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02/08/2018 17:57 -03 | Atualizado 02/08/2018 19:38 -03

Capes: Bolsas para pós-graduação estão em risco se houver cortes no orçamento de 2019

"É um terremoto que acontece não só na vida dos nossos estudantes, mas principalmente na ciência", diz o professor Universidade Estadual do Ceará Hugo Fernandes-Ferreira.

Prognóstico de cenário catastrófico é um alerta para que o governo não diminua o orçamento para a educação em 2019.
nicolas_ via Getty Images
Prognóstico de cenário catastrófico é um alerta para que o governo não diminua o orçamento para a educação em 2019.

Mais de 93 mil discentes e pesquisadores e 105 mil bolsistas terão suas bolsas suspensas a partir de agosto de 2019 se o orçamento da Capes (órgão de fomento ao ensino superior) para 2019 for menor que o de 2018.

Em uma carta enviada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, o Conselho Superior da Capes alerta de que, além das bolsas para pós-graduação e formação de professores da educação básica, os programas de cooperação internacional também estarão em risco.

Se for fixado um teto ao orçamento da Capes com corte expressivo em relação a 2018, "os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência", diz o ofício.

Esse cenário catastrófico não está oficializado. Até o momento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 garante a manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano, conforme previsto por causa da política de teto de gastos.

Ao HuffPost Brasil, a assessoria da Capes afirmou que temor é que, na fase de elaboração do orçamento, os congressistas e o governo diminuam a verba para o fomento ao ensino superior.

Leia aqui a carta enviada ao ministro da Educação.

Na semana passada, o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, afirmou ao Correio Braziliense que se o orçamento da Capes não chegar a R$ 4 bilhões ainda este ano a instituição já começa a ter dificuldade.

Ele assegura que quem já tem bolsa não deixará de receber. O que acontece é que a Capes não terá condições de manter a sistemática de redistribuição das bolsas. Ou seja, quem está esperando para conseguir uma bolsa pode ficar sem.

duas semanas, o reitor da Universidade Federal do Pará e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) - que integra o conselho da Capes -, Emmanuel Zagury Tourinho, já alertava para os perigos de um possível corte.

Ele destaca que na LDO há um dispositivo que proíbe que o orçamento da educação para o próximo ano seja menor que o deste ano.

"Em qualquer nação desenvolvida, precisar de uma lei para dizer que não podem ser reduzidos os investimentos em educação já seria, por si só, motivo de absoluto espanto."

A notícia deixou os estudantes desanimados com o ambiente acadêmico e alguns já decretaram o fim da Capes.

Consequências na saúde mental

O professor da Universidade Estadual do Ceará e organizador da sabatina com os presidenciáveis sobre Ciência Hugo Fernandes-Ferreira destaca que a carta da Capes tem impacto profundo na saúde mental dos cientistas brasileiros.

"A reação está sendo de desespero e revolta. Estudante de pós-graduação hoje tem 6 vezes mais chance de ter depressão e ansiedade do que uma pessoa fora da academia. A gente precisa olhar com muita cautela para a situação dos estudantes de pós-graduação porque são eles quem carregam a parte maior da produção científica nacional", alerta.

Ele acrescenta que o impacto vai além dos estudantes: "As bolsas pagam a manutenção da vida desses profissionais, mas que também sustentam a ciência brasileira. É um terremoto que acontece não só na vida dos nossos estudantes, mas principalmente na ciência brasileira. O modo como a ciência está calcada hoje está errado, a criança está chorando e a solução que o governo arrumou foi jogar a criança fora".

É um terremoto que acontece não só na vida dos nossos estudantes, mas principalmente na ciência brasileira.

Mais cortes

Em artigo publicado no HuffPost no mês passado, o divulgador científico destacou os números do corte orçamentário.

O orçamento do então Ministério da Ciência e Tecnologia já foi de R$ 8,4 bilhões em 2010 (o equivalente a atuais R$ 10 bi, corrigidos pela inflação). Após sucessivos cortes, despencou para R$ 4,1 bilhões em 2018, já contando com a pasta de Telecomunicações, que consome mais de R$ 700 milhões desse montante.

"Tenho plena certeza que não só a Capes, como CNPq e outras instituições de fomento, sentam com o governo, tentam, e os cortes continuam. Ano passado tivemos a assinatura de 23 prêmios Nobel mostrando para o governo brasileiro que se os cortes continuassem a ciência do Brasil ia para o buraco e não estamos só falando da vida de profissionais, mas da ciência inteira", acrescenta.

Hugo Fernandes-Ferreira enfatiza que, sem as bolsas, a formação de excelência fica reservada a quem pode pagar. "Imagina um corte total, aí você privilegia só quem tem uma estrutura familiar muito abastada para conseguir manter sua pesquisa."