POLÍTICA
08/07/2018 14:50 -03 | Atualizado 08/07/2018 16:24 -03

Relator da Lava Jato no TRF-4 suspende ordem para soltar Lula

Desembargador Gebran Neto decide que Lula deve ficar preso e cancela ordem de Rogério Favreto, que havia determinado soltura.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Nacho Doce / Reuters
Lula está preso desde o dia 7 de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso.

Gebran Neto se manifestou após a decisão do desembargador Rogério Favreto, também do TRF-4 e juiz plantonista, que havia determinado que Lula fosse solto ainda neste domingo (8).

"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu Gebran Neto.

A decisão que confirmou a condenação de Lula foi dada pela 8ª Turma do TRF-4 em janeiro.

No despacho, o relator Gebran Neto afirma, ainda, que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância já foi "amplamente decidida em várias instâncias, inclusive perante o plenário do Supremo Tribunal Federal".

A decisão de Favreto de soltar o ex-presidente foi resultado da análise de um pedido de habeas corpus apresentado por deputados do PT na sexta-feira (6).

O desembargador Gebran Neto foi acionado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, assim que Fraveto determinou a expedição do alvará de soltura.

Em sua decisão, Favreto considerou como fato novo a condição do paciente [Lula] como pré-candidato nas eleições 2018, "sendo um dos figurantes com destacada preferência dos eleitores nas diversas pesquisas divulgadas pelos órgãos especializados e pela própria mídia".

Para Gebran Neto, contudo, "o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus". O relator decidiu de forma monocrática neste domingo, mas sinalizou que o pedido de soltura apresentado pela defesa será levado para análise do colegiado da 8ª Turma.

O desembargador Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos, e a ordem de soltura expedida por ele causou reação imediata em equipes de pré-candidatos à Presidência.

O deputado delegado Francischini (PSL-PR), coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), divulgou um vídeo em que afirma que fará uma representação contra Favreto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem o ex-presidente Lula.

Lula está preso desde 7 de abril na Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O ex-presidente nega que tenha recebido o imóvel como propina e se diz preso político.