POLÍTICA
31/08/2018 13:36 -03 | Atualizado 31/08/2018 13:43 -03

As propostas de João Goulart Filho para a reforma tributária

Novato na corrida presidencial, filho de João Goulart quer eliminar “impostos indiretos”.

Pedro França/Agência Senado
Candidato do PPL quer eliminar

Transformar o modelo atual de cobrança de impostos no Brasil em um sistema de tributação mais moderno e igualitário.

Em leigas palavras, essa é uma das melhores definições de reforma tributária, um dos pontos mais importantes para o próximo Presidente da República.

Candidato pelo PPL (Partido Pátria Livre) no pleito do dia 7 de outubro, João Goulart Filho dedicou parte de seu plano de governo, publicado no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao tema.

Goulart destaca, no ponto número 4 de seu plano, a importância de "promover uma reforma tributária direta e progressiva que elimine impostos indiretos", mas não detalha quais estratégias precisarão ser adotadas para obter êxito na missão.

O candidato do PPL afirma, em determinado trecho, que "o terceiro pilar da ampliação da capacidade de investimento do Estado será suprimir as isenções distribuídas irresponsavelmente na farra das desonerações que elevaram a renúncia fiscal de 8,45% a 21,32% da arrecadação, ultrapassando os R$ 234 bilhões em 2017".

Faz parte do plano voltado para a reforma tributária também:

  • Revogar a Lei Kandir que isenta de ICMS produtos e serviços destinados à exportação;
  • Revogar a isenção da contribuição previdenciária para o agronegócio;
  • Estabelecer um imposto progressivo sobre as remessas de lucros das multinacionais para suas matrizes no exterior;
  • Revogar a lei que isenta de impostos as importações das petroleiras estrangeiras instaladas no Brasil;
  • Combater de forma rigorosa a sonegação.