POLÍTICA
16/07/2018 08:19 -03 | Atualizado 16/07/2018 18:56 -03

Intervenção federal no Rio: O que 11 presidenciáveis já disseram sobre isso

Decreto que autorizou atuação das Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro completa 5 meses. Medida vai até 31 de dezembro, mas há discussão sobre prorrogação.

Forças Armadas foram convocadas para "recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública" do Rio.
Mauro Pimentel/AFP/Getty Images
Forças Armadas foram convocadas para "recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública" do Rio.

A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada por Michel Temer em 16 de fevereiro como resposta à crise de segurança pública no estado, completa 5 meses nesta segunda-feira (16).

O expediente, previsto na Constituição Federal, jamais havia sido usado. Foi invocado o inciso 3 do artigo 34, que autoriza uma intervenção federal para "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". Na ocasião, o governo federal argumentou que o Rio vive situação "dramática", e a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Um dos objetivos da intervenção, segundo o governo, é reduzir os índices de criminalidade.

Para o Observatório da Intervenção, do CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes), há "pouca inteligência" nas operações. Relatório divulgado nesta segunda pelo observatório aponta, por exemplo, que a quantidade de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras apreendida durante a intervenção caiu 36,5%: foram 92 apreensões de fevereiro a maio deste ano, contra 145 no mesmo período de 2017.

A intervenção deve vigorar até o dia 31 de dezembro de 2018, mas há presidenciáveis que defendem a prorrogação da medida, como o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

Para o interventor federal, general Walter Braga Netto, ampliar o prazo é "completamente desnecessário". "Se não, vocês vão ficar dependentes o resto da vida", disse o general no início deste mês, em entrevista à Agência Brasil.

"A intervenção acaba. O que fica depois de 31 [de dezembro] é o pessoal que vai fazer a transição e o legado. Eu já estou treinando esse pessoal. Como eu falei, não há necessidade de permanecer a intervenção. Nós estamos deixando esse planejamento pronto. Há necessidade de mantê-lo e não deixar depois a segurança pública ser contaminada novamente por indicações políticas. Segurança pública tem de ser técnica, tem de ser por meritocracia", declarou Braga Netto.

Veja o que 11 pré-candidatos à Presidência já disseram sobre a intervenção federal no Rio:

Álvaro Dias (Podemos)

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Álvaro Dias (Podemos).

O Exército não quer isso, não é esse o papel dele.Álvaro Dias, em sabatina do UOL, em maio.

"Intervenção, não. O Exército não quer isso, não é esse o papel dele", disse Dias. O senador não votou na sessão em que o decreto foi aprovado no Senado, no dia 21 de fevereiro. Antes, porém, havia dito que votaria a favor da intervenção por entender que era um anseio da sociedade, mas disse que o decreto era uma "atitude oportunista".

Ciro Gomes (PDT)

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Ciro Gomes (PDT).

Essa intervenção corresponde a um interesse popular muito amplo, e essa é a razão da malícia dessa iniciativa.Ciro Gomes, em março.

Um dia após o assassinato da vereadora Marielle Franco, Ciro participou de evento com empresários na Associação Comercial do Rio. "Essa intervenção corresponde a um interesse popular muito amplo, e essa é a razão da malícia dessa iniciativa", disse ele, para quem a intervenção é "medida eleitoreira". Ele argumentou que a bancada do PDT votou a favor do decreto por entender que existe "um clamor popular" por medidas de combate à violência.

Geraldo Alckmin (PSDB)

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Geraldo Alckmin (PSDB).

O governo federal tem que liderar o combate à criminalidade.Geraldo Alckmin, em maio.

Em evento com empresários na Associação Comercial do Rio, Alckmin disse que, caso seja eleito presidente, manterá a intervenção na cidade. "O governo federal tem que liderar o combate à criminalidade." Segundo ele, o novo chefe do Executivo não poderá encerrar a intervenção logo ao assumir o cargo. "Temos que ter uma situação que permita fazer essa transição", afirmou o ex-governador.

Guilherme Boulos (PSOL)

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Guilherme Boulos (PSOL).

Isso mexe com ideias perigosas. No Brasil a gente já viu esse filme antes e não terminou bem, terminou com uma ditadura de 21 anos. Guilherme Boulos, em entrevista ao UOL, em março.

