POLÍTICA
30/09/2018 20:34 -03 | Atualizado 01/10/2018 15:11 -03

Marina Silva propõe divisão do SUS em 400 regiões

Plano de governo da candidata da Rede prevê participação de representantes eleitos pelos municípios na gestão do SUS.

EVARISTO SA via Getty Images
“Nossa proposta é revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada do SUS”, diz programa de Marina.

Candidata a Presidente da República pela Rede, Marina Silva propõe uma reforma do SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o plano de governo da presidenciável, o Brasil seria dividido em 400 regiões que teriam gestão compartilhada entre União, estados e municípios. Também participariam entidades filantrópicas e serviços privados e representantes eleitos pela população das cidades.

"Nossa proposta é revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional", diz o texto. Nesse modelo, haveria um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais.

A candidata defende descentralização e regionalização, além de escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente. Algumas prioridades citadas são a garantia ao acesso a medicamentos essenciais, a promoção de seu uso racional e responsável e a ampliação do uso de genéricos.

O plano prevê uma melhora também nas informações do SUS. A ideia é tonar a plataforma mais amigável para o cidadão e com informações como tempo de espera para atendimento. "Para isso, utilizaremos novas tecnologias para modernização dos serviços, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde", diz o texto.

Nacho Doce / Reuters
Marina Silva promete reforçar Saúde da Familia para evitar doenças ligadas ao envelhecimento e programas de tratamento de doenças crônicas comuns nesta fase da vida.

Quanto ao financiamento, Marina propõe rever a tendência de redução da participação relativa da União. Segundo o plano, desde 2003 houve uma redução constante, de 60% para 45% dos gastos do SUS, o que comprometeu os orçamentos municipais.

A candidata promete ampliar a cobertura da atenção básica, de modo a melhorar o encaminhamento às especialidades, urgências e procedimentos de alta complexidade. Nessa área, ela quer fortalecer o programa Saúde da Família, que consiste no atendimento domiciliar com intenção de prevenção.

Dentro da iniciativa, há um destaque para idosos, no sentido de evitar doenças ligadas ao envelhecimento e programas de tratamento de doenças crônicas comuns nesta fase da vida. Marina promete promover a formação em geriatria para todos os profissionais de saúde.

Também no âmbito das carreiras, a ex-senadora pretende ampliar a oferta de médicos aos municípios, estimulando a fixação de profissionais em localidades mais remotas. O plano de governo não detalha como isso seria feito.

Quanto à prevenção de doenças, visando amenizar a sobrecarga do SUS, o documento aponta como medidas melhorias no saneamento básico e habitações, em conjunto com a superação da pobreza, além da aprovação do projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos, de iniciativa da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). A medida, contudo, depende do Legislativo e não do Executivo.

Nacho Doce / Reuters
Para reduzir sobrecarga do SUS, Marina promete melhorias no saneamento básico e habitações, em conjunto com a superação da pobreza, além da aprovação do projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos.

Saúde mental no SUS

Em outra frente na saúde, Marina afirma que políticas de saúde mental terão prioridade no SUS. Ela promete uma melhor integração da área com a atenção básica, evitando duplicidade de sistemas, além da formação de mais profissionais.

O plano cita que o Brasil é o líder mundial no ranking em transtornos de ansiedade e o 5º em depressão. Segundo estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde), 9,3% dos brasileiros sofrem com a primeira condição e 5,8% da população com a segunda. A proposta inclui ainda campanhas para combater o estigma das pessoas com transtornos mentais.

Como medida de inclusão, a candidata promete criar condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI.

O plano da Rede prevê também ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais, com efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar, além de medidas de prevenção da gravidez, com oferta de contraceptivos pelas farmácias populares, além do estímulo ao parto humanizado.