POLÍTICA
02/10/2018 01:37 -03 | Atualizado 02/10/2018 10:12 -03

Boulos promete 1% do PIB para combater a violência contra a mulher

O candidato à Presidência pelo Psol, Guilherme Boulos, traz, em seu plano de governo, 23 propostas específicas para as mulheres brasileiras.

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O candidato promete criar centros de referência de atendimento à mulher em todas as cidades do País.

O candidato à Presidência pelo Psol, Guilherme Boulos, traz, em seu plano de governo, 23 propostas específicas para as mulheres brasileiras, envolvendo desde a destinação de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) ao combate à violência contra a mulher, a igualdade salarial entre os gêneros, a ampliação do acesso a creches, a descriminalização do aborto e outras políticas de saúde específicas.

Boulos propõe estabelecer um novo pacto nacional com estados e municípios para fortalecer o combate à violência doméstica contra a mulher, com repasse de recursos federais equivalente a 1% do PIB. O objetivo é a implementação plena do que prevê a Lei Maria da Penha. O programa avalia que a promulgação da legislação, que caracterizou a violência contra a mulher como crime específico, constitui um avanço no âmbito jurídico, mas tem se mostrado insuficiente.

"Para além do caráter punitivo, [a lei] apresenta preocupação em prevenir a violência contra a mulher, garante assistência e proteção à ofendida, independente de sua orientação sexual, e a seus dependentes menores. Aponta, ainda, para a criação de centros de educação e de reabilitação para os agressores", diz o documento.

O candidato promete criar centros de referência de atendimento à mulher em todas as cidades do País e abrir casas de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência. Também propõe a utilização da estrutura das guardas municipais para fazer visitas a casa dessas mulheres e a abertura de mais delegacias especializadas nesse atendimento, que funcionem 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Salário igual para trabalho igual

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Segundo Boulos, a atuação contra a desigualdade de gênero no mercado de trabalho se dará por meio de um canal de denúncias e de fiscalização.

O programa de governo de Boulos defende a igualdade salarial e o candidato chegou a prometer, em debate TV Gazeta no dia 9 de setembro, criar uma "lista suja do machismo", que puniria empresas que pagam menos para mulheres do que para homens na mesma função.

"Qualquer empresa que pague menos para a mulher do que para o homem [na mesma função] não vai poder pegar crédito em banco público, não vai poder fazer negócios com o Estado e vai ter seu nome exposto em praça pública", disse.

Ao final do debate, a reportagem do HuffPost Brasil pediu detalhes da proposta ao candidato. Segundo Boulos, a atuação contra a desigualdade de gênero no mercado de trabalho se dará por meio de um canal de denúncias e de fiscalização.

O plano de governo do candidato também se compromete com a proteção legal das empregadas domésticas, ressaltando, em seu programa, que o trabalho doméstico é executado majoritariamente por mulheres negras e de baixa escolaridade e que a formalização só é garantida a um terço dessas trabalhadoras.

Aborto e saúde da mulher

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Ativista segura bandeira que pede "aborto legal" em protesto realizado na avenida Paulista, em 8 de agosto de 2018.

As pautas da descriminalização e da legalização do aborto têm sido centrais na atuação do Psol no Congresso e no Judiciário. O programa do candidato do partido ao Planalto traz o compromisso de descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana, de acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada pelo próprio Psol e pelo Anis - Instituto de Bioética ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, e legalizar o aborto nos termos do projeto de lei 882, de 2015, de autoria do deputado Jean Wyllys, do mesmo partido.

Se eleito, Boulos promete assegurar que o direito ao aborto em caso de estupro, anencefalia e risco de vida para mulher, já previstos em lei, seja garantido em toda a rede pública de saúde. Seu plano de governo prevê ainda a superação do "modelo centrado na atenção à saúde materno-infantil", por meio da implementação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que determina o desenvolvimento de ações de atenção em todas as etapas da vida da mulher. Também seria criada uma linha atenção à saúde dedicada a enfrentar a violência ginecológica e obstétrica sofrida por mulheres lésbicas ou bissexuais e homens trans.

O programa de governo do Psol também abrange propostas específicas para mulheres trans, como a tipificação do feminicídio de transexuais e travestis, a garantia do atendimento humanizado no sistema único de saúde e a implementação de políticas de formação e emprego para essa população.

"Se a situação geral das mulheres no mundo do trabalho, e das mulheres negras em particular, é grave e a informalidade crescente, entre as mulheres travestis e transexuais o emprego formal é raro", diz o documento, ressaltando estimativa da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), que aponta que 90% dessa população recorre ao trabalho sexual ao menos em algum momento da vida.