POLÍTICA
05/10/2018 17:25 -03 | Atualizado 05/10/2018 17:25 -03

O que acontece se eu faltar às eleições sendo mesário?

Ausência sem justificativa adequada gera cobrança de multa.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mesário que não comparecer ao chamado da Justiça Eleitoral terá que pagar multa.

A maioria dos mesários não trabalha nas eleições por livre e espontânea vontade. Alguns são voluntários, mas boa parte é convocada pela Justiça Eleitoral e tem a obrigação de comparecer às eleições para trabalhar, sob pena de punição no caso de negativa ou ausência não justificada no dia do pleito.

E o que acontece se eu faltar sendo mesário?

Voluntário ou convocado, a punição será a mesma para quem estiver escalado como mesário e não comparecer à sua seção no dia das eleições: multa.

O valor da sanção, no entanto, pode variar. O mesário convocado (ou voluntário) que não comparecer deverá justificar formalmente ao Juízo Eleitoral o motivo de sua ausência.

Caso a Justiça rejeite a justificativa apresentada ou, ainda, caso o mesário não apresente os motivos pelos quais se ausentou, estará sujeito ao pagamento de multa de 50% do valor do salário mínimo.

A penalidade poderá dobrar se a ausência do mesário causar prejuízo às eleições – o não funcionamento de uma seção, por exemplo.

É possível recusar uma convocação?

É possível recusar um chamado da Justiça Eleitoral, mas é preciso se justificar.

Para isso, o eleitor convocado (apenas eleitores em situação regular podem trabalhar como mesários) deve fazer um pedido de dispensa até 5 dias depois de receber a carta de convocação.

É preciso comparecer ao cartório eleitoral em que está inscrito e apresentar um documento que ateste a impossibilidade do comparecimento ao dia da eleição. O juiz analisará o caso e julgará a procedência, podendo aceitar ou não a justificativa.

O que ganha um mesário nas eleições?

O eleitor que trabalhar como mesário nas eleições terá direito a folga dobrada no serviço (de acordo com os dias trabalhados no pleito) e auxílio-lanche, cujo valor varia de eleição para eleição.

Dúvidas sobre o trabalho dos mesários nas eleições podem ser esclarecidas neste link.