Para o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), o decreto alimenta a ideia de que "Exército e militar resolvem tudo", especialmente em um "cenário de muita desilusão" no País. "Isso mexe com ideias perigosas. No Brasil a gente já viu esse filme antes e não terminou bem, terminou com uma ditadura de 21 anos", afirmou.

Henrique Meirelles (MDB)

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Henrique Meirelles (MDB).

[A intervenção] mostra o compromisso em resolver os problemas do Rio.Henrique Meirelles, em fevereiro.

Meirelles era ministro da Fazenda do governo Michel Temer quando foi assinado o decreto de intervenção federal no Rio. Ele participou da reunião que acertou os detalhes da ação, da qual participaram também os ministros da Defesa, da Justiça, do Planejamento e da Secretaria-Geral do Governo.

Jair Bolsonaro (PSL)

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Jair Bolsonaro (PSL).

É uma intervenção política. A minha seria para valer.Jair Bolsonaro, em entrevista ao HuffPost Brasil, em fevereiro.

O ex-militar afirmou que a intervenção federal do governo Temer não é efetiva porque há limitação ao poder dos militares. "Militar das Forças Armadas não tem poder de polícia. Ele não pode atirar. Ele tem que levar um tiro para poder atirar (...) Você tem que matar", disse. "É uma intervenção política. A minha seria para valer."

João Amoêdo (Novo)

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João Amoêdo (Novo).

Com a total incapacidade do governo do Rio de tratar o assunto e o clima de violência existente no estado, a intervenção é positiva.João Amoêdo, em fevereiro.

Dois dias após Temer decretar a intervenção, Amoêdo publicou posicionamento em suas redes sociais. Ele escreveu que faltou "planejamento" e que "provavelmente" a medida seria usada "política e eleitoralmente", mas disse que a apoiava. "Com a total incapacidade do governo do Rio de tratar o assunto e o clima de violência existente no estado, a intervenção é positiva e conta, neste momento inicial, com o meu apoio."

Lula (PT)

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Lula (PT).

O Exército não é preparado para enfrentar o narcotráfico. O Exército não é preparado para lidar com bandido em favela.Lula, em fevereiro.

Em entrevista a uma rádio de Minas Gerais em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse acreditar que a intervenção terá poucos efeitos na segurança do Rio após a saída das Forças Armadas do território. "O Exército não é preparado para enfrentar o narcotráfico. O Exército não é preparado para lidar com bandido em favela (...) Você colocar o Exército com uma tarefa dessas, sem ser preparado... O que pode acontecer é que, depois do espetáculo, o resultado seja negativo."

Manuela D'Ávila (PCdoB)

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Manuela D'Ávila (PCdoB).

[A intervenção] não dialoga com aqueles que vivem a violência de forma mais intensa. Foi construída sem ouvir as comunidades, as pessoas que vivem nos territórios em disputa.Manuela D'Ávila, em entrevista ao jornal O Dia, em março.

"[Assassinato de Marielle] demonstra que a intervenção não traz as consequências imaginadas. Não dialoga com aqueles que vivem a violência de forma mais intensa. Foi construída sem ouvir as comunidades, as pessoas que vivem nos territórios em disputa", disse a deputada.

Marina Silva (Rede)

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Marina Silva (Rede).

[A intervenção] é uma medida extrema para lidar com a situação grave de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.Marina Silva, no Twitter, em fevereiro.

No texto que publicou após o decreto, Marina criticou "a inação de sucessivos governos federais", pois, segundo ela, a questão da segurança deve ser compartilhada. "Essa medida de intervenção reflete também a inação de sucessivos governos federais que negligenciaram a pauta da segurança pública, deixando apenas para os estados a responsabilidade de enfrentar um problema complexo, que deveria ser tratado de maneira nacionalizada."

Rodrigo Maia (DEM)

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Rodrigo Maia (DEM).

Infelizmente, essa intervenção torna-se urgente e necessária.Rodrigo Maia, em fevereiro.

Presidente da Câmara dos Deputados, Maia defendeu em plenário a aprovação do decreto de intervenção federal no Rio. "Infelizmente, esta intervenção torna-se urgente e necessária porque o poder estadual exauriu sua capacidade para impor autoridade."