POLÍTICA
04/09/2018 17:39 -03 | Atualizado 04/09/2018 20:24 -03

PT aguarda recurso no STF para decidir substituição de Lula por Haddad

“Se nós tivermos uma liminar, nós vamos em frente. Não vamos abrir mão do Lula”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Adriano Machado / Reuters

O PT não irá substituir a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva por Fernando Haddad até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A estratégia, contudo, coloca o partido sob risco de não ter candidato próprio nas eleições.

"Temos de esperar a manifestação do Supremo. Nossa posição é recorrer e manter Lula como candidato", afirmou ao HuffPost Brasil a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela aposta em uma decisão favorável do STF. "Se nós tivermos uma liminar, nós vamos em frente. Não vamos abrir mão do Lula", completou.

Na última sexta-feira (31), o TSE determinou, por 6 votos a 1, que o petista está inelegível, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. Lula foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Advogado do petista na área eleitoral, Luiz Fernando Casagrande Pereira afirmou que irá entrar com o pedido de liminar (decisão provisória) no STF na quarta-feira (5) para suspender a inelegibilidade. O recurso também irá pedir que ele possa atuar como candidato até uma decisão final sobre poder disputar as eleições.

O relator será escolhido por sorteio, mas não deve ser nenhum dos 3 ministros que compõem ambas as Cortes: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A esperança do PT é que a relatoria seja de Ricardo Lewandowski, que já se manifestou a favor de que países signatários de pactos internacionais se comprometem a cumprir todas as disposições dos acordos.

A posição poderia levar Lewandowski a ter um entendimento similar ao de Fachin no TSE. Em seu voto, o ministro entendeu que o Brasil deve cumprir decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e recomendou que o Estado brasileiro tome todas medidas necessárias para garantir a candidatura de Lula.

Rodolfo Buhrer / Reuters
PT só irá decidir sobre substituição do Lula por Fernando Haddad após STF analisar recurso para manter candidatura do ex-presidente.

A estratégia é arriscada porque ainda que o relator conceda uma liminar permitindo que Lula continue na disputa, a questão deve ser levada ao plenário da Corte, onde o jogo pode virar. Se o colegiado revogar uma decisão favorável ao PT, há risco de o partido ficar sem candidato próprio. Isso porque o TSE deu até 11 de setembro para a sigla substituir o candidato e porque a lei eleitoral prevê como prazo máximo 17 de setembro para essa troca.

Questionada sobre o risco de o partido ficar fora da corrida presidencial, Gleisi afirmou que se não conseguirem uma liminar positiva no STF, o partido irá debater a substituição. Até lá, a decisão é de esticar ao máximo a candidatura de Lula.

Em outra frente para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral, a defesa petista apresentou ontem petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização da ONU contestando o TSE ter por ter descumprindo a recomendação do colegiado. A senadora disse não saber quais podem ser as consequências de uma decisão internacional neste caso, mas lembrou que a vice-presidente do colegiado, Sarah Cleveland, já criticou a decisão do TSE.

Na área criminal, os advogados devem pedir ainda nesta terça-feira (4) uma cautelar no STF para suspender a inelegibilidade de Lula. Essa estratégia também segue o mesmo rito do recurso na área eleitoral e pode deixar o partido sem candidato, a depender do ritmo e da disposição do PT em substituir o presidenciável.

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"Não se faz eleição sem Lula. Sem influência de Lula. Gostem vocês ou não", diz Gleisi Hoffmann.

'Não se faz eleição sem Lula'

Em um discurso no plenário do Senado nesta terça, a presidente da sigla criticou decisões da Justiça Eleitoral de limitar a participação do petista no horário eleitoral de rádio e televisão. "Lula é o maior cabo eleitoral desse País. É a figura mais importante. Querendo vocês ou não, ele não sai da política", afirmou. "Não se faz eleição sem Lula. Sem influência de Lula. Gostem vocês ou não", completou.

A parlamentar classificou como censura decisões do TSE de suspender propagandas eleitorais do PT em que o partido dizia que iria "trazer o governo Lula de volta". "É ditadura agora?", questionou.

Ao decidir que o ex-presidente não pode disputar nas urnas, o TSE proibiu o PT de tratar Lula como candidato na propaganda de rádio e TV. Para advogados do petista, a decisão não impede o ex-presidente de pedir votos para outros candidatos nem impede que o partido afirme que irá recorrer para manter a candidatura de Lula.

Desde sexta, contudo, o TSE já concedeu 3 decisões proibindo propagandas da chapa presidencial por entender que promovem o ex-presidente ou não esclarecem que ele foi proibido de se candidatar.