POLÍTICA
02/10/2018 01:50 -03 | Atualizado 02/10/2018 01:50 -03

PT quer criminalizar LGBTfobia e dar bolsas de estudos para pessoas trans

Propostas incluem programa para pessoas trans concluírem Ensino Fundamental e Médio e terem formação profissional.

AFP/Getty Images
A candidatura petista prevê ainda investimentos na saúde integral desse segmento e implementação de ações de educação para diversidade.

Se ganhar as eleições presidenciais, o PT quer a criminalização da LGBTfobia e promete criar políticas para pessoas trans. As propostas estão no plano de governo de Fernando Haddad.

No tópico sobre questões LGBT, o partido afirma que dará prioridade a pessoas em situação de pobreza. A sigla promete "todos os esforços" para superar a violência contra essa população. O plano defende a aprovação de uma lei que responsabilize crimes de ódio, incluindo aqueles praticados contra pessoas LGBT.

Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes de ódio. O número representa uma vítima a cada 19 horas no Brasil.

No enfrentamento a esse tipo de violência, o documento promete fortalecer o Sistema Nacional LGBTI+ e criar a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+. A iniciativa envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais seria responsável por implementar políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero.

Bolsas de estudos para pessoas trans

A proposta também prevê implementar políticas para enfrentar a mortalidade das pessoas travestis e transexuais e criar o Programa Transcidadania. A medida promete garantir bolsa de estudos a pessoas trans em situação de vulnerabilidade para concluírem o Ensino Fundamental e Médio, articulado com formação profissional.

De acordo com o relatório Violência Contra Pessoas LGBTI de 2015 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), média da expectativa de vida de mulheres trans varia de 30 a 35 anos de idade.

Ricardo Moraes / Reuters
Fernando Haddad era ministro da Educação de Lula quando ocorreu polêmica do 'kit gay'. O material nunca chegou a ser distribuído às escolas.

Nas iniciativas de promoção de segurança, estão previstas políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis, com atenção à situação da população LGBTI+, além de outros grupos como crianças, jovens, negros e mulheres.

A candidatura petista prevê ainda investimentos na saúde integral desse segmento e implementação de ações de educação para diversidade.

Em 2011, quando Haddad estava à frente do Ministério da Educação, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Escola sem Homofobia, apelidado de "Kit Gay" por conservadores, não foi adiante após ser alvo de polêmica. Os vídeos elaborados pelo MEC, em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tratavam de homossexualidade, transexualidade e bissexualidade entre jovens. O objetivo era debater a sexualidade no ambiente escolar, como forma de reconhecimento da diversidade sexual e alertar sobre o preconceito.

Atualmente candidato na chapa, Haddad também defende o casamento homoafetivo. Em entrevista ao El País, ele defendeu a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema. "Se o Executivo tivesse mandado para o Congresso um projeto de lei, talvez estivéssemos até hoje em um impasse. Mas quando é um direito protegido pela Constituição, no STF houve um outro desfecho [com a aprovação]. Quando há uma visão distinta entre Legislativo e Executivo em torno de direito fundamentais, que são direitos ditos de minoria, muitas vezes o Judiciário harmoniza (...) A sociedade vai encontrando caminhos para escapar dessa tradição mais obscurantista por vários mecanismos", afirmou.

As propostas atuais do partido também incluem o combate ao preconceito dentro do âmbito cultura. "Nosso programa compreende a cultura como um direito de todas e todos e como um campo de luta pelas liberdades individuais e contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a intolerância religiosa e o avanço do conservadorismo no Brasil", diz o texto.

No plano, o PT afirma que nos governos de Lula e de Dilma Rousseff foram constituídas políticas de reconhecimento e cidadania às populações discriminadas e excluídas da economia e do poder político, como a população LGBT. O documento, contudo, mas não cita medidas específicas para esse segmento.