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09/10/2018 19:28 -03 | Atualizado 11/10/2018 09:58 -03

PCdoB e Rede perdem estrutura partidária, Novo ganha, e PSL se torna 2ª maior bancada

Pelo menos 14 partidos são barrados pela na cláusula de barreira e ficam sem fundo partidário e tempo de TV.

Instituída em 2017 na minirreforma eleitoral, a cláusula de barreira passou a valer nestas eleições e vai funcionar de forma progressiva.
Adriano Machado / Reuters
Instituída em 2017 na minirreforma eleitoral, a cláusula de barreira passou a valer nestas eleições e vai funcionar de forma progressiva.

Uma mudança constitucional que entrou em vigor nas eleições de 2018 vai limitar o funcionamento de alguns partidos em 2019.

De acordo com a cláusula de barreira, PCdoB, Rede e pelo menos outras 12 siglas não terão estrutura própria na Câmara dos Deputados, nem acesso ao fundo partidário ou tempo gratuito de televisão.

O efeito da cláusula diminuiu o número de siglas com acesso à estrutura partidária na Câmara. Ficaram de fora Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

No caso da Rede, de Marina Silva, que só elegeu uma deputada federal, o partido começa a estudar a possibilidade de se unir ao PV, que cumpriu com os parâmetros e elegeu 4 deputados federais.

A estratégia seria uma possibilidade de sobrevivência, porém ainda não há nada formalizado por parte da Rede. O maior contigente político da sigla concentra-se no Senado, com uma bancada eleita de 5 parlamentares.

Em entrevista ao G1, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou que o objetivo da cláusula é exatamente a diminuição do número de partidos no Brasil. Hoje, são 35 com registro no TSE e 73 com processo de formação em andamento.

"A cláusula de desempenho foi pensada com esse objetivo. Se os partidos não atingem um determinado, se fundirem. Quando foi concebido, era mais ou menos isso. E vai fazendo uma reorganização partidária, é provável que por razões várias vá ocorrer isso", declarou Mendes.

Já o partido Novo, de João Amoêdo, surpreendeu ao eleger 8 deputados federais. Com isso, a sigla amplia a bancada e terá mais acesso às estruturas partidárias.

O PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, pulou de 1 para 52 deputados eleitos na Câmara. Com isso, torna-se a 2ª maior bancada na Casa, atrás apenas do PT, que tem 56 deputados.

Entenda o funcionamento da cláusula de barreira

Instituída em 2017 na minirreforma eleitoral, a cláusula de barreira passou a valer nestas eleições e vai funcionar de forma progressiva.

De acordo com a regra, apenas o partido que tiver recebido 1,5% dos votos válidos para deputado federal com 1% dos votos em pelo menos 9 estados e unidades da federação terá direito as estruturas de partido, como a presença de lideranças no parlamento e o direito de participar das comissões de trabalho.

Ainda, se não conseguir cumprir esse parâmetro, a sigla deve eleger pelo menos 9 deputados federais distribuídos em pelo menos 9 unidades da federação.

Quem não ultrapassar os percentuais não poderá possuir estrutura própria e funcional nas casas do Congresso; acessar o fundo partidário; ou disponibilizar do tempo gratuito de propaganda na televisão.

Nas próximas eleições, a previsão é que esta regra evolua. Veja:

Eleições de 2022 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.