POLÍTICA
28/07/2018 01:00 -03

Força do centrão indica que Lava Jato não tratou causas da corrupção, afirma filósofo

Roberto Romano: “Os partidos se transformaram em pequenas burocracias e oligarquias que dominam máquinas de captar votos e dirigir massas”.

"Essa unidade do centrão é mais de cálculo eleitoral do que político, no sentido exato da palavra", afirma Roberto Romano, professor da Unicamp.
Ueslei Marcelino / Reuters
"Essa unidade do centrão é mais de cálculo eleitoral do que político, no sentido exato da palavra", afirma Roberto Romano, professor da Unicamp.

Em um cenário fragmentado, com dificuldades de formação de alianças eleitorais, o centrão se destaca como maior grupo de partidos que conseguiram uma unidade até o momento. O bloco formado por PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade formalizou a união à campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) na última quinta-feira (26). O tucano também conta com o apoio do PTB, PSD, PPS e PV.

Nas primeiras eleições gerais após o ápice das investigações da Operação Lava Jato, a força das siglas conhecidas pelas negociações em busca de cargos e com diversos integrantes investigados, como PP e PR, frusta uma expectativa de renovação. Para o professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, o cenário é reflexo da falta de capacidade da Lava Jato em modificar as causas da corrupção no Brasil.

"Aquelas 10 medidas [contra corrupção] propostas são todas punitivas (...) mas nenhuma medida foi proposta para modificar a estrutura do Estado brasileiro, para melhorar a distribuição dos recursos, a excessiva centralização do Estado", afirmou em entrevista ao HuffPost Brasil.

Além de uma mudança tributária para evitar favores políticos resultantes de liberação de emendas e indicações de cargos, o filósofo também defende uma reforma política para fortalecer a democracia partidária brasileira.

Entre as medidas, estaria a adoção de eleições primárias — em que os filiados votam para escolha de candidatos, com base em propostas eleitorais elaboradas previamente — e um limite de 2 anos para dirigentes estarem no comando de legendas.

Dentro do centrão, a centralização do poder é regra. Os presidentes do DEM e PP, respectivamente, ACM Neto e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), pertencem a famílias tradicionais na política. O Solidariedade tem no comando o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), no cargo desde a criação da sigla, em 2013. O PSD de Gilberto Kassab foi fundado por ele em 2011.

De acordo com Romano, atualmente as convenções partidárias, onde são decididas candidaturas e alianças eleitorais, são apenas de fachada. "Os eleitores e militantes são os últimos a serem comunicados de decisões tomadas na caladas da noite", afirmou.

Nas últimas semanas, presidentes e lideranças do centrão têm feito inúmeras reuniões em busca de uma unidade sobre qual candidato apoiar tanto na corrida pelo Palácio do Planalto quanto na escolha do vice de Alckmin, nos últimos dias.

A união em torno do tucano faz que ele agora tenha 40% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, questão vista como central para o presidenciável melhorar sua popularidade. Na última pesquisa Datafolha, divulgada em 11 de junho, o ex-governador de São Paulo tinha no máximo 7% das intenções de voto.

Leia a íntegra da entrevista.

HuffPost Brasil: O centrão, conhecido por ser formado por partidos com uma visão mais fisiológica do que programática, é o único grupo grande de siglas que conseguiu uma unidade nas eleições até o momento. Que elementos facilitaram essa unidade?

Roberto Romano: Praticamente todos os partidos políticos brasileiros não são mais partidos há um bom tempo. Eles não têm o mínimo para você definir em termos sociológicos, políticos, jurídicos um partido. O partido político precisa ser, em primeiro lugar, um organismo da sociedade civil que disputa a passagem e o poder público de Estado para definir um modelo de sociedade ou de poder público. Precisa ter um programa compatível com sua atuação.

Nossos partidos políticos, à força de se transformarem em cartórios ou firmas eleitorais, rifaram esse aspecto essencial, de tal modo que quase nenhum apresenta, para a sociedade, um modelo de Estado a ser assumido.

Você tem partidos liberais, que se juntam com partidos de esquerda, que se juntam com partidos de direita, enfim, é uma salada geral que não resulta em nenhum projeto coerente de Estado e nacionalidade para o País. Esse é o ponto que me parece mais grave como pessoa que estuda em termos teóricos.

Em termos práticos, os nossos partidos políticos realizaram a profecia de Max Weber e Robert Michels, de terem se transformado em pequenas burocracias e oligarquias que dominam máquinas de captar votos e dirigir massas. Os partidos todos têm dirigentes que estão há 30, 40 anos e controlam tudo, a máquina, as alianças, o caixa, os candidatos e tudo mais e não realizam convenções verdadeiras. As convenções são de fachada apenas para sacralizar as decisões tomadas de antemão por esses dirigentes.

