POLÍTICA
06/10/2018 21:50 -03 | Atualizado 06/10/2018 21:50 -03

Segurança pública: As 11 propostas de Boulos para combater à violência

"Quanto mais armas em circulação, maior o número de mortes (inclusive de quem a porta achando que vai se proteger)".

Paulo Whitaker / Reuters

Um dos principais temas em debate nestas eleições é a segurança pública. Para a campanha de Guilherme Boulos, candidato do PSol à Presidência da República, não será "a resposta repressiva e militarizada de sempre que contribuirá para a redução dos alarmantes índices de violência no Brasil".

Parte do debate da segurança tem girado em torno de uma possível flexibilização do Estatuto do Desarmamento, medida a qual a candidatura do PSol é contrária. Em seu plano de governo, Boulos afirma que "quanto mais armas em circulação, maior o número de mortes (inclusive de quem a porta achando que vai se proteger)".

Na avaliação do candidato, é preciso um controle sobre as armas, não da sua expansão. "Propomos o fomento para campanhas de desarmamento voluntário da população, além de ampliar o controle sobre armas e munições que circulam no território brasileiro, aprimorando os dispositivos previstos na Lei 10.826/03 e no Decreto 5.123/04", diz trecho do plano de governo.

"Além disso, é preciso envolver a diplomacia brasileira na relação com países fabricantes de armas e munições, bem como com nossos vizinhos de fronteira, para um esforço conjunto de controle de armas e munições", acrescenta.

Além do controle de armas, o candidato apresenta outras 10 propostas:

  1. Desmilitarização da Polícia e da Política

  2. Implementação da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento

  3. Acabar com a guerra às drogas e fazer justiça de transição

  4. Fortalecimento da rede socioassistencial

  5. Controle Social e participação

  6. Valorização dos profissionais de segurança

  7. Políticas de promoção da igualdade

  8. Regulamentação dos programas policialescos

  9. Investir no aperfeiçoamento da produção de dados, com a organização, integração e sistematização dos bancos de informações

  10. Prevenção à Violência, redução de homicídios e políticas setoriais

Críticas

Entre as críticas aos programas já adotados por governos anteriores, a campanha rechaça o sistema de UPPs, adotado no Rio de Janeiro. A campanha considera "um exemplo de política de segurança cara, ineficaz e extremamente prejudicial à vida social nas comunidades, a ponto de tornar-se letal para os jovens negros das favelas em que foram criadas".

No documento, o partido diz que esse "modelo foi incansavelmente criticado e denunciado pelos movimentos sociais, cujas vozes no interior do PSol buscam constantemente amplificar".

A sigla faz, então, uma relação com a morte da vereadora Marielle Franco, como foco da estratégia para a segurança. "Marielle Franco colocou sua vida a serviço da denúncia do extermínio e da proposição de uma nova concepção de segurança. E sua inspiração continua sendo o farol a iluminar o caminho da mudança."