POLÍTICA
05/09/2018 09:16 -03 | Atualizado 05/09/2018 09:16 -03

Marina defende Previdência com sistema misto de contribuição e capitalização

Candidata da Rede é a favor da idade mínima, com mulheres se aposentando mais cedo que homens.

Paulo Whitaker / Reuters
Marina Silva também apoia idade mínima para se aposentar.

Candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva defende uma reforma da Previdência com idade mínima para aposentadoria. O plano de governo da presidenciável também inclui a adoção de um sistema misto de contribuição e capitalização.

Ao defender a adoção de uma idade mínima, Marina afirma que essa é uma tendência mundial, mas não dá detalhes. De acordo com a candidata, a proposta seria debatida com diversos setores da sociedade.

Uma das críticas que ela faz à reforma proposta pelo governo de Michel Temer é a falta de diálogo. "Temer não debateu com a sociedade e apresentou uma série de coisas que são draconianas", afirmou em entrevista coletiva em evento com empresários do setor da construção em Brasília, em 6 de agosto.

A última versão da reforma negociada por Temer com o Congresso Nacional, em novembro de 2017, previa como idade mínima 62 anos para mulheres e 65 para homens no setor privado, 55 para mulheres e 60 para homens no setor público e 55 também para categorias especiais como professores, policiais e trabalhadores submetidos a ambientes nocivos à saúde.

Haveria uma uma regra de transição que aumenta esta idade em 1 ano a cada 2 anos de contribuição, até chegar a um patamar definitivo em 2042. Hoje não há idade mínima. Na aposentadoria por tempo de contribuição, é exigido um tempo mínimo de 30 anos para mulheres e de 35 para homens.

Já a aposentadoria por idade é um benefício ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Há também a regra 85/95, que considera tanto a idade quanto o tempo de contribuição.

No sistema de contribuição, adotado hoje pelo INSS, os trabalhadores em atividade pagam o benefício do aposentado. No sistema de capitalização, é criado um fundo com as contribuições, que são aplicadas em ativos de renda fixa e variável. O servidor recebe o valor de suas reservas mais os rendimentos. Esse regime é adotado atualmente para alguns servidores públicos.

Bloomberg via Getty Images
Alvo de protestos, reforma da previdência de Michel Temer previa como idade mínima 62 anos para mulheres e 65 para homens no setor privado.

Déficit da Previdência

"O Brasil é ainda um país demograficamente jovem, mas com gastos previdenciários de países maduros. A reforma da Previdência é incontornável. O gasto total com benefícios alcança 13% do PIB, excessivamente alto para o nosso perfil etário", diz o plano de governo de Marina.

De acordo com a publicação, o Brasil tem 7,5 pessoas em idade de trabalho para cada idoso. Em 2060 essa relação cairá para 2,3 indivíduos entre 15 e 64 anos para cada pessoa com mais de 64 anos, o que apertará o gargalo.

A candidata defende uma regra de transição para idade mínima, além da eliminação dos privilégios de beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social que ingressaram antes de 2003. Esse regime inclui servidores públicos de estados e municipios.

Apesar de não ter detalhado a proposta, Marina afirmou, em entrevista à BBC Brasil, que trabalhadores rurais devem ter tratamento diferenciado. "Não se pode fazer uma reforma da Previdência para dizer que trabalhadores rurais são iguais a trabalhadores urbanos, que para fazer jus à aposentadoria por tempo de serviço tem que se contribuir durante 25 anos em um país em que as pessoas não conseguem carteira assinada às vezes por um ou ano ou dois seguidos", afirmou.

A candidata disse que defendeu a adoção do regime de capitalização já em 2014 e criticou a exigência de 49 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral. "Não se pode fazer uma reforma da Previdência para dizer que para aposentadoria integral precisa contribuir 49 anos. É preciso que se crie uma transição para aqueles que estão próximos de se aposentar e aqueles que estão entrando no futuro regime", afirmou.

Um dos pais do Plano Real e colaborador da campanha de Marina, o economista André Lara Resende afirmou ao Estadão que "não faz sentido vir com uma proposta específica e não negociar". Apesar de não detalhar a proposta, ele afirmou que a opinião pública vai pressionar o Congresso a aprovar as mudanças quando as pessoas entenderem a necessidade do ajuste.

Quanto à desiguldade de gênero, Marina disse ser a favor de diferenciação do tempo de trabalho. "Enquanto as mulheres trabalharem mais do que os homens, com dupla jornada de trabalho, elas devem se aposentar primeiro. Quando os homens cuidarem mais dos trabalhos domésticos e fizerem o que as mulheres fazem, podemos rever esse tema", afirmou em sabatina promovida pela EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) em 23 de agosto.

O plano de governo da presidenciável prevê ainda medidas para reduzir a inadimplência da contribuição das empresas, combater as fraudes e promover a transparência de dados.

O documento cita estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), que estimam que o INSS deixou de arrecadar cerca de R$ 30,4 bilhões em 2015 devido à sonegação ou inadimplência. "Já o Tribunal de Contas da União (TCU) estima que as fraudes e erros na Previdência somaram R$ 56 bilhões 2017, equivalente a 30% de seus déficit naquele ano", diz o texto.