Ueslei Marcelino / Reuters
Com apoio do centrão, Alckmin terá 40% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

No centrão esse fenômeno é mais evidente?

No caso do centrão, temos a teratologia [monstruosidade] dessa situação, que já é gravíssima no Brasil. São partidos que deixaram de ser partidos - inclusive alguns até estão mudando de nome - para se transformar em instrumentos de grupos internos que negociam as suas vantagens, inclusive a sua permanência no poder. Essa unidade é absolutamente fictícia porque, a partir do momento em que um possível presidente da República chega ao Planalto, ela vai estourar porque cada grupo, dirigente e indivíduo poderoso desses partidos vai exigir o seu motim, a sua parte do motim.

E isso torna o País um caos. É uma coisa que estamos assistindo desde antes da ditadura de 1964. Até mesmo a ditadura enfrentou esse tipo de chantagem. No período democrático, temos visto esse jogo de toma lá dá cá por esses verdadeiros soberanos escondidos com esse tom de agremiação partidária.

Na verdade, eles usurpam os poderes. Quase sempre no Legislativo, eles usurpam as prerrogativas dos poderes em benefício próprio. Eles chantageiam o poder Judicário, que por sua vez também os coloca na parede, e o Executivo.

Essa unidade do centrão é mais de cálculo eleitoral do que político, no sentido exato da palavra.

Foi uma decisão porque os candidatos com mais intenção de votos do que o Alckmin apresentavam dificuldades em constituir uma aliança com o centrão?

Exatamente. Você vê hoje no Brasil 3 tendências. Há uma tendência à extrema direita, com Jair Bolsonaro e seus similares, que tem uma mensagem muito confusa do ponto de vista do pensamento sobre Estado e sociedade, com preconceitos, mas tem uma certa unidade interna em termos discursos e de estratégia.

E você tem de outro lado a esquerda, que tem hegemonia do PT, como sempre, e alguns setores como PCdoB e PSol razoavelmente próximos e distantes dessa hegemonia.

E você tem essa poeira ideológica e de interesses que constituem o centrão. Como se você tivesse átomos que foram juntados unicamente pela máquina eleitoral e são fragmentos de discursos, 99% de um oportunismo atroz, sem nenhuma visão estratégica das necessidade do País, apenas a sua sobrevivência política.

A Lava Jato começou em 2014, e havia uma expectativa de mudança. Agora em 2018, nas primeiras eleições gerais após o avanço das investigações, o grupo partidário mais forte é o centrão, com diversos integrantes envolvidos nos escândalos. Houve um fracasso dessa expectativa?

Eu acho que sim. A Lava Jato está cometendo o mesmo erro da [Operação] Mãos Limpas na Itália. O Norberto Bobbio, grande jurista e respeitabilíssimo filósofo, analisando a operação, já prognosticava seu fracasso porque ela estava sempre voltada para punir os efeitos da estrutura do Estado e da sociedade italiana, mas não tinha condições - nem políticas, nem ideológicas, nem doutrinárias, nem de número de gente - para propor uma mudança estrutural da ordem pública italiana.

Então os municípios continuaram sendo dominados por setores extremamente corrompidos. Você teve o moralismo que levou a eleger [Silvio] Berlusconi. No começo da vida pública, o Berlusconi se manifestava como combatente contra a corrupção. Os eleitores o escolheram e ele então reforçou o status quo absolutamente inadequado do Estado italiano.

Passada a Mãos Limpas e com a repressão que o Berlusconi e os políticos colocaram sob o Judiciário, alguns promotores e juízes quiseram fundar um partido político que simplesmente não foi sufragado [teve votos] por quase ninguém na Itália. Já que o Sergio Moro e promotores afirmam que conhecem profundamente a Operação Mãos Limpas, eles deveriam ter conhecido esse tipo de situação homóloga que aconteceu na Itália.

Paulo Whitaker / Reuters
10 medidas contra a corrupção focam na punição e não nas causas do problema, afirma Roberto Romano.

E no Brasil?

Aqui, aquelas 10 medidas [contra corrupção] propostas, são todas punitivas. E muitas delas, do ponto de vista de direitos, absolutamente imprudentes. Mas nenhuma medida foi proposta para modificar a estrutura do Estado brasileiro, para melhorar a distribuição dos recursos, a excessiva centralização do Estado etc.

Eles simplesmente se despreocuparam disso e pensaram que fariam o Congresso Nacional e o Executivo e a própria Justiça se dobrar à sua campanha messiânica. Eles tiveram um papel importante, que deve ser reconhecido por todo mundo, mas não perceberam, sobretudo com o caso da Itália, os limites da sua ação.

Agora você tem políticos com medo da Lava Jato, mas que têm o instrumento da Lei na mão, o instrumento do Executivo na mão.

