POLÍTICA
08/07/2018 19:54 -03 | Atualizado 08/07/2018 22:50 -03

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

Thompson Flores manteve decisão de Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, e suspendeu ordem do plantonista Rogério Favreto.

Ueslei Marcelino/Reuters
Lula deve continuar preso, decide o presidente do TRF-4, Thompson Flores.

O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Thompson Flores, decidiu que a palavra final sobre a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva não será do desembargador plantonista Rogério Favreto, e o ex-presidente não será solto neste domingo (8).

Flores entendeu que a competência é do relator da Operação Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que mais cedo suspendeu a ordem de soltura expedida inicialmente por Favreto. O plantonista, porém, insistiu que Lula deveria ser solto e emitiu nova ordem, agora derrubada por Flores.

"Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", decidiu Flores.

O presidente do TRF-4 disse que a ordem de soltura não poderia ter sido tomada por um juiz de plantão, que não teria o poder de revisar a decisão de um colegiado.

"Nesses termos, o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus", escreveu.

Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 manteve a condenação de Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente nega que tenha recebido o imóvel como propina e se diz preso político.

Eleições 2018

Ao acatar o pedido de habeas corpus, o desembargador Favreto considerou como fato novo a "condição de pré-candidato" de Lula nas eleições 2018. Preso desde o dia 7 de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente figura como líder nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Flores rebateu o argumento de que a pré-candidatura do petista seja fato novo e afirmou que os fundamentos apresentados no habeas corpus não diferem de outros pedidos já apresentados pela defesa e analisados pela Justiça.

"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público e notório", argumentou o presidente do TRF-4.

Franklin de Freitas/AFP/Getty Images
Militantes fazem ato em frente à sede da PF em Curitiba, onde Lula está preso, neste domingo (8).

"Intromissão arbitrária"

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, criticou a decisão de Flores.

"É uma intromissão arbitrária do presidente de um tribunal regional, que fez com que uma decisão judicial fosse descumprida", disse Gleisi na noite deste domingo, em ato de apoio a Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

A senadora também fez críticas à atuação da Polícia Federal.

"[Houve] conivência da Polícia Federal, um órgão executivo. Essa conivência é uma barbaridade. Uma conivência para adiar sucessivamente a decisão de soltura do presidente, para dar tempo às manobras administrativas", afirmou.

Além do ato em São Bernardo do Campo, o domingo foi marcado por uma vigília de petistas em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba.