POLÍTICA
25/09/2018 18:34 -03 | Atualizado 25/09/2018 18:35 -03

Boulos quer revogar todas as medidas do governo Temer para educação

Reforma do ensino médio, teto de gastos, composição do Conae e função do CNE são criticadas pelo PSol.

Paulo Whitaker / Reuters
Nas 228 páginas do plano de governo de Boulos, há ao menos 132 menções à palavra educação e um capítulo de 16 páginas dedicado à área.

O plano de governo do candidato à sucessão presidencial Guilherme Boulos (Psol) defende com veemência a educação. Nas 228 páginas, há ao menos 132 menções à palavra educação e um capítulo de 16 páginas dedicadas à área. A educação perpassa ainda outras partes do plano, como as que se referem aos militares e às minorias, como mulheres, indígenas e população LGBT.

O fortalecimento do setor, de acordo com o documento, dependerá de apoio popular. A primeira medida será "encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que reduz ano a ano os gastos sociais por 20 anos". A emenda do teto de gastos estabelece que o governo só pode gastar em setores como educação, saúde e segurança o mesmo orçamento to do ano anterior corrigido pela inflação.

Em seguida, Boulos propõe revogar a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. No âmbito de mexer em medidas adotadas no governo do presidente Michel Temer, a candidatura do Psol sugere ainda retomar a antiga composição do Fórum Nacional de Educação e a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae).

"O Conselho Nacional de Educação também será reformulado na sua composição e definição, incorporando a antiga reivindicação da comunidade educacional para que seja órgão de Estado deliberativo e representativo, garantindo a participação da sociedade civil, compreendendo sindicatos, entidades acadêmicas da área, os entes da federação, a representação dos estudantes, dos trabalhadores em educação e da comunidade escolar, sempre respeitando as indicações das entidades representativas", pontua.

A proposta é que a educação pública seja "universal, gratuita, laica e de qualidade, assegurada a todos e todas, como dever do Estado, tal como estabelecido pela Constituição Federal".

Mudanças no Fies

Aos estudantes que optam pelo Financiamento Estudantil (Fies), haverá uma mudança para evitar inadimplência: "uma moratória de 1 ano para as dívidas estudantis, seguido de um Programa de Refinanciamento das Dívidas a ser discutido com os/as próprios estudantes". "Não é justo que os nossos jovens, os que menos oportunidade de emprego possuem em meio a crise, também sejam vítimas de penalizações dos bancos públicos", explica.

O documento garante que adotará políticas para que "nenhum cidadão brasileiro de 4 a 17 anos ficará fora da escola". As crianças, com idade entre 0 e 3 anos, serão amparadas por políticas de criação de mais vagas em creches.

O plano de Boulos assegura ainda que vai gerar 1 milhão de novas vagas em universidade, especialmente em áreas de menor cobertura. Maior apoio para educação integral e profissional também faz parte do programa.