LGBT
02/10/2018 01:54 -03 | Atualizado 02/10/2018 13:06 -03

Boulos propõe tornar LGBTfobia crime e cuidar da saúde das pessoas trans

Propostas para a população LGBTI se estruturam em cima dos projetos de lei que o próprio partido apresentou no Congresso Nacional.

AFP/Getty Images
Candidatura de Boulos traz políticas específicas para promover segurança, saúde, emprego, moradia, educação e cidadania para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais.

Casamento igualitário, cidadania e saúde de pessoas trans e combate ao preconceito nas escolas. As propostas para a população LGBTI no programa de governo do candidato à Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol), se estruturam em cima dos projetos de lei que o próprio partido apresentou no Congresso Nacional e ainda não foram aprovados.

O documento traz políticas específicas para promover segurança, saúde, emprego, moradia, educação e cidadania para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais. Em seu plano de governo o candidato também se compromete a vetar qualquer legislação que venha a ser aprovada por uma possível "maioria conservadora" no parlamento e que tenha o objetivo de restringir os direitos dessas pessoas.

Também existem críticas à omissão da maioria dos parlamentares em discutir e aprovar projetos importantes para assegurar direitos à população LGBT, ressaltando que os avanços nesse sentido foram liderados por decisões da Justiça, como o casamento igualitário e o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans. "Apesar das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que regulamentaram na prática direitos fundamentais, o Congresso Nacional continua omisso em relação a esses avanços e se recusa a incluí-los na letra da lei", diz o texto.

Uma vez no Planalto, Boulos afirma que irá apoiar a aprovação do projeto de lei, de autoria dos deputados Jean Wyllys (PSol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), que reconhece o casamento civil igualitário e garante a todos os casais os mesmo direitos na Lei. É proposto ainda a criação de uma política nacional de adoção que não discrimine casais do mesmo sexo e a transformação da atual licença-maternidade em "licença-parental". A medida visa permitir que cada família administre a distribuição do tempo, sem distinção legal entre pai e mãe ou por orientação sexual e/ou identidade de gênero.

O candidato também se compromete a promover o debate dos projetos que visam a criminalização da LGBTfobia no Congresso Nacional. O partido defende que a redação da lei deve reconhecer "motivação torpe" como agravante para os casos que envolvem violência física - como assassinato, lesões corporais, estupro e outros crimes já tipificados no Código Penal - e estabelecer medidas socioeducativas e de reparação de danos para os casos de discriminação e injúria, sem privação de liberdade do agressor. Além disso, defende a inclusão de mulheres trans na Lei do Feminicídio, para tipificar o crime contra essa população.

Cidadania, saúde e inclusão de pessoas trans

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Ativistas marcham pelas ruas de São Paulo na primeira Marcha do Orgulho Trans.

O programa de governo de Boulos apoia a aprovação da chamada Lei João Nery (PL 5.002/2013), também de autoria de Wyllys e Kokay, que facilita a mudança de nome e gênero sem que seja necessário recorrer à Justiça e prevê que tratamentos a pessoas trans deverão ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sintonia com a lei, o postulante do Psol ao Planalto pretende reestruturar o processo transexualizador no SUS - em adequação ao CID-11 (Classificação Internacional de Doenças), que retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais - para assegurar o cuidado de pessoas trans numa "perspectiva não patologizante e de saúde integral". Para isso seria preciso garantir o funcionamento de um ambulatório específico para essa população em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes.

"Na maioria dos casos, mulheres e homens trans são expulsos de casa, da escola, da família, do bairro, até da cidade. O preconceito e a violência que sofrem são maiores que o resto da população LGBTI e suas consequências, mais profundas", diz o texto que irá guiar o governo psolista, em caso de eleição. Uma das ideias propostas é a criação um programa de acolhimento, moradia e inclusão social para as pessoas trans que foram expulsas do lar familiar ou estão em situação de rua.

Se eleito, Boulos se compromete ainda a criar ações afirmativas para acesso e inclusão de transexuais e travestis no mercado de trabalho, como estabelecimento de cotas no serviço público federal, estadual e municipal e cotas de diversidade sexual e de gênero em empresas, utilizando modelo semelhante à cota dos portadores de deficiência.

Combate ao preconceito nas escolas

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Manifestantes carregam cartaz "cure seu ódio" em protesto contra a homofobia, em São Paulo.

"O combate à LGBTfobia na escola é a única forma de impedir que esse problema continue existindo nas próximas gerações", afirma o programa de governo da candidatura do PSol ao Planalto.

Nesse sentido, é defendida a aprovação da Lei Escola Livre (PL 6.005/2016), também de autoria de Jean Wyllys. O projeto, segundo o documento oficial, "além de fazer um contraponto ao projeto autoritário 'Escola Sem Partido', promove uma educação democrática e pluralista e estabelece políticas para uma escola sem LGBTfobia."

"A política de educação deve pautar-se por uma lógica inclusiva, laica, e que garanta o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual como projeto de formação permanente da cidadania", diz o texto.

A atuação do governo federal com Boulos na Presidência se orientaria pelo enfrentamento do bullying e da violência LGBTfóbica através de uma educação permanente para os direitos humanos, com a produção de material didático que aborde a perspectiva da diversidade de gênero e sexualidade. A União também deverá garantir o uso de nome social nas escolas – na perspectiva do projeto de Lei João Nery – e dos banheiros adequados à identidade de gênero auto percebida, além de promover um programa nacional de prevenção do abandono escolar e de reinserção no sistema educativo, em todos os níveis, das pessoas LGBTI.