POLÍTICA
15/08/2018 17:44 -03 | Atualizado 15/08/2018 18:13 -03

PT registra candidatura de Lula em ato com militância em frente ao TSE

Fernando Haddad e Manuela D'Ávila registram candidatura de Lula. PT diz que 145 candidatos a prefeito disputaram eleições com registros indeferidos.

Ueslei Marcelino / Reuters
Caso Lula seja barrado, o PT prepara a substituição de seu nome por Fernando Haddad. A vice na chapa presidencial é Manuela D'Ávila (PCdoB).

O PT registrou na tarde desta quarta-feira (15), último dia previsto pela Justiça Eleitoral, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Caso o petista seja barrado, o partido prepara a substituição pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A vice na chapa presidencial é Manuela D'Ávila (PCdoB). O registro foi protocolado pela dupla, junto com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-SP) e aliados.

Em carta, Lula defendeu sua inocência, ressaltou avanços dos governos petistas e pediu apoio aos brasileiros. "Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz", escreveu. No fim do texto, o candidato reafirma que é vítima de injustiça. "Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final. Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade."

De acordo com a Lei das Eleições, o registro garante o direito de fazer campanha, ter seu nome na urna e usar o programa eleitoral gratuito, até que a Justiça Eleitoral decida sobre a legalidade da candidatura.

Nos últimos dias, petistas organizaram atos de mobilização em defesa da candidatura de Lula. Nesta quarta, uma marcha até o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou as ruas na zona central de Brasília (DF).

No dia anterior, foram cerca de 5 mil manifestantes no protesto organizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O ato contou com a participação do Nobel da paz, Adolfo Pérez Esquivel.

Haddad também visitou militantes do Levante Popular da Juventude e da Central dos Movimentos Populares (CMP), que estão em greve de fome para pressionar o STF em favor do petista desde 31 de julho.

Em outra frente de atuação, petistas protocolaram nesta quarta requerimentos para que o Congresso cobre explicações de autoridades que, segundo eles, teriam cometido abuso de poder contra o ex-presidente, incluindo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Lula será candidato?

Preso desde 7 de abril, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão. A primeira condenação foi decidida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos da Operação Lava Jato em 1ª instância. Já a segunda foi decisão unânime da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 24 de janeiro. O Ministério Público Federal acusou o ex-presidente de ter recebido R$ 3,7 milhões de propina da OAS.

A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, prevê que pessoas condenadas em 2ª instância por alguns tipos de crime devem ser considerada inelegíveis, incluindo os dois delitos pelos quais Lula foi condenado. Caberá ao TSE analisar se ele pode ser candidato ou não.

Após o registro da candidatura, o Ministério Público e os partidos políticos têm até 22 de agosto para pedir a impugnação. Após eventual notificação, o PT teria até 7 dias para contestar. Se o relator do processo no TSE entender não haver necessidade de depoimentos, produção de provas ou alegações finais, ele deve elaborar o voto até o dia 30.

Adriano Machado / Reuters
Nesta quarta, uma marcha até o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou as ruas na zona central de Brasília (DF).

Se o registro for negado, o PT tem 3 dias para apresentar embargos de declaração. Se esse recurso for negado, o partido tem o mesmo prazo para apresentar um recurso extraordinário ao STF. Nesse cenário, caberá à ministra Rosa Weber, presidente do TSE, decidir se o pedido é procedente. Caso o recurso chegue ao STF, os envolvidos têm 5 dias para alegações finais.

Ao tomar posse da Presidência da corte eleitoral nesta terça, a magistrada defendeu celeridade na definição da situação judicial dos candidatos, sem citar o nome de Lula. "Este tribunal é um tribunal da celeridade. Nós cumprimos os prazos com todo o empenho", afirmou. Ela ressaltou também que irá seguir todos ritos e prazos previstos em lei e afirmou que, em tese, uma candidatura pode ser indeferida de ofício, ou seja, sem que o TSE seja provocado.

PT quer levar nome de Lula até o limite

A estratégia do PT é usar todas ferramentas possíveis para levar o nome de Lula o mais longe possível na corrida presidencial. A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar a inelegibilidade dos candidatos. Após esse prazo, não é mais possível trocar o nome e foto que aparece na urna.

No cenário mais célere, a expectativa é que o TSE julgue o pedido até 30 de agosto. No dia seguinte, começa a propaganda eleitoral em rádio e televisão. Dependendo do cenário, o partido corre o risco de perder o tempo de exposição.

Advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande, afirmou que Lulairá participar do programa mesmo se o registro for negado. "Candidato ou não, ele pode estar no horário eleitoral. Ele não está com os direitos políticos suspensos. Está no pleno gozo dos direitos políticos. Muita gente confunde a inelegibilidade com os direitos políticos. A suspensão dos direitos políticos é só com o trânsito em julgado", afirmou nesta quara.

Adriano Machado / Reuters
Plano B do PT para substituir Lula na corrida eleitoral, Fernando Haddad visitou grevistas que defendem a candidatura do ex-presidente.

O PT sustenta que ainda que o candidato tenha o registro indeferido, poderá disputar as eleições, apresentando recursos plausíveis contra essa decisão. Segundo levantamento do partido, nas últimas eleições, 145 candidatos a prefeito foram autorizados a disputar os pleitos com registros indeferidos.

Em texto que defende por que Lula poderia ser candidato, o PT destaca ainda que, a Lei das Inelegibilidades prevê que, depois de terminadas as eleições e até a data da diplomação, é possível reverter a inelegibilidade obtendo uma medida cautelar.

Sobre a condenação no tríplex do Guarujá, aliados do petista argumentam que a decisão pode ser anulada por tribunais superiores. Entre os argumentos estão falta de imparcialidade de Moro, violações decorrentes da atuação dos Procuradores da República, do princípio de presunção de inocência e da ampla defesa e de individualização da pena. A defesa nega que Lula tenha cometido os crimes.