada disse que é preciso "avaliar caso a caso". "Aí elas vão ter que acordar cedo, botar a marmita debaixo do braço, ir pro ponto de ônibus, enfrentar sol quente, chuva e muitas não querem", afirmou. "É uma questão cultural", completou.

Na linha de defensoras de um combate mais duro ao crime, está também a policial Katia Sastre (PR-SP). Ela ganhou projeção nacional em maio, ao matar Elivelton Neves Moreira, de 21 anos, que tentou assaltá-la com uma arma enquanto ela estava com a filha e outras crianças em frente à escola delas.

Familiares de políticos

Outro perfil presente na nova bancada feminina é de familiares de políticos. É o caso de Luisa Canziani (PTB-PR), filha do deputado Alex Canziani (PTB-PR) e deputada mais jovem, com 22 anos.

Dra. Soraya Manato (PSL-ES), por sua vez, é esposa deputado Carlos Manato (PSL-ES). Com o mote "pela vida e pela família", ela fez campanha com bandeiras como manter a criminalização do aborto e combater o que chama de "ideologia de gênero".

O termo ganhou força a partir do projeto Escola Sem Homofobia, elaborado pelo MEC (Ministério da Educação) em 2011 e que nunca saiu do papel. O objetivo da proposta era combater a discriminação e não continha conteúdo a fim de influenciar a construção da identidade de gênero de cada criança, mas a iniciativa sofreu resistência de conversadores, como Jair Bolsonaro, e foi chamada de "kit gay".

Crescimento da bancada feminina

O Brasil nunca elegeu tantas mulheres para Câmara dos Deputados como nestas eleições. O número subiu de 51 em 2014 para 77.

No Senado, 7 representantes femininas tiveram vitória nas urnas. É o mesmo número de eleitas em 2010, última eleição para duas vagas por estado na Casa. Em 2014, onde cada estado tinha uma vaga na disputa, outras 5 ganharam o pleito.

O Brasil fica atrás de dezenas de países quanto à presença de mulheres na política. Hoje está na 115ª posição no ranking mundial de representatividade feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), com base no banco de dados do Banco Mundial (Bird) e do TSE.