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17/10/2018 10:23 -03 | Atualizado 17/10/2018 10:23 -03

Proibição de venda de carros a gasolina a partir de 2030 avança no Senado

Medida é necessária para reduzir o aquecimento global, diz senador Telmário Mota (PTB-RR), autor do projeto de lei.

NurPhoto via Getty Images
De acordo com dados apresentados em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre carros elétricos, o setor de transportes é responsável por 15% das emissões de gases de efeito estufa, diz senador.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) uma proposta que proíbe a venda de veículos movidos a gasolina e diesel gradualmente a partir de 2030 até chegar a zero em 2060.

O Projeto de Lei do Senado 304/2017 ainda será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Se for aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados, se não houve pedido para para ser analisado no plenário do Senado.

"O que nós estamos fazendo aqui é a marcha do tempo que vai levar a substituição de combustível fóssil por fontes renováveis de energia", afirmou o relator do texto na CAE, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). De acordo com ele, Alemanha, Inglaterra e outros países europeus têm prazos ainda mais curtos para a mudança.

Em seu relatório, o parlamentar defende o uso de carros elétricos e uma transição da indústria pela produção de carros híbridos abastecidos com etanol. "De acordo com dados apresentados em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre carros elétricos, o setor de transportes é responsável por 15% das emissões de gases de efeito estufa – GEE no mundo", diz o texto.

Segundo a proposta, a venda desse tipo de veículo deverá ser limitada a 90% a partir de 1º de janeiro de 2030. O percentual cai para 70% em 2040; 10% em 2050 e chega a zero em 2060. A vedação não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

Autor do projeto, o senador Telmário Mota (PTB-RR) afirma que a medida é necessária para reduzir o aquecimento global. "Ademais, contribuirá para a redução de doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos", escreveu na justificativa da proposta.

O texto diz ainda que a frota brasileira de veículos passou de pouco menos 32 milhões, em 2001, para mais de 93 milhões de veículos, em 2016, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Em enquete no site do Senado, 18 votos são a favor e 2 contra. Já o Projeto de Lei do Senado n° 304, de 2017, proposta similar, conta com 2.451 apoios e 1.783 votos contra. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) estabelece a vedação da partir de 2040 e aguarda para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.