LGBT
03/10/2018 19:51 -03 | Atualizado 04/10/2018 12:03 -03

3 iniciativas que ajudam a encontrar candidatos LGBT para o Legislativo

A Câmara dos Deputados tem hoje apenas um deputado declaradamente gay. É Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, que concorre ao terceiro mandato nestas eleições.

Faltando poucos dias para a votação, as seguintes iniciativas ajudam os eleitores a encontrar candidatos da comunidade LGBT.
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Faltando poucos dias para a votação, as seguintes iniciativas ajudam os eleitores a encontrar candidatos da comunidade LGBT.

"Se não tiver LGBT na política, a política não faz nada pela gente." A frase é da candidata a deputada estadual pelo Psol em Pernambuco, Robeyoncé Lima. A fala da advogada, a primeira mulher trans a conquistar o direito de usar seu nome social na OAB no Nordeste, ecoa a realidade da atuação do Congresso Nacional nos últimos anos no que se refere ao direito das pessoas LGBTs.

A ineficiência do Poder Legislativo brasileiro em assegurar direitos à comunidade ao longo dos últimos anos - motivada por uma forte resistência conservadora - fez com que boa parte dos avanços para essa parcela da população viesse do Poder Judiciário. Foi a Justiça que garantiu o direito ao casamento civil igualitário, em 2011, e o direito a mudança de nome para pessoas trans sem a necessidade de cirurgia ou ação judicial, neste ano.

Só o mandato, só a representação permite isso, a instalação do debate, a voz.Jean Wyllys, em entrevista ao HuffPost Brasil.

A Câmara dos Deputados tem hoje apenas um deputado declaradamente gay. É Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, que concorre ao terceiro mandato nestas eleições. O deputado tem lutado ativamente em prol dos direitos da comunidade LGBT dentro e fora do Congresso e reforça a importância da representatividade nos espaços de poder, até mesmo para provocar o debate em outras esferas, como o Judiciário, quando as pautas não avançam num Legislativo extremamente conservador. "Só o mandato, só a representação permite isso, a instalação do debate, a voz", disse o deputado em entrevista ao HuffPost Brasil em junho deste ano.

"LGBT vota em LGTB", reforça Robeyoncé Lima. Faltando poucos dias para a votação, as seguintes iniciativas ajudam os eleitores a encontrar candidatos aos cargos de deputado federal, estadual e senador que sejam da comunidade LGBTI e estejam comprometidos a defender os direitos de gays, lésbicas, bisexuais, pessoas trans e intersex em seus mandatos.

Vote LGBT

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"O amor é livre", diz cartaz de manifestante, na Avenida Paulista, contra a "cura gay".

A plataforma foi criada em 2014 para promover a visibilidade das candidaturas que defendiam pautas relacionadas à comunidade LGBTI. Na primeira ação organizada pelo coletivo, foram localizadas 271 candidaturas à Câmara Federal, às assembleias legislativas e ao Senado. Além desse mapeamento, foi feito uma campanha para incentivar as pessoas a votarem apenas em candidatas e candidatos que estivessem comprometidos com as pautas de defesa dos direitos LGTB.

Desde 2016, o VoteLGBT se juntou a outros coletivos na plataforma #MeRepresenta, que une candidaturas cujo objetivo seja a defesa dos direitos humanos, abrangendo as pautas em defesa das mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTI. "Percebemos que tínhamos que atuar em conjunto, que os retrocessos nos poderes legislativos eram representativos para as pautas de todos esses movimentos", explica a advogada Evorah Cardoso, uma das fundadoras da iniciativa.

Na plataforma, o eleitor pode escolher as pautas que considera prioritárias e o sistema faz o match com os candidatos que têm as mesmas prioridades. É possível aplicar um filtro para selecionar apenas os candidatos da comunidade LGBTI. O sistema mostra como cada candidato respondeu a 22 questões elaboradas pelos coletivos. Entre os assuntos levados aos candidatos, estão a Escola Sem Partido, a criminalização da LGBTfobia e o uso de banheiros por pessoas trans. Também é atribuída uma nota para a coligação do partido ao qual o candidato é filiado, com base em como os deputados desses partidos votaram nos últimos quatro anos em projetos que visavam restringir ou garantir direitos.

Plataforma LGBTI+ Eleições 2018, da Aliança Nacional LGBTI

Rodolfo Buhrer / Reuters
Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI ao lado de seu companheiro, David Harr.

A plataforma da Aliança Nacional LGBTI+ reúne candidatos da própria comunidade e aliados que apoiam o manifesto 'LGBTI+ Eleições 2018' e se comprometem com a defesa dos direitos LGBT em seus futuros mandatos, .

Ao assinar o manifesto o candidato a deputado federal se compromete, entre outras pautas, a apoiar a aprovação de um marco legal que proteja pessoas LGBTI+ e criminalize atos discriminatórios com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero. Para os postulantes a vagas nas assembleias estaduais é exigido, por exemplo, o compromisso de propor, realizar e apoiar campanhas de conscientização sobre orientação sexual e identidade de gênero.

Até o momento, o manifesto recebeu o apoio de três candidatos à presidência, Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol), 10 candidatos aos governos estaduais, 23 postulantes a uma cadeira no Senado, 134 à Câmara dos Deputados e 169 às assembleias legislativas estaduais. No site é possível consultar todos os apoiadores, se eles são aliados ou membros da comunidade LGBT, seus partidos e páginas nas redes sociais, além da lista de compromissos assumidos.

Levantamento de candidatas trans da Antra

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Marcha Trans ocupa Avenida Paulista no dia 29 de Janeiro, dia da Visibilidade Trans.

Desde 2014, a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) divulga o apoio a candidaturas de pessoas trans nas eleições. Naquele ano, foram apenas cinco candidatas. Nestas eleições são mais de 50. Para Keila Simpson, ativista e presidente da associação, o aumento das candidaturas é motivo de orgulho. "A população trans entendeu que não adianta participar da política passivamente, tem que participar ativamente", afirma.

A lista das candidatas trans está disponível no site da associação. Segundo a presidente da Antra, não há qualquer tipo de restrição partidária. "O que é primordial é a decisão de se afirmar como candidata, e aí não importa o partido", diz Keila.