POLÍTICA
22/10/2018 08:42 -03 | Atualizado 22/10/2018 09:11 -03

Incerteza sobre propostas de Bolsonaro e renovação travam articulações na Câmara

Deputados estão divididos diante da falta de clareza do candidato do PSL e da maior taxa de renovação dos últimos 20 anos.

A Câmara eleita espera maior clareza das propostas de Bolsonaro para decidir se o apoiará.
Ricardo Moraes / Reuters
A Câmara eleita espera maior clareza das propostas de Bolsonaro para decidir se o apoiará.

A menos de uma semana do segundo turno das eleições, a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) para Presidência da República é dada como certa por partidos de centro-direita, nos bastidores da Câmara dos Deputados. Apesar da previsão, bancadas como PSDB, DEM e MDB estão divididas quanto ao posicionamento em um eventual governo do capitão reformado, diante da incerteza sobre as propostas do candidato.

O apoio das 3 bancadas, que somam 90 integrantes, pode ser determinante para a aprovação de emendas à Constituição, que precisam de pelo menos 308 votos. Mudanças como as reformas da Previdência e tributária só podem ser feitas via PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

"Todo mundo está aguardando o resultado final e a consolidação dessa agenda", afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Efraim Filho (DEM-PB), vice-líder da bancada. O parlamentar reeleito adotou tom cauteloso sobre reformas na área econômica. "Tem que ver o conteúdo. Em tese sim [apoiaria], mas é preciso acompanhar essa agenda de perto, as regras a serem propostas, para falar em definir posição", completou.

A campanha do PSL não divulgou detalhes sobre suas propostas para essas reformas. Quanto à Previdência, o economista Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Fazenda em eventual governo Bolsonaro, defende a adoção do regime de capitalização como alternativa ao modelo atual, de repartição. O candidato afirmou em entrevista ao SBT na última terça-feira (16), por sua vez, que não se pode "penalizar quem já tem direito adquirido". "O próprio servidor público já sofreu duas reformas previdenciárias", argumentou.

Tampouco há uma proposta clara sobre a reforma tributária de Bolsonaro. A cúpula da campanha defende uma simplificação de impostos, mas há divergências sobre alguns pontos. Em entrevista em setembro, o candidato à Presidência defendeu isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos e cobrança de uma alíquota única de 20% para quem ganha acima disso.

Bloomberg via Getty Images
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) quer se reeleger para o cargo em 2019.

Defensor da austeridade fiscal, o DEM tem hoje 43 deputados e elegeu bem menos para a próxima legislatura: 29. O partido foi fiador da reforma trabalhista e do teto de gastos no governo de Michel Temer. No grupo, a prioridade é a manutenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no cargo. A eleição será em fevereiro. Integrantes do partido já atuam para costurar um apoio informal de Bolsonaro.

Há uma pressão, por parte da bancada conservadora, para que Maia diminua a resistência a determinadas pautas moralistas, caso seja reeleito, diante da ascensão de parlamentares de direita com discurso radical. Em troca de apoio informal de partidos de esquerda para chegar à Presidência da Câmara, em 2017, o democrata se colocou contra o avanço de algumas matérias em plenário nos últimos anos, como a PEC 181, que inviabiliza o aborto legal.

Renovação na Câmara muda articulações

No MDB, o clima também é de indefinição. Lideranças afirmam que ainda não foram detalhadas propostas nem quais seriam as prioridades se o PSL chegar ao Palácio do Planalto. "Essa conversa não é do partido. Terá de ser feita com toda a Câmara", afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Casa.

Na disputa pelo comando da Câmara, o parlamentar diz contar com o apoio de 100 colegas. Alceu Moreira (MDB-RS) também quer disputar o cargo. A bancada que hoje conta com 50 deputados elegeu apenas 34 neste ano.

Além da falta de clareza de agenda, o resultado do primeiro turno também mudou a relação de forças no Congresso. Dos 513 deputados, apenas 246 foram reeleitos, o equivalente a 48% — maior taxa de renovação nos últimos 20 anos. A tendência é de fortalecimento de grupos suprapartidários.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
"Estou acertando [apoio] com a bancada de São Paulo, que tem 70 deputados, e com a Frente Parlamentar da Segurança", disse Capitão Augusto (PR-SP).

É nas bancadas da bala e evangélica que o deputado Capitão Augusto (PR-SP) busca apoios para chegar à Presidência da Câmara. "Não abro mão de concorrer. Estou acertando com a bancada de São Paulo, que tem 70 deputados, e com a Frente Parlamentar da Segurança", afirmou ao HuffPost Brasil.

O deputado diz garantir o apoio de 18 policiais militares eleitos. Um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro, o parlamentar do centrão disse que só irá conversar sobre um apoio do presidenciável à sua candidatura após o segundo turno.

O PSL, que elegeu 52 deputados, também analisa lançar candidatura própria para o cargo. O deputado Delegado Waldir (PSL-GO) se colocou à disposição. Outro nome estudado é de Luciano Bivar (PSL-PE).

PSDB fará autocrítica após 2º turno

No PSDB, decisões sobre quais propostas apoiar em 2019 só serão feitas após uma autocrítica do partido, que ficou para depois do segundo turno, a fim de não atrapalhar as eleições nos estados. A ideia é evitar que o eleitor deixe de votar em tucanos por achar que o partido está fragilizado.

A sigla, que não conseguiu eleger Geraldo Alckmin para o Palácio do Planalto, perdeu o eleitorado antipetista para Bolsonaro e enfrentou críticas pelo apoio ao governo Temer, diante das denúncias de corrupção.

A legenda tem candidatos em 6 estados: João Doria (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Expedito Junior (Rondônia) e Anchieta (Roraima).

Alguns candidatos, como Eduardo Leite, têm adotado o apoio a Bolsonaro na campanha, a fim de pegar carona na popularidade do presidenciável. O candidato tem 59% dos votos válidos, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (18), diante de 41% de Fernando Haddad (PT).

Hoje com 49 deputados, o PSDB foi reduzido a 29 integrantes na Câmara e perdeu nomes tradicionais, como o atual líder, Nilson Leitão (PSDB-MS). Entre os reeleitos, os mais próximos a Bolsonaro pressionam pelo apoio às bandeiras do candidato, caso a vitória do PSL se concretize nas urnas.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
"O PSDB deve contribuir para as reformas sem condicionar apoio a nenhum cargo ou permuta", defende Domingos Savio (PSDB-MG) sobre eventual governo Bolsonaro.

Para Domingos Savio (PSDB-MG), o partido deve apoiar as reformas da Previdência, tributária e administrativa, de redução de cargos. "Deve ser feito um pacto a favor do País. O PSDB deve contribuir para as reformas sem condicionar apoio a nenhum cargo ou permuta", afirmou ao HuffPost Brasil. Ele também defende privatizações, incluindo áreas de refino da Petrobras, mas o tema não é consenso na sigla.

Os tucanos devem se empenhar também em preservar algumas conquistas sociais. "Não podemos ir nessa linha do hiperliberalismo. Estamos em um Estado de bem-estar social", respondeu Savio a respeito da proposta de Paulo Guedes de acabar com a obrigatoriedade de gastos fixados no orçamento público para áreas como saúde e educação, por exemplo.

Há restrições no partido também a algumas propostas mais radicais do PSL na área de segurança, como a flexibilização do uso de armas e a redução da maioridade penal.