LGBT
30/08/2018 11:08 -03 | Atualizado 30/08/2018 11:27 -03

Não existiu '9º Seminário LGBT Infantil' no Congresso Nacional em 2010

Informação foi usada pelo candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista ao Jornal Nacional.

Ativistas ocupam o gramado do Congresso Nacional com a bandeira do arco íris, que representa o movimento LGBT, em 2005.
AFP/Getty Images
Ativistas ocupam o gramado do Congresso Nacional com a bandeira do arco íris, que representa o movimento LGBT, em 2005.

"Em novembro de 2010, estava passando pelos corredores da Câmara e tomei conhecimento que tinha acabado o 9º Seminário LGBT Infantil", disse Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal Nacional, na última terça-feira (28). Ao contrário do que disse o candidato à Presidência da República, não ocorreu na Câmara dos Deputados, em novembro de 2010, nenhum evento chamado "9º Seminário LGBT Infantil".

Em maio de 2012, foi organizado pela Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT no auditório Nereu Ramos, da Câmara, o IX Seminário LGBT no Congresso Nacional - Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência. Na ocasião, foram discutidos "infância e sexualidade" com especialistas em direito, educação, sexualidade e psicologia. A frase "todas as infâncias são esperança" foi escolhida como lema do evento.

Elza Fiuza/Agência Brasil
A deputada Teresa Surita, da Frente Parlamentar Mista de Direitos da Criança e do Adolescente, fala na abertura do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional.

Idealizador do seminário, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) escreveu no pedido de autorização para organizar o evento, disponível no site da Câmara, que o objetivo era debater com a sociedade civil e o governo federal "a infância e a adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade".

À época, o documento dizia:

O Seminário LGBT do Congresso Nacional é uma atividade democrática que há oito anos garante, às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) - segmento da população que representa, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 10 milhões de brasileiros – um espaço para as discussões dos temas que lhe dizem respeito e para exposição de suas demandas e reivindicações políticas.

"Em torno desse tema a gente quer discutir o próprio reconhecimento de uma sexualidade infantil, proteger as crianças que escapam dos papéis de gênero definidos pela sociedade da violência", disse Wyllys ao portal da Câmara à época. "A gente sabe que tem muita criança que sofre violência doméstica terrível, são queimadas, são espancadas porque não se enquadram em papéis de gênero. Ou seja, aquele garoto que, com 6, 7 anos de idade, quer brincar de boneca e os pais batem", completou o deputado.

José Cruz/Agência Brasil
15º seminário LGBT no Congresso foi realizado em junho deste ano.

O seminário é realizado anualmente na Câmara dos Deputados. Em junho deste ano, o XV seminário LGBT no Congresso Nacional escolheu como tema "O Tempo de Nossas Vidas" e, ao lado de ativistas, especialistas da área da saúde e da economia, tratou de temas como: justiça inclusiva, envelhecimento e acesso à saúde, violência e abandono familiar e mercado de trabalho.

"Quando se chega à velhice, o que se deve fazer? Como ampliar a expectativa de vida dos LGBTs, sobretudo gays afeminados, lésbicas e trans pobres? E para quem sobrevive aos perigos que cercam, como encarar a velhice? O que é a terceira idade LGBT? Qual é a visibilidade? Quais são as políticas? Esses são os temas que eu penso que merecem uma reflexão por parte da sociedade", destacou a senadora Marta Suplicy ao aprovar a realização do evento.

À época, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) reforçou que a função do Congresso é garantir direitos e as leis para a comunidade LGBT. "A função social do Parlamento é produzir leis para que direitos e leis sejam harmônicos, porque muitas vezes o que é lei é a negação do direit", disse. "E quando a lei nega o direito, você nega também a possibilidade de as pessoas que têm o direito negado exercerem plenamente a cidadania".