POLÍTICA
23/10/2018 08:15 -03 | Atualizado 23/10/2018 08:15 -03

Bolsonaro terá que 'respeitar os indígenas' se for eleito, diz procurador do MPF

Candidato quer limitar demarcação de terras. "Quem jura cumprir a Constituição deve respeitar direitos indígenas", diz Antônio Bigonha.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ato por demarcação de terras indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em abril de 2018.

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, tem dado declarações recebidas com preocupação por ambientalistas e defensores dos direitos indígenas. O capitão da reserva diz, por exemplo, que é preciso "acabar com a indústria de demarcação de terras indígenas" no Brasil em nome do desenvolvimento econômico.

Essa promessa de Bolsonaro deixou perplexo o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal.

"Desconheço a existência de qualquer tipo de indústria de demarcação de terras indígenas, pelo contrário", disse Bigonha em entrevista ao HuffPost Brasil. "Partindo da boa fé da afirmação, acho que há desconhecimento da matéria, e isso me causa certa perplexidade", completou.

Bigonha, contudo, evitou fazer uma análise alarmista e afirmou que declarações do tipo, que "não necessariamente têm a ver com a realidade", fazem parte do jogo eleitoral. O procurador disse acreditar que, independentemente do resultado da eleição, o novo presidente irá cumprir a Constituição.

"Um presidente da República que toma posse e jura cumprir a Constituição de seu país tem que respeitar os direitos indígenas", afirmou.

Leia a íntegra da entrevista:

HuffPost Brasil: Algumas declarações de Jair Bolsonaro sobre meio ambiente e comunidades tradicionais têm preocupado entidades que defendem essas causas. Como o senhor avalia a afirmação do candidato de que é preciso "acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas"?

Antônio Carlos Bigonha: Acho que não é democrático eu fazer considerações sobre as declarações de campanha do deputado Bolsonaro ou do candidato do PT [Fernando Haddad]. Isso é do jogo, o clima de campanha permite declarações que não necessariamente têm a ver com a realidade.

Em relação à questão indígena, o que eu posso dizer é que desde 1988, com a promulgação da nova Constituição, o Ministério Público Federal tem cumprido a sua missão constitucional.

Nós somos defensores constitucionais das populações indígenas e comunidades tradicionais, e eu desconheço a existência de qualquer tipo de indústria de demarcação de terras indígenas; pelo contrário. Os processos são iniciados pelo próprio governo, no Ministério da Justiça, com a realização de estudos antropológicos para comprovar a posse tradicional, sempre garantindo a ampla defesa.

O senhor diz que o Ministério Público até hoje cumpriu seu papel constitucional. Ver um candidato à Presidência com grandes chances de vitória dar uma declaração como essa, contra os indígenas, não causa preocupação?

Em um primeiro momento me causa grande preocupação, e acho que isso passa pelo desconhecimento da real situação da causa indígena no Brasil. Partindo da boa fé da afirmação, acho que há desconhecimento da matéria, e isso me causa certa perplexidade.

No momento em que isso deixar de ser campanha eleitoral e passar a ser jogo real e ele for presidente da República, há um limite constitucional nessa matéria. O Ministério Público não atua pela sua própria vontade, a Funai não exerce sua função por capricho, a demarcação das terras não se faz por maldade contra ninguém; isso é um direito reconhecido na Constituição.

Antônio Augusto/Secom/PGR
Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral da República, defende demarcação de terras indígenas.

Nessa perspectiva, eu acho que a possibilidade de intervenção dentro da ordem constitucional é muito pequena, qualquer que seja o presidente da República. Eu fico com muita preocupação em um primeiro momento, mas não há nenhum exagero na condução da questão indígena no Brasil, seja pela Funai, pelo Ministério Público ou por qualquer dos atores que defendem os direitos indígenas e das populações tradicionais.

Até porque a luta dessas populações por direitos é constante...

Uma afirmação desse tipo na campanha eleitoral deve ser recebida nesse contexto de disputa política.

Agora, é evidente que um presidente da República que toma posse e jura cumprir a Constituição de seu país tem que respeitar os direitos indígenas. Além de ser constitucional, o direito indígena é pré-constitucional; a Constituição diz que são direitos originários, antecedem a nossa ordem constitucional porque é um direito dos optantes da terra antes mesmo de o invasor chegar.

Então eu, na verdade, aguardo o apoio da Presidência da República e das instituições do Executivo. Eu me sinto sereno e acho que não há, neste momento, motivo para supor que o presidente não vai cumprir o seu dever quando tomar posse, seja ele Haddad ou Bolsonaro.

O que o senhor diria para aqueles que entendem que preservar o meio ambiente e os direitos indígenas atrapalha o desenvolvimento econômico do País?

Eu diria que essas pessoas estão com um pensamento atrasado de desenvolvimento. Esse pensamento era muito pertinente na década de 1970, onde nós achávamos — no Brasil, por exemplo, que era um país ainda mais rural que urbano — que derrubar árvore, matar índio, construir fábricas e poluir os rios seria bom para o brasileiro porque traria mais dinheiro, mais bens de consumo.

Mas nós estamos na segunda década do século 21, e a perspectiva agora é inversa. O dilema agora é: como desenvolver sem derrubar a floresta. Eu chamaria essas pessoas a uma reflexão mais moderna, contemporânea, para que abandonassem essas ideias do passado.