POLÍTICA
31/08/2018 19:49 -03 | Atualizado 31/08/2018 20:31 -03

Relator da candidatura de Lula, Barroso vota por rejeitar o registro do petista

“Não é plausível argumento de perseguição política”, diz Barroso no julgamento.

Ricardo Moraes / Reuters

Relator do pedido registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, o ministro Luís Roberto Barroso votou por rejeitar a ação. O argumento do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi baseado, especialmente, na Lei da Ficha Limpa. Se o entendimento do ministro for seguido, o PT terá prazo de 10 dias para trocar o candidato e enquanto não tiver feito a substituição, o partido fica sem propaganda eleitoral. Além disso, Lula fica proibido de aparecer na propaganda como candidato.

De acordo com a Legislação Eleitoral, apoiadores do candidato só podem ocupar 25% do tempo de televisão e rádio. Ou seja, se o PT trocar Lula pelo atual vice na chapa, o ex-prefeito Fernando Haddad, será Haddad quem deverá ocupar três quartos do tempo do horário eleitoral.

Preso desde 7 de abril, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e pode ser considerado inelegível por ser ficha suja.

Ele enfatizou que a corte não estava fazendo um novo julgamento.

Negou que o País seja obrigado a cumprir a recomendação do Comitê de Direitos Humanos, como diz a defesa do petista.

E pontuou:

Julgamento

O julgamento continua. Além do relator, os demais 6 ministros que compõem a corte votam para decidir o futuro da candidatura do ex-presidente. O Ministério Público Eleitoral quer que a Justiça Eleitoral obrigue o PT a substituir, em até 10 dias, o candidato à Presidência e que devolva recursos públicos de campanha já usados na campanha de Lula.

O plenário do TSE não costuma se reunir às sextas-feiras, mas marcou uma sessão extraordinária. Na primeira pauta divulgada não constava qualquer processo relativo ao petista.

A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste sábado (1º). O PT já gravou imagens de Lula e corre risco de perder o tempo de exposição. De acordo com especialistas em direito eleitoral, se o partido não indicar o substituto ou conseguir uma liminar contrária à decisão do TSE, a propaganda não poderá ser exibida.