E muitas vezes até o instrumento da Justiça porque quando você define e luta pelo fim do privilégio de foro — e eu sou dos primeiros a lutar e continuarei lutando — você também precisa saber que esses políticos têm tratos locais e provinciais, inclusive com juízes. Então eles perdem o foro privilegiado do STF, mas podem pressionar juízes, até do ponto de vista físico. Quando não do ponto de vista social, nas suas cidades.

Essa é uma coisa complexa que não foi meditada suficientemente nem pelos promotores e juízes da Lava Jato e menos ainda até pela universidade. Você tem poucos trabalhos que analisam essa disfunção em que você tem a punição da corrupção, mas não identifica causas e não propõe remédios para mudar isso em termos institucionais.

A solução seria mudar o sistema de distribuição de cargos e liberação de emendas?

Você precisaria, por exemplo, urgentemente federalizar a distribuição dos impostos. Se você arredondar, 70% dos impostos produzidos nos municípios vão direto para o caixa do Ministério da Fazenda e do Planejamento e de lá só saem através das emendas e dos privilégios dados para os políticos pela distribuição de cargos.

Esse mecanismo nada republicano e nada federativo do Brasil precisaria estar na pauta do dia e não vejo nenhum partido político que coloque isso. Não vejo inclusive debates universitários sobre isso. A imprensa de vez em quando toca nesse problema, mas você não tem uma tratamento sistemático dessa questão da falsa federação brasileira em termos de impostos.

Seria necessária uma mudança constitucional então?

Exatamente. Aí é um outro ponto que é um nó górdio [empecilho] da vida pública brasileira. A Constituição de 1988 deu o que tinha que dar. Coloque o texto original sem emendas e o texto com as emendas. Você vai ver que é uma outra Constituição que está nos dirigindo. Não é a Constituição de 1988. Isso traz essa famosa incerteza jurídica que está ameaçando a vida pública, os direitos das pessoas, a economia e tudo mais. Nós precisamos de uma constituição nova que abra caminho para essa federalização do País, para a democratização dos partidos, que faça uma reforma política de fato.

Por exemplo, quando estava-se falando nessa [última] reforma política, estava no momento de decidir se o financiamento seria público ou não, eu dei uma entrevista para a TV Câmara onde eu dizia que se você não democratiza efetivamente os partidos políticos brasileiros, vai continuar esse apadrinhamento, toma lá dá cá, alianças espúrias e tudo mais. Se você tem dirigentes que ficam 30 anos, eles se tornam donos dos partidos. Então uma questão básica é exigir que nenhum dirigente fique na direção do partido por mais de 2 anos.

Outras coisa é que precisa realmente criar eleições primárias nos partidos políticos brasileiros. Nenhum faz. Quer dizer, os eleitores e militantes são os últimos a serem comunicados de decisões tomadas na calada da noite.

Sim, é preciso uma nova Constituição. Existe a proposta do dr. Modesto Carvalhosa, que eu acho interessante, porém a pergunta é: como nós poderíamos operacionalizar essa Constituição? Com base em quê? Esse também é outro problema. Você precisaria conhecer as experiências que tentaram modificar esse quadro partidário e institucional para trazer aportes para o Brasil de como conseguir que partidos se democratizem e ao mesmo tempo proponham uma democracia federativa para o Brasil.

Nacho Doce / Reuters
"Boa parte dessa violência que está ocorrendo, sobretudo entre Lava Jato e o setores da esquerda, no caso, o Lula, vem dessa imprudência inicial dos procuradores e de certos juízes no sentido de conhecer os limites da sua ação", afirma Roberto Romano.

Há outra consequência da Lava Jato nas eleições?

Queria salientar que boa parte dessas rusgas, dessa violência que está ocorrendo, sobretudo entre Lava Jato e o setores da esquerda, no caso, o Lula, vem dessa imprudência inicial dos procuradores e de certos juízes no sentido de conhecer os limites da sua ação. Eles não fizeram um diagnóstico do problema na sua totalidade. Pegaram um aspecto que é verdadeiro, mas que não é a totalidade dos problemas brasileiros.

Então acho que boa parte dessa guerra que estamos vendo, o Lula empurrando sua candidatura até o último momento, o que pode fazer com que as eleições sejam ilegitimadas é um problema seriíssimo. Você pode ter um presidente da República eleito com o mínimo de votos e esse presidente vai ser refém desse centrão e aí a Lava Jato de fato vai ter problemas.

Podem voltar à tona aquelas propostas de anistia a investigados?

Exatamente. E não contribui em nada o Sergio Moro, como juiz dirigente da Lava Jato, dizer que as eleições podem trazer problemas para a Lava Jato. Isso é uma ameaça. Traz mais insegurança jurídica.