POLÍTICA
31/07/2018 14:28 -03 | Atualizado 31/07/2018 20:34 -03

Conheça candidaturas que defendem uma nova política de drogas no Brasil

Projeto 'Droga é caso de Política' vai mapear candidatos que estejam comprometidos com a reforma da legislação brasileira.

Ferramenta já tem mais de 80 candidatos, entre eles: Eduardo Suplicy (PT); Natália Bonavides (PT); Vagner Soares (PPS); Paulo Teixeira (PT); Vinícius Brasilino (PCdoB); Jean Wyllys (PSol); Sâmia Bomfim (PSol); Renato Cinco (Psol); Carlos Prates (Rede); Laina Crisóstemo (PSol); Douglas Belchior (Psol); Monica Rosenberg (Novo).
Plataforma Brasileira de Política de Drogas
Ferramenta já tem mais de 80 candidatos, entre eles: Eduardo Suplicy (PT); Natália Bonavides (PT); Vagner Soares (PPS); Paulo Teixeira (PT); Vinícius Brasilino (PCdoB); Jean Wyllys (PSol); Sâmia Bomfim (PSol); Renato Cinco (Psol); Carlos Prates (Rede); Laina Crisóstemo (PSol); Douglas Belchior (Psol); Monica Rosenberg (Novo).

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas lançou nesta terça-feira (31) o projeto "Droga é caso de Política: Coalizão de candidaturas pela reforma da política de drogas", com foco nas eleições 2018.

Queremos conectar eleitores e eleitoras a candidaturas comprometidas com a construção de uma política de drogas justa, humana e eficaz.Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

A iniciativa vai mapear candidatos que defendam ao menos uma de 3 mudanças na atual política de drogas brasileira:

  • descriminalização do usuário de drogas;
  • regulação da maconha para fins terapêuticos;
  • legalização da cannabis.

Conheça candidaturas cadastradas no projeto Droga é caso de Política.

Na ferramenta, o eleitor tem acesso às respostas dos candidatos para a seguinte pergunta: "Por que devemos reforma a política de drogas?"

O sistema já conta com mais de 80 candidaturas cadastradas e está em constante atualização. O cadastro de candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas pode ser feito por meio de um formulário online.

A navegação dos eleitores pode ser filtrada pelo estado que os candidatos representam, pelo cargo que concorrem e também pela pauta defendida.

"Precisamos de mais políticos que defendam a reforma da política de drogas", diz a Plataforma. "Queremos conectar eleitores e eleitoras a candidaturas comprometidas com a construção de uma política de drogas justa, humana e eficaz e tornar possível essa mudança nos próximos 4 anos."

Política de drogas no Brasil

A regulação do uso recreativo e medicinal da cannabis avança em todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, país que "exportou" a guerra às drogas, 9 estados já legalizaram a maconha e mais de 30 autorizam o uso para fins medicinais.

No Brasil, porém, ainda discutimos se o usuário é ou não criminoso.

A Lei de Drogas (lei 11.343), de 2006, determina que o usuário não pode ser preso - são aplicadas penas alternativas -, mas a ausência de critérios que diferenciem o que é consumo do que é tráfico permite que usuários sejam enquadrados como traficantes, ampliando o caos carcerário.

O debate sobre a descriminalização do porte e consumo de maconha a partir do Recurso Extraordinário 635.659, que propõe mudanças na Lei de Drogas, está parado no STF desde 2015, e cabe ao ministro Alexandre de Moraes pautar a continuidade do julgamento.

Por enquanto, o placar está em 3 a 0 a favor da descriminalização. Votaram dessa forma os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Não há prazo para a retomada do julgamento.

A discussão do uso medicinal da maconha é a que mais tem avançado no Brasil, embora o progresso ocorra em marcha lenta.

A autorização para importação de produtos à base de cannabis, em 2014, foi uma vitória, mas o custo do tratamento é altíssimo. Os pacientes, então, passaram a recorrer à Justiça pelo direito ao cultivo caseiro e à produção artesanal de "óleo de maconha", e a primeira decisão em benefício de uma família saiu em 2016.

A novidade mais recente diz respeito à regulação do plantio de maconha para pesquisa e produção de medicamentos, prometida pela Anvisa para 2018, mas apenas empresas devem ser beneficiadas. Enquanto isso, a luta dos pacientes pelo direito ao cultivo caseiro continua.