MULHERES
14/09/2018 11:02 -03 | Atualizado 15/09/2018 17:24 -03

Só há democracia com mulheres no poder para 70% dos brasileiros, diz Ibope

“Com mudanças que obrigam a investir nas campanhas e o desejo da população, expectativa é de mais mulheres eleitas”, diz Nadine Gasman, da ONU Mulheres.

Para 81%, a presença de mulheres na política e em outros espaços de poder e de tomada de decisão resulta numa melhoria da política e desses espaços, diz Ibope.
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Para 81%, a presença de mulheres na política e em outros espaços de poder e de tomada de decisão resulta numa melhoria da política e desses espaços, diz Ibope.

Para 70% dos brasileiros, só há democracia de fato com a presença de mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão. O dado é da pesquisa Ibope/ONU Mulheres Brasil 50-50, em parceira com o Instituto Patrícia Galvão e divulgada nesta sexta-feira (14). De acordo com a sondagem, 45% dos entrevistados concorda totalmente com essa afirmação e 25% concorda em parte.

A segunda edição do estudo mostra que há uma demanda geral da população por maior representatividade feminina e melhora nas políticas públicas que impactam as brasileiras. O Ibope ouviu 2.002 homens e mulheres de 16 anos ou mais em 141 municípios, entre 16 e 20 de agosto de 2018. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

No âmbito da atuação política, uma série de indicadores revelam apoio à participação feminina. Para 81%, a presença de mulheres na política e em outros espaços de poder e de tomada de decisão resulta numa melhoria da política e desses espaços.

Outros 77% avaliam que deveria ser obrigatório que o Legislativo em todos os níveis tivesse composição paritária entre os gêneros e 72% acha extremamente importante promover ações que incentivem que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades de atuação nos partidos e nos governos.

Na avaliação de Nadine Gasman, representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, o cenário atual pode ampliar a representação feminina nos cargos eletivos. "A expectativa é que com as mudanças do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que obrigam a investir nas campanhas de mulheres e o desejo da população, que não é explícito e por isso a importância da pesquisa, mais mulheres sejam eleitas", afirmou ao HuffPost Brasil. Ela estima que a taxa de ocupação feminina dos cargos eletivos suba para até 30%.

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A promoção e ensino dos direitos humanos e das mulheres é necessária para 76% dos brasileiros, diz Ibope.

Mulheres na política

O TSE decidiu em maio que os partidos precisam gastar pelo menos 30% do Fundo Partidário com campanhas de mulheres a partir dessas eleições. O percentual é o mesmo que a legislação eleitoral prevê como reserva mínima de candidatos de cada gênero.

Apesar das duas iniciativas, há lacunas na execução. A cota de candidaturas aprovada em 2009 tem sido sistematicamente descumprida pelo uso de "candidatas laranja". Em 2016, de acordo com o TSE, 14.417 das 158.453 25 candidaturas femininas não obtiveram nenhum voto, cerca de 9% do total.

Quanto à reserva financeira, como o TSE não definiu regras específicas, as legendas têm adotado critérios próprios e usado mecanismos como o aumento no número de vice-candidatas mulheres. Neste pleito, são 4 na disputa presidencial e 74 na corrida eleitoral pelos governos estaduais.

Para a ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, esse fenômeno não seria um desvio do objetivo inicial da decisão da Justiça Eleitoral, devido à importância do cargo. "Dos 5 presidentes após a redemocratização, 3 vices assumiram o cargo e terminaram o mandato", afirmou ao HuffPost Brasil.

Em coletiva de imprensa nesta sexta, Lóssio destacou a presença de mulheres em 4 das 5 chapas de candidatos à Presidência melhor colocados nas pesquisas. "As mulheres candidatas passaram a ser as viúvas ricas das eleições", brincou em referência ao dinheiro destinado às candidaturas femininas. Na avaliação da jurista, a cota irá permitir que as "mulheres concorram com o mínimo de chance de serem eleitas" pela primeira vez.

O cenário atual coloca o Brasil na 161ª posição de um ranking de 186 países sobre a representatividade feminina no poder Executivo. A classificação é do Projeto Mulheres Inspiradoras, com dados do TSE, da Organização das Nações Unidas e do Banco Mundial.

