02/08/2018 00:00 -03 | Atualizado 02/08/2018 00:00 -03

Maria Berenice Dias: A juíza que tem como premissa a defesa de LGBTs nos tribunais

Primeira juíza e desembargadora do Rio Grande do Sul, ela tornou-se referência na defesa dos direitos da população LGBTI na Justiça brasileira: "O meu maior prazer é questionar o que está posto."

Caroline Bicocchi/Especial para o HuffPost Brasil
Maria Berenice Dias é a 148ª entrevistada do projeto "Todo Dia Delas", que celebra 365 Mulheres no HuffPost Brasil.

Maria Berenice Dias batalhou para ser a primeira mulher juíza do Rio Grande do Sul. Anos mais tarde, brigou de novo para ser a primeira desembargadora do Estado. Já aposentada, continua lutando nos tribunais do Brasil afora pelo direito de casais do mesmo sexo adotarem crianças; de duas mães e um pai registrarem um filho; de pessoas trans mudarem seu nome e gênero na certidão de nascimento.

Essa trajetória foi recheada de homenagens, prêmios e capas de revistas e jornais, como atestam as estantes e paredes do apartamento, misto de lar e gabinete, em Porto Alegre. Ela, aos 70 anos, é uma referência no direito de família no País, e boa parte de sua rotina hoje requer presença em eventos de Norte a Sul.

A Justiça tem de se adaptar. Não é porque não está na lei que os gays, por exemplo, não têm direito nenhum.

Caroline Bicocchi/Especial para o HuffPost Brasil
Com participação da desembargadora, o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a reconhecer a união homoafetiva, em 2001.

A moça nascida em Santiago foi a única dos 5 filhos do desembargador César Dias cativada pelo entusiamo do pai, que comentava e vibrava com os casos em casa. Desde bem cedo, queria trilhar o caminho da magistratura, mesmo sabendo que, em cem anos, nenhuma mulher tinha sido aceita nos concursos para o Tribunal de Justiça (TJ) - as inscrições, explica ela, eram simplesmente negadas, e esta era uma carreira vetada ao sexo feminino. Mas ela traçou um plano. Já no primeiro ano da faculdade, conseguiu um emprego de datilógrafa no Tribunal, em Porto Alegre. Ao se formar em Direito, era assessora do presidente.

Fui noiva duas vezes, e terminei nas duas. Eles ridicularizavam: dizer que queria ser juíza era como dizer que eu ia para Marte.

Caroline Bicocchi/Especial para o HuffPost Brasil
A mais nova frente de batalha de Maria Berenice, fundadora do Instituto Brasileiro do Direito de Família, são os direitos das pessoas intersexuais.

Tão logo pegou o diploma, Berenice requisitou a inscrição no concurso para juiz. Avisou um cunhado jornalista, usou o nome do pai e do avô desembargadores. Logo começaram a pipocar artigos nos jornais questionando a tradição anti-feminina. Estudou por um ano antes de conseguir a inscrição, trabalhando como secretária nos cursos preparatórios. "Eu sabia que ia incomodar. Provoquei isso, fiz de tudo para ficar numa vitrine", recorda.

O plano articulado pela jovem bacharel, de constranger o TJ a admitir que as mulheres estavam à altura da magistratura, deu certo. O ano era 1972 e, das 400 inscrições aceitas para o concurso, 60 eram femininas. "Como eu trabalhava no Tribunal, sabia de todas as fofocas. Eles aceitaram contando que nenhuma de nós ia passar".

O destino das mulheres era ser professora primária - só trabalhar com outras mulheres e crianças, meio turno, para não atrapalhar a rotina de cuidar da casa.

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Ela batalhou para ser a primeira mulher juíza do Rio Grande do Sul e hoje é referência nos direitos de pessoas trans e homossexuais.

Nesta época, terminou dois noivados com estudantes de medicina. Ambos, lembra ela, achavam que querer ser juíza era como fazer planos de ir a Marte. "Os dois queriam que eu largasse a faculdade. Um deles ia para os Estados Unidos depois de formado, e eu deveria ir junto, largar tudo. Fui a louca que abriu mão de um casamentaço, ninguém acreditou que eu preferia terminar a faculdade". Faz pouco mais de 40 anos, mas, na época, isso era uma ousadia. "O destino das mulheres era ser professora primária - só trabalhar com outras mulheres e crianças, meio turno, para não atrapalhar a rotina de cuidar da casa", observa.

Quatro mulheres venceram a primeira fase do concurso do TJ. Para a prova oral, Berenice, que já tinha requisitado que as provas não fossem identificadas por nome, fez questão de convidar uma plateia para assisti-la. Assim, ficaria complicado reprová-la caso o desempenho fosse notoriamente bom. Ficou na sétima colocação geral do concurso e conquistou a vaga. "Na entrevista, me perguntaram até se eu era virgem. Éramos instruídas a usar roupas com gola e mangas. Uma vez, um corregedor me chamou para dizer que eu não podia usar aquelas saias curtas".

O que move a minha vida é questionar o que está posto.

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Ela terminou dois relacionamentos ao longo de seus estudos. O motivo? Eles achavam que querer ser juíza era como ir a Marte.

