POLÍTICA
16/10/2018 11:36 -03 | Atualizado 16/10/2018 12:14 -03

Vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’ são proibidos pelo TSE

‘Divulgação de informação equivocada gera desinformação e prejuízo ao debate político’, decide ministro do tribunal.

Jair Bolsonaro (PSL) têm dito na campanha que Fernando Haddad (PT) teria distribuído o "kit gay" quando era ministro da Educação, em referência ao livro "Aparelho Sexual e Cia".
ASSOCIATED PRESS
Jair Bolsonaro (PSL) têm dito na campanha que Fernando Haddad (PT) teria distribuído o "kit gay" quando era ministro da Educação, em referência ao livro "Aparelho Sexual e Cia".

O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta segunda-feira (15) a remoção de vídeos em que Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, usa a expressão "kit gay". O termo tem sido usado pelo presidenciável para atacar seu opositor, Fernando Haddad (PT).

O magistrado atendeu a pedido da coligação do petista. Ele determinou a remoção de 6 de 42 links apontados por advogados de Haddad como relacionados ao tema.

"A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC [Ministério da Educação](...) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor", escreveu Horbach.

De acordo com a decisão, o Facebook e o Google têm 48 horas para remover os conteúdos.

As duas empresas também têm de informar ao TSE, nesse mesmo prazo, a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, caso haja indícios de ilicitude. Também é preciso informar à Justiça Eleitoral os dados cadastrais dos responsáveis e registros de acesso à aplicação de internet eventualmente disponíveis.

O que foi o 'kit gay'

Chamado de "kit gay" por setores conservadores, o Escola sem Homofobia, era uma proposta do MEC de 2011 que nunca chegou às escolas. O objetivo era debater a sexualidade no ambiente escolar, como forma de reconhecer a diversidade sexual e alertar sobre o preconceito.

Bolsonaro têm dito na campanha que Haddad teria distribuído o "kit gay" quando era ministro da Educação, em referência ao livro "Aparelho Sexual e Cia".

Segundo os advogados do petista, houve divulgação reiterada nas redes sociais de publicações com informações falsas, o que gerou prejuízo a ele "não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes (fake news)".

O ex-prefeito de São Paulo comemorou a decisão do TSE.

Na decisão, Horbach lembrou que o MEC já esclareceu a questão. "O próprio Ministério da Educação já registrou, em diferentes oportunidades, que a publicação em questão não integra a base de livros didáticos distribuídos ou recomendados pelo governo federal", diz o texto.

Em 2013, a pasta esclareceu à imprensa que "'a informação sobre a suposta recomendação é equivocada e que o livro não consta no Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e no Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE". Em 2017, o ministério publicou comunicado em que afirma que "as informações equivocadas presentes no vídeo, inclusive, repetem questão que tinha sido esclarecida anos atrás".

No caso dos links apontados pelo PT mas que não serão removidos, o ministro entendeu que não há associação do livro com programas governamentais ou referências a Haddad. Ele negou a remoção dessas postagens também por outros motivos, como o fato de algumas não estarem mais disponíveis para acesso.