Em 2014, 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram para deputadas. No Senado, o percentual foi de 18%. As deputadas estaduais, por sua vez, somaram 11%. No Executivo, havia apenas uma mulher eleita entre os governadores. Já nas eleições municipais de 2016, as cadeiras femininas representaram 13,5% das vereadoras e 12% das prefeitas.

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, ressaltou que a "baixa representatividade da mulher nos espaços públicos e representativos vai potencializado a desigualdade". Ela lembrou ainda que um dos desafios é que as próprias mulheres reconheçam que são vítimas de desigualdade. "Toda dominação só é possível porque tem teias de invisibilidade", afirmou em coletiva de imprensa.

Roque de Sá/Agência Senado
Em 2014, 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram para deputadas. No Senado, o percentual foi de 18%.

Políticas públicas para mulheres

A pesquisa da ONU Mulheres com Ibope também revela uma demanda dos brasileiros para que o governo federal apoie a promoção da equidade de gênero. Para 83% dos entrevistados, é extremamente importante o incentivo ao acesso de mulheres e homens às mesmas oportunidades de trabalho e mesmos salários. Outros 72% consideram extremamente importante políticas visando assegurar oportunidades iguais de atuação em partidos políticos e nos governos.

Para Nadine Gasman, os dados revelam uma mensagem que os partidos e eventuais políticos eleitos não podem ignorar. "Para os cidadãos, o tema da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres de uma forma paritária é muito importante", afirmou a especialista. Ela ressaltou ainda o peso de demandas de políticas públicas a partir de uma visão que inclua questões de gênero nas áreas de saúde, educação e segurança. Em algumas medidas, mulheres têm um nível de concordância um pouco superior ao dos homens.

De acordo com a sondagem, para 83%, o governo federal deve auxiliar os municípios para que aumentem o número de vagas em creches. Outros 71% acreditam no incentivo à ampliação da carga horária nas escolas, para que os alunos estudem em tempo integral.

Para 85%, é extremamente importante ampliar a rede de atendimento às mulheres vítimas da violência e 83% defendem que municípios garantam equipes de atendimento especializadas em saúde feminina. Outros 76% apoiam a melhora na iluminação pública das cidades.

Na contramão de iniciativas como a Escola Sem Partido, a pesquisa mostra ainda que a promoção e ensino dos direitos humanos e das mulheres é necessária para 76% dos brasileiros.

O resultado da pesquisa atual é similar ao identificado em 2017, em um estudo realizada também pelo Ibope com a ONU Mulheres. A persistência dos indicadores elevados evidencia a consolidação de uma percepção social, de acordo com os pesquisadores. No ano passado, 81% dos entrevistados avaliavam que os executivos municipais deveriam adotar políticas de promoção à igualdade.

O "Brasil 50-50: Todas e todos pela igualdade" é uma iniciativa liderada pela ONU Mulheres. O objetivo aumentar a representatividade feminina nos cargos de poder e aprimorar políticas para mulheres, especialmente em um pleito onde a participação das eleitoras pode ser decisivo. De acordo com a última pesquisa Datafolha, publicada em 10 de setembro, 11% das brasileiras não sabe em quem irá votar e outros 18% irão optar por votar em branco ou anular. Os percentuais caem para 3% e 12% no universo masculino.

Para Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, as campanhas não têm dialogado com os interesses das mulheres. "Talvez seja uma explicação inequívoca de por que muitas mulheres ainda não decidiram seus votos", afirmou em coletiva de imprensa. Ela ressaltou também otimismo com o resultado da pesquisa. "É um indicador inédito de demanda para equidade de gênero", completou.

Na avaliação da especialista, o que impede maior representatividade no momento é o funcionamento partidário. "Os partidos são um dos espaços mais misóginos que nós temos nesse país. As mulheres votam em mulheres. Marina e Dilma tiveram mais de 65% dos votos no 1º turno. O que falta às mulheres candidatas nesse país? Estrutura de campanha. Mulheres que se elegem na Câmara e no Senado tem estrutura de campanha e se elegem com milhões de votos, assim como os homens", afirmou.

Lóssio, por sua vez, ressaltou que a destinação de recursos ainda é controlada por homens majoritariamente, por meio das executivas nacionais nos partidos. De acordo com ela, apenas 1 das 35 siglas está regular com a destinação de verbas pela secretaria da mulher dentro da legenda. "Da porta para dentro ainda impera o coronelismo", criticou.