Todo juiz começa a carreira pelo interior, e, aos 24 anos, Berenice seguiu para Ibirubá, a 300 quilômetros da capital gaúcha. "Em dois meses, acabei todo o serviço pendente e pensei: o que eu faço agora? Acabei casando com o juiz da cidade ao lado!". Com o primeiro dos cinco maridos, ela teve três filhos. "Quando nasceu o primeiro, não havia nem previsão de licença-maternidade para uma juíza. Me deram 30 dias de licença saúde".

Vinte anos mais tarde, quando chegou o tempo de requisitar o posto de desembargadora por antiguidade, Berenice rodou a baiana mais uma vez. Sete, dos 21 votos dos membros do tribunal, foram contrários à sua promoção. "Fui para a imprensa, para a televisão, abri um berreiro. Desafiei que viessem a público dizer por que votaram contra". A indignação tem uma razão simples: caso os votos negativos fossem maioria, era o fim da magistratura.

Me dei conta que tinha um espaço de fala, que era ouvida, e que tinha de usar isso. Me tornei uma ativista.

Caroline Bicocchi/Especial para o HuffPost Brasil
Sua trajetória ganhou prêmios, capas de revistas e jornais, como atestam as estantes e paredes do apartamento, misto de lar e gabinete, em Porto Alegre.

Nos preparativos para a posse, foi sugerido a Berenice que não mencionasse a polêmica em seu discurso. "Respondi: é óbvio que vou falar! Imagina, dois canais iam transmitir ao vivo". E ainda por cima, combinou com amigas, juízas e convidados que a aplaudissem de pé. Os homens se obrigaram a levantar também - e, hoje, esta é a praxe na casa.

No Tribunal, sequer banheiro feminino havia para ela. Suas echarpes coloridas incomodavam outros magistrados. "O presidente na época disse que elas descaracterizavam a toga. Eu disse: presidente, essa toga não é mais a mesma desde que uma mulher entrou nela". E nunca abandonou os lenços.

"Quando entrei para a magistratura, assumi um compromisso de mudar alguma coisa", diz. E muita mudança ela provocou. Quando surgiram os testes de DNA, defendeu que todos os casos de paternidade negada fossem reabertos; batalhou dois anos para que um marido que abandonou a família por 20 anos não ficasse com metade dos bens da mulher no divórcio oficial; recusou que um homem que assassinou o sogro ficasse com metade da herança recebida pela esposa órfã. Maria Berenice percebeu que tinha poder, de que sua voz era respeitada e ouvida, e que precisava usar isso. Decidiu publicizar os julgamentos e criou um site para noticiá-los.

Me aposentei da magistratura para continuar tentando fazer justiça. Os processos (envolvendo questões de gênero) são poucos e mal instruídos.

Caroline Bicocchi/Especial para o HuffPost Brasil
"Precisamos de uma lei, porque até agora, todas as conquistas são na Justiça, e isso é muito frágil."

Logo, envolveu-se com casos mais polêmicos. "Me surpreendeu que as uniões de pessoas do mesmo sexo não eram julgadas, não chegavam processos, e os poucos que havia iam para a vara cível e não para a de família, ou seja: eram julgados como contratos". É do ano 2000 seu primeiro livro sobre o tema, "União homossexual - O preconceito e a Justiça". Berenice introduziu no Direito o conceito de afetividade: reconhecer vínculos que não estão previstos na lei. "Família é um relacionamento de afeto. Seja entre um pai e um filho, duas pessoas do mesmo sexo", argumenta.

Com participação da desembargadora, o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a reconhecer a união homoafetiva, em 2001. Em 2006, a Justiça gaúcha admitiu a adoção de crianças por estes casais (em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável e admitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo).

Aposentada, da magistratura em 2008, Berenice estreou na carreira de advogada. "No dia que peguei a carteira da OAB, requisitei a criação de comissões de diversidade sexual". Clientes dela foram os primeiros a conquistar o direito à multiparentalidade no Brasil: o registro de uma criança por duas mães e um pai. Também foi responsável pelo primeiro caso de mudança administrativa de nome e gênero na certidão de nascimento de um cliente transexual.

Precisamos de uma lei da diversidade sexual porque até agora, todas as conquistas são na Justiça, e isso é muito frágil.

Caroline Bicocchi/Especial para o HuffPost Brasil
Ela conta que, à época, no Tribunal, sequer banheiro feminino havia para ela. Suas echarpes coloridas incomodavam outros magistrados.

Ela também é uma das autoras do projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, apresentado pela OAB no ano passado ao Senado, com 100 mil assinaturas. "Precisamos de uma lei, porque até agora, todas as conquistas são na Justiça, e isso é muito frágil", ressalta ela.

A mais nova frente de batalha de Maria Berenice, fundadora do Instituto Brasileiro do Direito de Família, são os direitos das pessoas intersexuais (antigamente chamadas de hermafroditas). A começar pelo direito de não ter o sexo definido pelos pais na hora do nascimento, autorizando um procedimento cirúrgico de "adequação". "Existem algumas pessoas que não se identificam como sexo masculino ou feminino. Quero trazê-los para a visibilidade".

Barulho, já vimos que ela sabe fazer.

Ficha Técnica #TodoDiaDelas

Texto: Isabel Marchezan

Imagem: Caroline Bicocchi

Edição: Andréa Martinelli

Figurino: C&A

Realização: RYOT Studio Brasil e CUBOCC

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