POLÍTICA
11/08/2018 09:30 -03 | Atualizado 11/08/2018 13:15 -03

PT pode perder o tempo de TV se não trocar Lula por Haddad no prazo

“A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado”, afirma o líder do PT, deputado Paulo Pimenta.

Lei das Eleições prevê que o candidato pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura.
Montagem/Getty Images
Lei das Eleições prevê que o candidato pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura.

Diante da instabilidade jurídica da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o partido pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e de petistas. A sigla tem a segunda maior fatia, cerca de 2 minutos e 22 segundos, de acordo com estimativas. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após 15 de agosto.

O plano é registrar a candidatura de Lula na próxima quarta-feira (15), data limite estabelecida pelo TSE. A expectativa é que o tribunal declare a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril.

Se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada. "Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo", explica Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Essa suspensão poderia ser concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o especialista em direito eleitoral, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. "A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura", afirma Falcão. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo. "Não vai ter decisão antes da eleição. Vamos recorrer. A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado", afirmou ao HuffPost Brasil. Caso o TSE negue o registro, o PT vai recorrer ao STF.

Reprodução/Facebook/Ricardo Stuckert
Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo.

Outra exigência que os petistas terão de cumprir é que 75% do tempo da propaganda eleitoral seja com o candidato. Como a Justiça não autorizou gravações de Lula na cadeira, se ele for titular da chapa até 31 de agosto, terão de ser exibidas imagens de arquivo.

Haddad nos debates

Haddad tem atuado como porta-voz de Lula, além de coordenador da campanha. A escolha de colocá-lo à frente da chapa até que a candidatura do ex-presidente seja julgada provocou incômodo em parte do PT. Nesta sexta-feira (10), o ex-prefeito e a presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), foram até Curitiba aparar as arestas.

Após a visita ao presidenciável, Gleisi afirmou que o partido tomará todas as medidas para que Lula possa participar dos debates na televisão, mas que Haddad poderá substituí-lo, no caso de negativas. O PT ficou de fora do debate da Band na última quinta-feira (9) após uma sequência de decisões judiciais que negou a participação do ex-presidente. A emissora não permitiu que o ex-prefeito falasse em seu lugar.

"Ele quer fazer essa disputa face a face, olhando nos olhos do eleitor e também no de seus adversários. Ele nos pediu para nos reiterar que ele tem o desejo de se expor, ele tem o desejo de participar dos debates, ele tem o desejo de enfrentar qualquer questionamento, de ordem política, de ordem moral", afirmou Haddad após a visita. O ex-prefeito reforçou que o PT não irá "abrir mão do Lula".

Fora da transmissão televisiva, o PT fez um debate paralelo, transmitido pelas redes sociais. Além do ex-prefeito e de Gleisi, participaram Manuela D'Ávila, apontada como vice no caso de Haddad assumir a cabeça de chapa, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Eles criticaram a exclusão de Lula e apresentaram algumas propostas, como criação de um programa de crédito para ajudar endividados a quitarem a dívida e estimular o consumo.