POLÍTICA
23/07/2018 14:20 -03 | Atualizado 23/07/2018 18:15 -03

Com Temer, Maia e Eunício no exterior, Cármen Lúcia volta a assumir Presidência

Presidente do STF assume lugar de Temer pela 4ª vez neste ano. Primeiros na linha sucessória, Maia e Eunício temem ficar inelegíveis.

Eunício Oliveira, Cármen Lúcia, Michel Temer e Rodrigo Maia, em evento no STF em fevereiro.
Sergio Lima/AFP/Getty Images
Eunício Oliveira, Cármen Lúcia, Michel Temer e Rodrigo Maia, em evento no STF em fevereiro.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta segunda-feira (23) pela 4ª vez desde abril.

Isso acontece porque o presidente Michel Temer viajou para o México, onde participará de encontro do Mercosul e da Aliança do Pacífico. Também saíram do País os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ambos viajaram para os Estados Unidos.

Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros da linha sucessória a assumir a cadeira no Planalto na ausência de Temer. A presidente do STF é a 4ª na sucessão, mas Maia e Eunício têm optado por também deixar o País quando Temer viaja para o exterior.

Com a estratégia, tanto Maia quanto Eunício querem evitar o risco de ficar inelegíveis caso assumam a Presidência nos 6 meses que antecedem as eleições. Tal receio se deve a uma interpretação do artigo 14 da Constituição Federal, em seus parágrafos 5 e 6:

Art. 14: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

  • § 5º - O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
  • § 6º - Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

A interpretação que se faz é a seguinte: se os parlamentares assumem a Presidência em algum momento nos 6 meses anteriores à eleição, só podem concorrer ao cargo de presidente. Eunício é pré-candidato à reeleição como senador; Maia, por sua vez, é pré-candidato do DEM à Presidência, mas ainda não oficializou a candidatura e pode cogitar a reeleição como deputado federal.

Outras viagens

Dentro desse calendário eleitoral, Cármen Lúcia assumiu a Presidência pela primeira vez no dia 13 de abril, quando Temer viajou ao Peru para a 8ª Cúpula das Américas. Na ocasião, Maia foi a evento no Panamá, e Eunício viajou para o Japão.

Em 18 de junho, Temer participou de cúpula do Mercosul no Paraguai. Novamente os presidentes da Câmara e do Senado deixaram o País: viajaram para Portugal e Argentina, respectivamente.

Na segunda-feira da semana passada (16), Temer foi a Cabo Verde para a 12ª cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Maia, então, viajou para o Chile, e Eunício para os Estados Unidos.