POLÍTICA
27/08/2018 01:08 -03 | Atualizado 27/08/2018 01:08 -03

PT propõe retomada de obras e crédito acessível para gerar emprego

“Após mais de uma década de crescimento econômico com inclusão social, o País voltou a conhecer a fome, a miséria e o desemprego em massa”, critica PT.

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“O governo golpista desequilibrou as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizou ainda mais o trabalho”, diz plano de governo do PT.

O plano de governo do PT para combater o desemprego no Brasil inclui ações emergenciais e medidas estruturais, a longo prazo. O partido registrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. Se a Justiça Eleitoral considerá-lo inelegível, ele deve ser substituído por Fernando Haddad, atualmente registrado como vice.

O plano emergencial inclui a retomada imediata das obras inacabadas e de construções do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), além de reforço a investimentos no programa Bolsa Família e na Petrobras, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis e implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária.

As obras a serem retomadas serão selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal. Já as linhas de crédito devem atender às famílias que hoje se encontram no cadastro negativo.

São 13 milhões de desempregados, de acordo com dados do IBGE, referentes ao 2º trimestre de 2018. No total, falta emprego para 27,6 milhões de brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnal) trimestral divulgada nesta quinta-feira (16) pelo IBGE. Além dos 13 milhões de desempregados, o montante inclui 6,5 milhões de subocupados e 8,1 milhões de pessoas que poderiam trabalhar, mas não trabalham.

AFP/Getty Images
Fernando Haddad, cotado para substituir Lula na disputa presidencial se o ex-presidente for considerado inelegível, registrou candidatura como vice no TSE.

No plano, o PT defende a revogação da reforma trabalhista adotada no governo de Michel Temer e atribuiu a ela e à terceirização irrestrita a assinatura de contratos precários de trabalho. "O governo golpista desequilibrou as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizou ainda mais o trabalho", diz o texto.

O documento atribui a situação econômica do País à troca de governo com o impeachment de Dilma Rousseff. "Após mais de uma década de crescimento econômico com inclusão social nos governos Lula e Dilma, o País voltou a conhecer a fome, a miséria e o desemprego em massa", diz o texto.

Diante do cenário atual, com ampliação da pobreza transcorrendo simultaneamente à redução dos serviços públicos, o Brasil precisa de uma mudança que "reverta a trajetória atual de abandono do desenvolvimento nacional", segundo os petistas.

Sergio Moraes / Reuters

Reforma trabalhista x Estatuto do trabalho

No longo prazo, o PT propõe a manutenção da política de valorização do salário mínimo e um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho.

O partido também pretende elaborar um novo Estatuto do Trabalho, que incluiria a ampliação do sistema de formação na vida laboral, com valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. A proposta também prevê a reorganização dos fundos sociais para criar uma nova política de proteção durante a vida laboral dos trabalhadores. Nos últimos meses, o senador Paulo Paim (PT-RS) tem encabeçado as discussões sobre um novo estatuto.

Outra medida é a implantação do programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária. Isso seria possível com o incentivo a pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito.

Para combater o desemprego, os petistas apostam também no setor de turismo. "Somos 207 milhões de brasileiros, mas hoje somente 60 milhões viajam pelo Brasil. O potencial do mercado interno é enorme e pode multiplicar os 6,5 milhões de empregos desse segmento", diz o texto.