POLÍTICA
24/09/2018 00:08 -03 | Atualizado 24/09/2018 13:17 -03

Ciro quer aumentar repasse da União para a educação básica

Candidato propõe repasse extra do Fundeb vinculado ao cumprimento de metas definidas pelo governo federal.

Adriano Machado/Reuters
Proposta de Ciro para educação também prevê

Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência, afirma em seu plano de governo que investir na melhoria da qualidade da educação pública será prioridade em um eventual mandato.

Uma das propostas que apresenta para isso é a criação do "novo" Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O candidato assume o compromisso de enviar projeto sobre o tema para o Congresso Nacional até março de 2019.

O Fundeb é abastecido com impostos de estados e municípios, e uma parte (10%) é repassada pela União. A ideia de Ciro é aumentar a contribuição, vinculando esse repasse extra à adesão dos governos locais a metas definidas pelo governo federal.

"O governo federal definirá as diretrizes gerais, enquanto sugestão, e estados e municípios aplicam se quiserem", diz o plano de governo. "O novo Fundeb deve prever que a União repasse os 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos princípios gerais da política e aos resultados alcançados."

Os pontos centrais da política educacional de Ciro foram assim definidos:

  • Universalizar o acesso de 4 a 17 anos;
  • Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto);
  • Melhorar a qualidade, mensurada por meio dos resultados do Ideb e Pisa;
  • Elevar a média de anos de estudo da população;
  • Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada;
  • Reduzir a evasão, problema grave no ensino médio;
  • Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.