POLÍTICA
26/09/2018 13:19 -03 | Atualizado 26/09/2018 13:20 -03

Marina promete ampliar oferta de creches de 30% para 50% das crianças até 3 anos

“Investir prioritariamente nas crianças levará o Brasil a ser uma sociedade mais justa e igualitária”, diz programa da candidata.

EVARISTO SA via Getty Images

"A decisão de investir prioritariamente e consistentemente nas crianças fez de muitos países nações avançadas e será um dos principais pilares de uma transformação social que levará o Brasil a ser uma sociedade mais justa e igualitária", diz o plano de governo de Marina Silva, candidata da Rede à Presidência da República.

A primeira infância, que vai de 0 a 6 anos, é uma das prioridades da presidenciável. Entre as propostas para essa etapa, estão a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50%. Outra promessa é a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).

A candidata propõe instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, prevista na Lei 13.257/16, com a coordenação de políticas setoriais nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento social, esportes e cultura, entre outras. Outra promessa é apoiar a elaboração dos planos municipais de primeira infância.

O plano de governo prevê o cumprimento de todas as metas do PNE e uma melhora na articulação entre União, estados e municípios no sistema educacional. A ex-senadora diz que irá enfrentar "o problema do analfabetismo de cerca de 11,8 milhões de brasileiros acima de 15 anos", mas não detalha como no plano.

O PNE é composto de 20 metas com prazos que vão até 2024. Cada uma tem objetivos intermediários, com prazos mais curtos. Em junho, relatório do governo federal apontou risco de descumprimento do plano. Na época, apenas uma das metas havia sido atingida.

O documento da Rede reconhece como problemas a evasão e o baixo nível de proficiência dos alunos nas avaliações e propõe como solução políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.

Em evento promovido pelo Todos Pela Educação e pelo jornal Folha de S. Paulo, em agosto, Marina defendeu uma melhora nos salários de docentes e ajustes para unificar os planos de carreira. "Professores que sejam remunerados dignamente. Hoje um professor ganha em torno de 39% do que ganha um professor de um país desenvolvido", afirmou. A candidata, que já foi professora, também criticou o teto de gastos públicos, que tem impactos na educação.

Quanto ao ensino médio, Marina faz críticas indiretas em seu plano de governo à reforma promovida pelo governo de Michel Temer, mas não a ponto de revogá-la. "No que diz respeito ao chamado novo ensino médio, é preciso avaliá-lo criticamente, em debate com as instituições educacionais e redes de ensino, reconhecendo que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros", diz o plano.

O documento prevê também a valorização do ensino técnico e profissional, em busca de uma maior integração às demandas do mercado de trabalho e redução da evasão no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

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Marina defende ensino de linguagens artísticas, como teatro, música, dança e audiovisual.

Tecnologia e arte nas escolas

De acordo com a proposta da Rede, a escola deve ser um espaço atrativo. O partido defende investimentos em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas. A sigla também aposta na inovação, com novas tecnologias e ensino de linguagens artísticas, como teatro, música, dança e audiovisual.

No campo da inclusão, Marina promete fortalecer a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e ampliar a fiscalização sobre o cumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência e a oferta de cursos de capacitação profissional.

O plano de governo também prevê que o combate a "qualquer tipo de discriminação começa na escola". Segundo o documento, serão criadas políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying e violência a fim de combater "preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação."

Para a garantia dos direitos da população negra, serão mantidas ações afirmativas e de promoção da equidade que visem a ampliar o acesso à educação superior. Marina promete ainda manter a política de cotas sociais e ampliar o acesso ao ensino superior.

Quanto à pesquisa, a candidata admite a necessidade de o País retomar "de forma articulada as políticas públicas" que visam a aumentar os recursos para ciência, tecnologia e inovação, a fim de combater as desigualdades regionais e a pouca inserção no sistema produtivo. A presidenciável, contudo, não explica como mudaria esse cenário.