LGBT
06/09/2018 13:04 -03 | Atualizado 06/09/2018 13:51 -03

Índia descriminaliza homossexualidade: 18 imagens que mostram a celebração de LGBTs

Em julgamento histórico, a Suprema Corte indiana revogou a "Seção 377", lei da época colonial do país que proibia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Francis Mascarenhas / Reuters
A decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT.

Uma decisão histórica deixou a Índia em festa.

Nesta quinta-feira (6), de forma unânime, a Suprema Corte indiana descriminalizou a homossexualidade. A decisão revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, conhecido como "Seção 377", uma lei da era colonial que punia "relações carnais contra a ordem da natureza" e criminalizava com penas de 10 anos de prisão relações entre pessoas do mesmo sexo.

"Qualquer relação sexual consensual entre dois adultos que consentiram —homossexuais, heterossexuais ou lésbicas— não pode ser vista como inconstitucional", disse o chefe do judiciário da Índia, Dipak Misra, ao ler a decisão. "O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais", afirmou.

Não somos mais criminosos, (mas) levará tempo para mudar as coisas de fato —20 ou 30 anos, talvez.

Com a decisão de hoje, a discriminação por orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais dos indianos. Mas o resultado não será imediato. Ativistas esperam que o veredicto abra caminho para a igualdade, mas muitos admitem que a discriminação deve persistir.

"Não somos mais criminosos, (mas) levará tempo para mudar as coisas de fato —20 ou 30 anos, talvez", disse Debottam Saha, um dos requerentes da ação à Reuters. Balachandran Ramiah, outro requerente, também disse à Reuters que há "um longo caminho adiante quanto à mudança de mentalidades sociais", e enfatizou a importância de empregadores acabarem com a discriminação no ambiente de trabalho.

O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais.

A lei contra o sexo gay foi adotada durante a colonização britânica e proibia "relações sexuais carnais contra a ordem natural com qualquer homem, mulher ou animal" — o que era amplamente interpretado como uma referência ao sexo homossexual e apoiado, ate hoje, por grande parte da população.

Em 2009, o Tribunal Superior de Nova Délhi considerou que o artigo 377 violava vários artigos da Constituição ao criminalizar os atos sexuais consentidos entre adultos. Porém, em 2013, a Corte Suprema voltou a validá-lo. A decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no país.

Por isso, a Índia está em festa. Aqui estão as imagens:

Francis Mascarenhas / Reuters
Nesta quinta-feira (6), de forma unânime, a Suprema Corte indiana descriminalizou a homossexualidade no país.

Francis Mascarenhas / Reuters
A decisão revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, conhecido como "Seção 377".

Francis Mascarenhas / Reuters
"Eu amo você", diz cartaz com as cores da bandeira do movimento LGBT.

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A lei da era colonial punia "relações carnais contra a ordem da natureza" e criminalizava com penas de 10 anos de prisão relações entre pessoas do mesmo sexo.

Francis Mascarenhas / Reuters
Francis Mascarenhas / Reuters
Até o momento de espera pela decisão, o movimento foi de resistência e união.

Francis Mascarenhas / Reuters
Com a decisão, a discriminação por orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais dos indianos.
Francis Mascarenhas / Reuters
E a índia está em festa.
P. Ravikumar / Reuters
As ruas foram tomadas por cores extravagantes que exalam a liberdade de amar quem se ama -- e não ser punido por isso.
Ajay Verma / Reuters
A lei contra o sexo gay foi adotada durante a colonização britânica e proibia
AFP/Getty Images
Ativistas esperam que o veredicto abra caminho para a igualdade, mas muitos admitem que a discriminação deve persistir.
AFP/Getty Images
INDRANIL MUKHERJEE via Getty Images
ARUN SANKAR via Getty Images
ARUN SANKAR via Getty Images
ARUN SANKAR via Getty Images
MANJUNATH KIRAN via Getty Images
MANJUNATH KIRAN via Getty Images