POLÍTICA
05/09/2018 09:27 -03 | Atualizado 05/09/2018 09:39 -03

PT propõe unificação dos regimes de Previdência de servidores

“Tem muita gordura para queimar no andar de cima antes de chegar no andar de baixo”, afirmou Fernando Haddad.

Brazil Photo Press via Getty Images

Contrário à reforma da Previdência para maioria dos trabalhadores, o PT propõe uma unificação nos regimes dos servidores públicos. "O governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com o regime geral", diz o plano de governo do partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele deve ser substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, atualmente registrado como vice.

No plano de governo, o partido sustenta que é possível atingir o equilíbrio das contas da Previdência com a retomada de empregos, formalização de todas as atividades econômicas, ampliação da capacidade de arrecadação e combate à sonegação.

O partido também defende medidas para combater, na ponta dos gastos, "privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira", sem detalhar quais seriam.

De acordo com o documento, o envelhecimento populacional deve ser enfrentado com medidas para garantir as demandas de saúde, Previdência, cuidados e atenção à pessoa idosa. "Rejeitamos os postulados das reformas neoliberais da Previdência Social, em que a garantia dos direitos das futuras gerações é apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre no momento presente", diz o texto.

A propaganda da reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer tinha como mote a ideia de que é preciso mudar o sistema atual para garantir que ele exista no futuro.

Em evento organizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em 14 de agosto, Haddad criticou a reforma proposta pelo emedebista devido à sua abrangência. "Temos diferenças gritantes no País. Não pode ter uma reforma homogênea no País como o Temer propôs. Abramos uma mesa de negociação", afirmou.

Em entrevista ao site Infomoney, o vice defendeu que o debate seja feito, mas não detalhou medidas para combater desigualdades. "A Previdência não pode ser considerada um tabu, para o bem dos próprios trabalhadores. Tem que discutir, mas tem método para isso e tem escolhas a serem feitas. Tem muita gordura para queimar no andar de cima antes de chegar no andar de baixo — e o ideal é que não chegue", afirmou.

Hoje, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) inclui os todos os indivíduos que contribuem para o INSS, sejam trabalhadores da iniciativa privada, funcionários públicos (concursados e não concursados), militares e integrantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Já os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são organizados pelos estados e municípios para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.

Assessor econômico da campanha petista, Guilherme Mello defendeu que "haja uma regra que seja mais ou menos igual para todos os trabalhadores", em entrevista à Globo News.

Já o economista Marcio Pochmann, outro nome à frente do programa do PT, disse que não há uma necessidade emergencial em mudar as regras da aposentadoria. "As pessoas estão passando fome no Brasil. Estão morrendo, aumentou a pobreza e a mortalidade infantil. São problemas cruciais que precisam ser atacados agora", afirmou à Folha de S. Paulo.