POLÍTICA
26/09/2018 13:58 -03 | Atualizado 26/09/2018 13:59 -03

Haddad quer revogar reforma do ensino médio de Temer

Em contraponto à Escola sem Partido, proposta petista prevê políticas de educação para evitar racismo e LGBTfobia.

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“O governo Haddad irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional”, diz plano do PT.

O plano de governo do PT prevê a revogação da reforma do ensino médio adotada no governo de Michel Temer. " "O governo Haddad irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade", diz plano do PT", diz o texto, em referência ao presidenciável Fernando Haddad, ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

O plano prevê uma nova Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, com maior integração dos conteúdos como português e matemática com a formação técnica e profissional para estudantes da educação integral. Uma das promessas é de que o governo federal irá apoiar a expansão de novos modelos, ampliando a carga horária e tornando as ciências, a tecnologia, as humanidades e as artes uma experiência escolar mais atrativa.

Em uma reformulação do Sistema S, os petistas defendem direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das contribuições sociais arrecadadas pela União para manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de Ensino Médio de qualidade.

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PT prevê ampliação dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

De responsabilidade prioritária dos estados e do Distrito Federal, essa etapa é apontado como uma das mais fragilizadas da educação pública. De cada 100 jovens que ingressam na escola, apenas 59 concluem essa fase, segundo o plano do PT. Ainda de acordo com o documento, 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola e somente 5,6% das matrículas no Ensino Médio são em tempo integral.

Haddad promete criar um programa de permanência para os jovens em situação de pobreza e propõe a promoção de convênios entre estados e o DF com o governo federal para escolas em regiões de alta vulnerabilidade. O foco é em locais com elevados índices de violência, sobretudo contra a juventude negra, e baixo rendimento escolar, de acordo com o Ideb, indicador de qualidade.

Nesses convênios, as escolas serão acompanhadas e apoiadas pelo Instituto Federal de Educação mais próximo e a União ficará responsável pela reforma e ampliação das unidades, implantação de internet de alta velocidade, laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais. Também serão ofertadas bolsas para que os educadores permaneçam nas escolas, dentre outros pontos.

Ainda de acordo com o documento, haverá uma âmbito do programa Ensino Médio Federal, a oferta de bolsas de permancência para jovens em situação de pobreza.

Quanto à Educação Básica, o plano propõe uma adequação do conteúdo curricular para "retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao Plano Nacional de Educação". Outra medida é promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do Ensino Fundamental.

"A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam. Outra meta é assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental", diz o texto.

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Em 2011, quando Haddad estava à frente do Ministério da Educação, o programa Escola sem Homofobia, apelidado de "Kit Gay" por conservadores, não foi adiante após ser alvo de polêmica.

Para o Ensino Superior, hoje com dificuldades agravadas pela crise financeira, o partido prevê ampliação dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação e recomposição dos orçamentos das universidades e institutos federais, além de fortalecimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil.

Direitos humanos nas escolas

Haddad promete instituir o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, com políticas de combate à violência e promoção e uma cultura de convivência pacífica. O plano defende a prevenção do uso indevido de drogas alinhados às diretrizes curriculares nacionais. "É preciso garantir que a comunicação com os adolescentes e jovens seja eficiente e não geradora de mitos e mentiras", diz o texto. O partido também incluir a educação ambiental no plano.

Como contraponto ao Escola Sem Partido, o PT propõe a Escola com Ciência e Cultura, com valorização das ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e massificação das políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.

Nesse âmbito, o plano petista promete criar o Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o Ensino Fundamental e Médio, articulado com formação profissional.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Em tramitação na Câmara dos Deputados, PL da Escola sem Partido proíbe disciplinas no currículo escolar "que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'".

Em 2011, quando Haddad estava à frente do Ministério da Educação, o programa Escola sem Homofobia, apelidado de "Kit Gay" por conservadores, não foi adiante após ser alvo de polêmica. Os vídeos elaborados pelo MEC, em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tratavam de homossexualidade, transexualidade e bissexualidade entre jovens. O objetivo era debater a sexualidade no ambiente escolar, como forma de reconhecimento da diversidade sexual e alertar sobre o preconceito.

Um das reações à iniciativa, o movimento Escola Sem Partido deu origem a propostas legislativas. O projeto de lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe o desenvolvimento de políticas de ensino e adoção de disciplinas no currículo escolar "nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'". A proposta também estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.

Valorização dos professores

Na educação, outra prioridade será a valorização dos professores, com formação inicial e continuada, garantia do piso salarial nacional e instituição de diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades.

De acordo com o plano, aproximadamente 25% dos professores que atuam na educação básica não possuem licenciatura específica para as disciplinas que lecionam.

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PT quer Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que será anual para o ingresso dos candidatos na Educação Básica, de forma a subsidiar estados, DF e municípios.

A fim de resolver essa questão, será renovada a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e retomado o projeto Universidade em Rede dos Professores, com acesso para docentes concursados nas vagas disponíveis e ociosas na rede de universidades e institutos federais de Educação Superior.

Também será implementada a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que será anual para o ingresso dos candidatos na Educação Básica, de forma a subsidiar estados, DF e municípios. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados.

O PT promete também melhorar a articulação dos 3 níveis federais, com a criação de política de apoio à melhoria da qualidade da gestão e a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa.

Quanto ao financiamento, a proposta é investir progressivamente 10% do PIB em educação, conforme prevê o PNE, implementar o Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalizar o novo Fundeb (Fundo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de caráter permanente. O plano também prevê a retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal.